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Sabia que o Ministério da Educação dispensou 24 mil funcionários entre 2011 e 2015, e que desde então apenas somou mais 5425 funcionários? Sabia que, por mais que o valor do orçamento para a Educação oscile, cerca de 70% a 75% são sempre só para pagar salários? Sabia que o valor do Orçamento do Estado para a Educação tem aumentado sucessivamente, mas que em 2020 se mantém ainda abaixo do patamar de 2011 e que só agora se está a recuperar dos cortes do período do ajustamento financeiro com a troika? Ou ainda que, desde que os Orçamentos se contam em euros, os últimos anos (2018, 2019 e 2020) foram aqueles em que o valor alocado à Educação foi o mais baixo em percentagem do PIB — no limiar dos 3%?

Analisar um Orçamento do Estado é muito mais do que olhar para a carga fiscal e escutar discussões intermináveis sobre eventuais “fraudes políticas”. É, também, avaliar estratégias e observar como em cada sector o governo se propõe garantir os recursos necessários para o cumprimento das medidas políticas que apresentou. Ou para perceber, nas entrelinhas das alocações orçamentais, o que é realmente prioritário, independentemente do que diz o discurso político. Na Educação, o exercício é esclarecedor. O que aparece nos documentos sectoriais é um orçamento que evolui ao ritmo da recuperação dos rendimentos dos professores e restantes funcionários, onde sobressai a falta de recursos financeiros para a renovação tecnológica nas escolas, onde se conserva a aposta de reforçar a acção social escolar e onde se prossegue na redução do financiamento aos contratos de associação. Nada de surpreendente? Como veremos de seguida, há ainda números muito diferentes entre o que é prometido e o que é efectivamente investido no sistema educativo. E, claro, muito em que pensar para quem acredita que a educação é um sector estratégico para o desenvolvimento do país.

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