Sem que fosse detetado, uma pessoa conseguiu escalar um pequeno muro e introduzir-se no Estabelecimento Prisional (EP) de Alcoentre na madrugada de 3 de novembro. Depois, em poucos segundos, correu em direção às camaratas, deixou um saco — carregado de telemóveis e droga — e voltou a fugir. Não fosse a atenção de um guarda que controlava as câmaras e esta entrega teria conseguido passar totalmente despercebida.

O conteúdo do saco foi apreendido pelos guardas — que falam num rombo de cerca de 60 mil euros para os reclusos —, mas quase tudo sobre o suspeito continua a ser uma incógnita: quem é? Seria a primeira intrusão? A quem pretendia entregar aquele saco de droga e telemóveis? A investigação tem várias perguntas mas ainda não conseguiu chegar às respostas. Na mesma situação está outro intruso, que fez uma ação semelhante ainda este ano, naquela mesma prisão. Só ali, na instalação prisional do concelho da Azambuja, já foram registadas três invasões desde o início do ano, mas o método não é exclusivo desta enorme cadeia com inúmeras especificidades de segurança.

Os sindicatos garantem que estas apreensões refletem um desinvestimento na segurança e uma despreocupação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) com os alertas dos guardas prisionais — que acusam a entidade de estar mais preocupada com as vinhas da cadeia do que com as condições de segurança do espaço prisional. A entidade responsável pela gestão das cadeias recusa-se a comentar o que diz serem “opiniões de sindicalistas sobre vinhas e investimentos”, mas destaca que as invasões aconteceram “em áreas periféricas e não no interior dos espaços prisionais” —, apesar de o último saco ter sido apanhado já dentro de uma camarata.

O assunto não passa despercebido ao governo. Na mesma sessão em que comentou o caso de uma reclusa transexual que atacou guardas em diferentes prisões, a ministra da Justiça enalteceu o facto de a droga ter sido apanhada pelos guardas e prometeu que até ao final do ano o ministério terá o relatório da autoria às 49 prisões que existem no país. “Já 40 estabelecimentos foram inspecionados, faltam nove”, disse Rita Alarcão Júdice.

A prisão já fez ligeiras obras para tentar impedir novas intrusões pelo mesmo local, mas persistem algumas dúvidas. Como foi possível alguém entrar e sair da prisão sem ser apanhado? Quantos guardas estavam de serviço? Como funciona a segurança desta cadeia?

O muro, as câmaras e a janela: os locais chave da entrega na prisão

Saltou o muro da prisão de madrugada

Já passavam quase dez horas desde que os guardas tinham conduzido os reclusos do Estabelecimento Prisional de Alcoentre às suas celas. Eram 4h40 da manhã e a harmonia da prisão era garantida por apenas oito guardas, distribuídos estrategicamente por vários postos. Um deles, essencial para a segurança da prisão, tinha a missão de verificar quase duas dezenas de câmaras de videovigilância.

Foi com esse enquadramento e com a maioria dos reclusos já a dormir que uma pessoa aproveitou a fragilidade na segurança — que já tinha sido exposta, recentemente, por duas vezes — para se introduzir na cadeia.

A parte frontal da prisão tem acesso direto a partir da Estrada Nacional 366 e terá sido através de um pequeno muro junto a essa fachada que o intruso acedeu ao interior da prisão. No entanto, a PJ, que assumiu a investigação, não detalhou se o suspeito chegou ao local (e fugiu dali) de carro.

Em pouco tempo, a pessoa trepou o muro com “2 ou 3 metros” e subiu ao telhado do pequeno edifício usado pela “parte administrativa” do EP, relataram fontes prisionais ao Observador. Conseguiu, assim, entrar na prisão. Estava a apenas 20 metros de conseguir o objetivo.

Foi detetado no sistema de videovigilância, mas guardas falharam interceção

Através das lentes das câmaras de videovigilância não foi possível captar o momento em que o intruso saltou do telhado para o chão. O próprio sistema não emitiu nenhum alerta automático para a invasão, através da sinalização de um movimento anormal. Foi o próprio guarda prisional que identificou a pessoa e prontamente avisou os colegas.

Mas o percurso já estudado foi percorrido rapidamente sem qualquer impedimento: o suspeito correu em direção ao Bloco Principal e chegou a uma das janelas para fora da qual já tinha sido pendurada uma corda. Aí, atou o saco de plástico que continha, segundo a DGRSP, 29 telemóveis, 28 carregadores, 31 cabos USB, 10 vaporizadores para cigarros eletrónicos e 3 auscultadores com carregadores incorporados. Fonte prisional ouvida pelo Observador garante que entre os bens apreendidos estavam também vaporizadores com a droga sintética K4.

Dentro de uma das camaratas (uma cela com várias camas) do primeiro piso, os reclusos puxaram a corda com o saco atado. Enquanto os presos faziam esse esforço, o invasor já estava a caminho da saída pelo mesmo local por onde tinha entrado.

O guarda prisional que, através das câmaras de videovigilância, se apercebeu de que estava em curso uma invasão do perímetro da prisão avisou os outros sete guardas de serviço, quando o intruso se aproximou do edifício das camaratas. Mas a mobilização dos operacionais em vários pontos do vasto complexo prisional não permitiu travar o suspeito a tempo.

“Um estava nas câmaras de videovigilância, três estavam na zona onde foi a entrega dos telemóveis, outros três na outra cadeia, que fica a 400 metros, e estava um na portaria”, explicou ao Observador Frederico Morais.

É precisamente na portaria que fica a sala onde um único guarda controla ininterruptamente quase duas dezenas de ecrãs das imagens recolhidas em tempo real pelas 18 câmaras de videovigilância espalhadas por toda a prisão.

Uma vez que não há câmaras de videovigilância na entrada da prisão, ninguém sabe como escapou o intruso ou em que direção fugiu.

Guardas apanharam droga na camarata, mas não sabem quem seria o destinatário

Com o suspeito em fuga, a preocupação dos guardas centrou-se em apreender rapidamente o material que tinha acabado de ser transportado para uma das camaratas do Bloco Principal da cadeia. Afinal, a deteção do saco com os bens terá significado, segundo fontes prisionais, “um rombo de cerca de 60 mil euros” para os traficantes.

Nas prisões portuguesas, só o diretor e o responsável de vigilância e segurança têm acesso às imagens gravadas pelas câmaras. Porém, o guarda que estava a acompanhar as imagens em tempo real garantiu, “com toda a certeza”, que tinha sido deixado um saco numa janela específica. “Então, foram chamados os guardas dos postos e foi feita uma rusga” dentro da camarata, explica outra fonte policial ao Observador.

“No meu ponto de vista, mal. Porque não sabíamos o que estaria naquele saco. Podiam estar lá armas, mas eles foram abrir a cela para fazer uma busca. Então, detetou-se o saco e o seu conteúdo, mas poderia lá estar algo muito grave. Pensando bem, [a rusga] não deveria ter sido feita”, admite a mesma fonte.

Por enquanto, os guardas prisionais e a Polícia Judiciária ainda não conseguiram perceber quem era o destinatário da encomenda. Apesar de ter sido recebida pelos reclusos de uma determinada camarata, fontes prisionais explicam ao Observador que é comum o produto ser recolhido por um “peixe pequeno” da cadeia e depois ser entregue ao “peixe graúdo”. “Não acredito que fosse para esse recluso [que puxou a corda]. Era só um intermediário no meio daquele procedimento”, diz um guarda.

Frederico Morais acrescenta que o destino de uma encomenda destas tanto pode ser para uma única pessoa, para distribuição dentro da cadeia, ou para vender. Neste caso, por ser uma quantidade tão grande de telemóveis, acredita que seria para alimentar um “negócio” no interior do estabelecimento prisional.

“Ultimamente, quando temos apanhado não é só um. Quando apanhamos vários telemóveis numa encomenda, por norma, eles próprios revendem lá dentro. Pagam para eles serem entregues.” Também é comum que os reclusos se juntem em grupo para fazer uma encomenda maior para ser entregue por drone, com menor risco de ser detetada.

“Assim, também é mais difícil apanharmos um só carregamento. Porque várias [encomendas] podem correr o risco de serem fiscalizadas na entrada. De uma vez só, podem ter a sorte de ninguém detetar. E com os drones é mais difícil [detetar]. Este [carregamento] calhou de ser visto na câmara, senão estavam 29 telemóveis e droga a circular lá dentro”.

Droga K4 é uma grande preocupação dos guardas. Reclusos “ficam completamente alucinados”

A entrega que terá sido encomendada por alguém a partir da prisão continha dezenas de telemóveis e outros equipamentos de suporte, além de borrifadores e droga K4. “É droga líquida”, explica Frederico Morais. Normalmente, entrava “através de papéis borrifados”. “Agora, como a guarda começou a apanhar muitos papéis, começaram a introduzir já o líquido para borrifar lá dentro, assim é mais difícil detetarmos, porque na folha [borrifada] ainda se nota uma saliência — percebe-se que tem ali qualquer coisa”.

Introduzido o líquido, os reclusos cortam a folha — se for introduzida em papel; se não, usam o borrifador para molhar uma folha dentro da prisão — e cortam o papel com um corta-unhas. Depois queimam e fumam como se fosse um cigarro. “Eles ficam completamente alucinados. No Código Penal foi tipificada como droga e como crime há dois anos. Mas basta alterar uma molécula que já não é considerada droga (…) e então já não é crime”.

A introdução desta droga representa, por agora, uma das maiores preocupações para os guardas prisionais de várias cadeias portuguesas. “Alguns [consumidores] têm alterações nos batimentos cardíacos e têm que ir para o hospital. Ficam violentos e não têm noção do que fazem. É uma droga que, psicologicamente, os deixa completamente doidos”.

Entrada ilegal de bens em Alcoentre não é novidade. Direção reconhece gestão complexa da segurança

O caso preocupou as autoridades, mas os guardas ouvidos pelo Observador não manifestam qualquer surpresa em relação ao episódio. Sabem, melhor do que ninguém, que esta tática não é novidade. Só desde o início do ano já houve duas tentativas falhadas de introdução de droga apenas no Estabelecimento Prisional de Alcoentre — fontes ligadas àquela prisão admitem a possibilidade de terem existido mais tentativas de introduzir ali droga, mas simplesmente não terem sido detetadas.

O fenómeno não se pode considerar recente. Um guarda admite que já em 2021 impediu a entrada de droga no Pavilhão Comunitário — um complexo ligeiramente afastado do Torreão, onde estão 240 reclusos. “Durante a madrugada do dia 2 de janeiro, detetei um intruso a deixar telemóveis que eles depois puxavam com fio dentário para o interior. Atavam um sabão ao fio, lançavam o sabão e depois alguém que estava no exterior atava os bens e eles puxavam para dentro das celas. Aconteceu mais do que uma vez”.

“Não existe ali um perímetro de segurança, não existe iluminação. A vegetação não está cortada em certas zonas, por isso é muito ingrato. Compreendo que as condições não sejam as melhores, mas tem que se salvaguardar” as condições mínimas de segurança, queixa-se um guarda.

Cela em chamas, guardas feridas e tensão nas prisões. O estranho caso da reclusa transexual que gerou o pânico por onde passou

“Esta Direção Geral reconhece que o Estabelecimento Prisional de Alcoentre, destinado ao cumprimento de penas de curta e média dimensão, aberto e integrado numa quinta em que se desenvolvem, com mão de obra prisional, uma sorte diversa de trabalhos agropecuários, não obstante estar dotada de torres e de sistema de CCTV, coloca questões de segurança particulares que esta Direção Geral não partilha publicamente, tal como se reserva relativamente às medidas que adota para as solucionar e inviabilizar”, justifica a DGRSP.

Mais, a entidade que gere as prisões portuguesas defende que estas intrusões aconteceram em “zonas periféricas” e foram “detetadas em tempo real”, “inviabilizando a entrada [dos bens] no interior do estabelecimento”. “Sempre que as ocorrências são suscetíveis de configurar crime são feitas as devidas participações aos órgãos de polícia criminal e judicial competentes“, acrescenta.

A técnica verificada por um guarda em 2021 foi repetida no início deste ano, mas já com uma maior invasão do que a direção considera ser a “zona periférica” da prisão que está inserida num vasto complexo agrícola. “Infelizmente, é muito recorrente. Temos tido nestes últimos tempos três situações detetadas [a contar com a mais recente]. As duas primeiras de que estou a falar foram por trás, por uma zona da cozinha. As duas primeiras entraram por aí e passaram pelas janelas da parte de trás, mas foi detetado”.

Para já, nada permite afastar a hipótese de ter sido a mesma pessoa a fazer, pelo menos, duas das três entregas. Apenas uma terminou com a detenção do suspeito, pela GNR, mas também essa pessoa acabou por ser libertada pelo tribunal. “Na primeira vez, o recluso saiu pela janela para apanhar o saco e foi identificado. Portanto, foi sujeito a procedimento disciplinar no estabelecimento prisional”. A consequência costuma ser o isolamento desse recluso.

Os guardas denunciam que, apesar de terem sido feitas “pequenas alterações” depois destes casos, ficaram por realizar obras significativas. São necessárias mais “proteções metálicas e rígidas” e um reforço dos “elementos para efetuar o serviço”.

Direção da prisão só reparou vedação depois de invasão mais recente — apesar de já ter sido alertada há bastante tempo

Um dos exemplos apontados pelo guardas prisionais como sendo reflexo não só do desinvestimento realizado nos estabelecimentos prisionais, mas também da falta de atenção relativamente às queixas dos operacionais é o reforço da vedação no topo do muro baixo por onde entrou o intruso do passado 3 de novembro. Quem passa hoje pela prisão vê uma vedação reforçada, com mais serpentinas laminadas, mas até à última invasão da prisão não era assim.

“Já foi colocado mais, mas foi no dia seguinte [4 de novembro]. Os guardas prisionais tinham pedido a colocação de redes laminadas naquela zona. Nunca foi aceite pela direção, essa colocação aconteceu por causa do acontecimento”, critica um guarda. Ainda assim, há outras debilidades: “Naquela zona [perto do muro que foi escalado] existem janelas. E essas janelas não têm qualquer tipo de proteção, nem grades, nem laminados, nem nada. Essas janelas levam a uma divisão dos serviços administrativos, mas depois dessa divisão uma pessoa pode estar do lado de dentro da cadeia se passar outras janelas também sem proteção. Isto não foi alterado, apesar de já termos solicitado várias vezes a colocação de grades. Mas entendem que os funcionários civis não têm que estar fechados dentro grades…”

Outra prioridade sinalizada por Frederico Morais é a ativação das torres que não funcionam na prisão de Alcoentre — tem seis (três em cada complexo, mas com apenas uma a funcionar em cada uma das zonas). É preciso “ativar as torres” que foram desativadas por “falta de guardas”. E, em complemento, “limitar as atividades enquanto não houver segurança, enquanto não houver guardas em número suficiente”. “Tem sido telemóveis e droga, mas amanhã pode ser uma arma, é isso que nos preocupa mais”. O sindicalista diz que neste momento Alcoentre tem cerca de 140 guardas, menos 80 do necessário para garantir a segurança da cadeia.

A falta de investimento pode explicar também uma falha que deixou a prisão com um portão aberto durante três meses por estar com a fechadura estragada. A DGRSP esclareceu, na altura, que se “tratava de um portão de redundância, ou seja, que antecedia um segundo portão que esteve sempre em funcionamento e que estes dois portões (o avariado e o que esteve sempre a trabalhar) davam acesso à quinta e não aos espaços de confinamento da população prisional”.

“Há ajustes diretos de equipamentos para vinhos, mas não há ajustes diretos para comprar redes e para aumentar a segurança da cadeia. Para a segurança não há nada. Por isso, continuamos na mesma”, reclama Frederico Morais. A crítica está relacionada com o forte investimento que a cadeia faz na produção de vinho. Só entre março e julho, o EP gastou quase 30 mil euros em materiais relacionados com a atividade agrícola — todos por ajuste direto.

Ministra da Justiça diz que sistema de segurança funcionou na prisão de Alcoentre

“Esta Direção Geral, pese embora não comente opiniões de sindicalistas sobre vinhas e investimentos, sempre informa que a produção vinícola do Estabelecimento Prisional de Alcoentre (em média 100 mil litros anuais de diversas castas) tem sido objeto regular de prémios que atestam da qualidade do vinho aqui produzido, a qual assenta na formação e no trabalho remunerado dos reclusos que, por esta via, adquirem competências essenciais a uma integração harmoniosa na sociedade, depois de cumprida a pena privativa de liberdade a que estiveram condenados”, salienta a direção numa nota enviada ao Observador.

O tema chegou a ser falado no Parlamento, onde a ministra da Justiça disse que era “bom sinal” o facto de a entrada do saco ter sido detetada pelos guardas. “Não distingo o sistema de segurança dos guardas prisionais”, disse Rita Alarcão Júdice numa audição parlamentar no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.