CPCJ
A sustentabilidade da Segurança Social está mesmo em risco?
As divergências na Segurança Social começam logo no diagnóstico entre esquerda e direita. Enquanto a CPCJ e os tribunais de família preferem "ficar na sombra" nos últimos casos polémicos.
A menina de 12 anos que ia ser vendida para casar
Foi travada no aeroporto de Lisboa quando seguia para França. O que já se sabe e o que falta saber sobre o alegado caso de tráfico de uma criança de 12 anos.
As últimas horas de uma menina de oito anos
Uma menina de oito anos terá sido assassinada pela madrasta. Com o jornalista Miguel Pinheiro Correia, reconstituímos a cronologia de um crime que chocou o país.
CPCJ: Seis casos de trabalho infantil detetados em 2025
Documento revela que casos investigados em 2025 estão relacionados a prática de exploração dos menores para a mendicidade. Quatro das seis ocorrências foram detetadas no Montijo.
CPCJ registou 54 casamentos forçados em 2025
Entre as tipologias de perigo mais frequentes continuam a destacar-se a negligência e a violência doméstica, seguidas de comportamentos de perigo e das situações relacionadas com o direito à educação.
"Vi a mochila e percebi logo que tinham sido abandonados"
A última coisa que o padrasto e a mãe de B. e Z. lhes pediram foi para, vendados, procurarem um brinquedo. Depois, o carro partiu e ficaram sozinhas. Em França, o pai procurava as crianças há 15 dias.
Alcácer. Crianças deixadas a procurar brinquedo no mato
Homem que encontrou irmãos franceses de 5 e 3 anos deu-lhes comida e chamou a GNR. Crianças encontram-se no hospital de Setúbal.
Queixas de violência no namoro aumentaram 15% em 2025
PSP refere que durante estes cinco dias realizou 398 ações de sensibilização em 223 escolas, que envolveram 359 polícias e 14.079 participantes de toda a comunidade escolar.
País já está todo coberto com rede de CPCJ
Atualmente há 315 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, mas secretária de Estado da Ação Social e Inclusão diz que "ainda há trabalho para fazer" e fala em potenciais alterações ao modelo atual.
9h. Hospital de Gaia. Bebé levado pela mãe sem autorização
A criança tinha sido retirada à família por falta de condições de habitação. Ainda, o Governo propõe uma bolsa máxima para estudantes do superior que estão abaixo do limiar da probreza.
Jovem detido por abuso sexual de criança de seis anos
Caso foi revelado pela mãe da vítima em contexto de acompanhamento psicológico. Crime aconteceu em julho de 2024 quando agressor e criança, com afinidade familiar, coabitavam.
CPCJ. Menores em antro de droga foram identificados em 2024
PSP identificou irmãos menores dentro de uma casa devoluta, numa zona associada ao consumo de droga. Habitação da família tem condições mínimas, mas crianças foram identificadas em 2024 pela CPCJ.
Faltam professores em 10 das 313 CPCJ após regresso à escola
Balanço feito esta quarta-feira pela presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens concluiu que 133 professores que tinham sido alocados foram substituídos.
Negligência motiva quase 70% dos acolhimentos de crianças
Negligência, abusos sexuais, abandono, violência doméstica. Relatório apresenta dados sobre as situações em que várias crianças em Portugal se encontram. Em 2024 houve 9.434 casos de negligência.
Menos crianças e jovens foram retirados às famílias em 2024
Nas 6.349 crianças e jovens em situação de acolhimento, a duração média de permanência foi três anos, tendo o acolhimento familiar aumentado 37%, traduzindo tendência de "desinstitucionalização".
Comissão Nacional garante representação da Educação nas CPCJ
Conforme as dificuldades relatadas esta quarta-feira na reunião com representantes, a presidente da CNPDPCJ garantiu que todas as situações serão resolvidas, em articulação com os serviços do MECI.
CPCJ quer ouvir Governo sobre fim da mobilidade estatutária
No entendimento da presidente da organização, o fim da mobilidade estatutária, anunciada pelo ministério, "representa um gravíssimo retrocesso na proteção dos direitos das crianças e jovens".
CPCJ: 4 em 10 professores em grupos com falta de docentes
Segundo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em 2024, foram alocados 342 professores, mas uma fatia significativa (41,52%) pertence a grupos de recrutamento onde mais faltam docentes.
Vida Justa denuncia ameaça de despejo em Odivelas
Movimento Vida Justa pede o adiamento do despejo se Sandra Semedo, por incumprimento do pagamento de renda, para que as crianças possam terminar "o ano escolar com tranquilidade".
Mais de 13 mil menores com medida de proteção
Relatório do CPCJ indica que houve 431 casos de maus tratos físicos e 357 de maus tratos psicológicos, 204 crimes de abusos sexuais, 159 crianças e jovens vítimas de abandono e 10 exploradas.
Retirada de menores a casal imigrante gera revolta
Casal critica procedimentos e diz que foram "vítimas de preconceitos, xenofobia e ameaçados". Segurança Social e CPCJ garantem que procedimentos foram cumpridos.
Idade mínima para casar passou para os 18 anos
Até agora, a idade mínima para contrair matrimónio estava nos 16 anos, sendo, no entanto, necessária a autorização dos pais no caso de os jovens terem entre 16 e 18 anos.
Campanha certifica 15 famílias de acolhimento
A medida foi apresentada a 20 de novembro e já houve 414 manifestações de interesse — 110 famílias estão em processo de avaliação. O Governo diz querer "dar enfoque ao acolhimento familiar".
CPCJ. Sistema "não institucionaliza" menores
"As medidas de apoio familiar são as mais utilizadas e estamos a falar de uma percentagem superior a 90%. O nosso sistema baseia-se precisamente nisso", salientou Ana Isabel Valente.
Aprovada adoção por famílias de acolhimento
Os projetos de lei foram apresentados pela Iniciativa Liberal, BE, PAN, Chega e Livre. O Governo anunciou um grupo de trabalho para avaliar o funcionamento dos processos de adoção e das CPCJ.
Presidente da CPCJ vai ser ouvida no Parlamento
O requerimento do CDS-PP para ouvir a presidente da CPCJ, Ana Valente, foi aprovado por unanimidade. Os centristas destacam o aumento das denúncias anónimas enviadas ao organismo nos últimos anos.
Crónica sobre o filho levou a queixa na CPCJ
Mãe contou numa crónica de jornal como obrigou o filho de 11 anos a ir para um campo de férias. Dias depois a CPCJ recebeu uma denúncia anónima que falava em caso de violência emocional e psicológica.
Ana Valente sucede a Farmhouse na CPCJ
Após requerimento de cessação da comissão de serviço de Rosário Farmhouse, Ana Valente foi nomeada como nova presidente da CPCJ com início de funções já na quinta-feira.
Pornografia está a transformar relações dos jovens
Rosário Farmhouse acredita que a pornografia "está a transformar por completo" as relações entre os jovens e defende que o uso dos telemóveis deve ser limitado para as crianças e jovens.
9h. CPCJ admite que o sistema pode melhorar
Rosário Farmhouse reconhece algumas "fragilidades" e sugere repensar modelo. Ainda as eleições na Venezuela, os protestos dos polícias e os Jogos Olímpicos.
Autarca de Faro quer reforçar proteção a idosos
Rogério Bacalhau propôs a criação de um organismo semelhante ao modelo das atuais CPCJ para proteger "os mais velhos, cada vez mais abandonados, cada vez mais explorados".
CPCJ alerta para aumento de atos autolesivos
"O bullying que existe nas escolas não é uma brincadeira", afirmou a CPCJ, ao chamar a atenção para uma das principais causas desses comportamentos nas crianças.
Instituições. O que marca a infância "não fica lá"
Miguel voltou a viver com a família, mas depois veio o arrependimento e acabou “posto na rua”. Juliana percebeu que estar institucionalizada entre os 15 e os 18 anos foi a sua “maior sorte”.
Comunidade "mais atenta" a crianças em perigo
Com um total de 47 mil novos casos em 2023, o presidente da CNPDPCJ considerou que os números não preocupam, uma vez que devem-se a maior atenção da sociedade para possíveis abusos.
CPCJ acompanharam 80 mil crianças e jovens em 2023
Dados mais recentes confirmam "tendência crescente" no número de crianças e jovens que são sinalizadas e acompanhadas pelas CPCJ. Maioria das sinalizações são por negligência e violência doméstica.
Caso Jéssica. Governo chama grupo de trabalho
Grupo de trabalho entregou relatório sobre modelo de avaliação de jovens em risco há um ano, mas documento ficou pendurado no anterior Governo. Ministério da Segurança Social quer ouvir conclusões.
Caso Jéssica. Governo deixou relatório pendurado
Relatório sobre proteção de crianças foi entregue aos ministérios da Segurança Social e da Justiça em junho do ano passado, mas não foi homologado, apesar de constar noutros grupos de trabalho.
Criança exposta a violência nunca foi ouvida
A criança viveu exposta a "um padrão de violência persistente, psicológica, física e sexual" entre os progenitores que acabou em 2019 — ano em que o pai acabou por matar a mãe na residência de ambos.
Caso Jéssica. Governo esconde relatório
Logo após morte da criança, em 2022, foi criado grupo de trabalho para uniformizar resposta a casos de menores em perigo. Relatório ficou pronto há oito meses, mas Governo não divulga documento.
7h. Portas e Marques Mendes apoiam coligação
Mesmo sem IL, Paulo Portas e Marques Mendes apoiam coligação pré-eleitoral entre PSD e CDS. Pedro Nuno Santos vai manter OE de Medina se ganhar eleições. Faltam meios para acompanhar crianças na CPCJ.
6h. CPCJ tem falta de meios para seguir crianças
Denúncia feita por trabalhadores da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que explicam que há assistentes sociais com 120 processos por ano. Neste jornal, a votação na especialidade do OE2024.
5h. Associação ambiental processa Estado
A Último Recurso fala numa “omissão de ação gravíssima” por parte do Governo no combate à crise climática. Ainda neste jornal, a falta de meios da CPCJ para acompanhar crianças em risco.
1h. CPCJ. Faltam de meios para seguir crianças
Funcionários explicam que há assistentes sociais com 120 processos por ano, quando não deviam ter mais de 40. Ainda neste jornal, Pedro Nuno Santos garante que vai manter o OE se ganhar eleições.
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