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Em atualização
João Rendeiro foi detido às 7h da manhã (hora local) num resort de luxo chamado Forest Boutique Guest House, localizado em Umhlanga, na província costeira de KwaZulu-Natal. O hotel (pode ver aqui as imagens) localiza-se a cerca de 20 km de Durban, uma das principais cidades de África do Sul que é conhecida pela sua costa e por ser um dos principais destinos dos surfistas.
Rendeiro foi surpreendido pela divisão da investigação criminal da Polícia da África do Sul quando ainda estava de pijama em tons de cinzento — com uma camisola mais clara e umas calças mais escuras. Acabrunhado pela detenção e com barba por fazer, Rendeiro foi autorizado a vestir-se e a fazer a barba, enquanto os polícias sul-africanos lhe revistaram o quarto do resort de luxo para onde se mudou há cerca de três semanas, apurou o Observador junto de fontes judiciais. “Ficou surpreso”, confirmou Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária na conferência de imprensa dada esta manhã de sábado em que foi explicada a detenção.
“O alvo já foi detido” — foi a informação que a PJ recebeu da sua congénere sul-africana às 5h da manhã (hora de Lisboa). Desde setembro que a Polícia Judiciária, com envolvimento pessoal do diretor nacional Luís Neves, seguia os passos do banqueiro de perto e esperava o momento para o deter.
Para a prisão de camisa cor-de-rosa e numa carrinha celular
Já com a barba feita e vestido com uma camisa de linho cor de rosa e uns jeans, João Rendeiro foi encaminhado para uma carrinha celular branca e azul da Polícia da África do Sul e deslocado para o Tribunal Judicial de Durban. Aqui será presente nas próximas 48 horas, em princípio na próxima segunda-feira, a um magistrado judicial, que equivale ao juiz de instrução criminal, para ser tomada a primeira decisão central: Rendeiro fica em prisão preventiva ou não?
Só depois dessa decisão é que se abrirá um segundo momento judicial: o processo formal de extradição que a Justiça portuguesa terá de solicitar formalmente por vias diplomáticas à sua congénere sul-africana.
Saiu de Joanesburgo para a zona de Durban há três semanas
João Rendeiro estava num dos quartos de qualidade superior do resort Forest Boutique Guest House, localizado em Umhlanga.
O seu primeiro local de refúgio na África do Sul foi em Joanesburgo, como o diretor-nacional Luís Neves afirmou na conferência de imprensa que a PJ promoveu às 9h30 deste sábado. O ex-líder do BPP hospedou-se na zona financeira daquela que é a principal cidade sul-africana com 4,4 milhões de habitantes, nomeadamente em vários hotéis de cinco estrelas.
Certo é que há cerca de três semanas, Rendeiro deslocou-se — sem saber que a PJ, com a ajuda da sua congénere sul-africana, estava no seu encalce. E deslocou-se para Durban, na zona costeira. Ou seja, Rendeiro fez mais de 500 km, saindo da maior cidade da África do Sul para a costa — e logo para uma cidade conhecida pelo turismo e pelo surf. Durban está também a pouco mais de 400 quilómetros da fronteira com Moçambique.
Quando foi detido no Forest Boutique Guest House, em Umhlanga, Rendeiro tinha na sua posse um passaporte português e cerca de 10 cartões bancários, entre cartões de crédito e de débito, de contas de diferentes instituições financeiras localizadas em países como Portugal, Reino Unido, Singapura e África do Sul. Alguns dos cartões de crédito eram gold e só costumam ser cedidos a clientes premium, com saldos bancários muito significativos.
Primeiro destino da fuga foi Doha, Qatar. PJ falou com sul-africanos na Turquia
João Rendeiro fugiu de Portugal para Londres no dia 14 de setembro e o seu primeiro destino de fuga foi Doha, a capital do emirado do Qatar. Foi aí que passou os primeiros dias de fuga, antes de se deslocar para África do Sul no dia 18 de setembro.
Certo é que apesar de ter ficado em Joanesburgo já em outubro, João Rendeiro terá conseguido deslocar-se várias vezes para fora da África do Sul, regressando pouco depois ao país, ao que o Observador apurou junto de fontes judiciais.
Foi a monitorização de Rendeiro por parte da PJ que levou à deteção de todos os seus movimentos. Por exemplo, quando Maria Rendeiro confessou no início de novembro ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no âmbito da sua detenção para ser constituída arguida pelo crime de descaminho no caso das obras de arte, que o seu marido estava na África do Sul, a PJ já tinha essa informação em seu poder.
Tal como Luís Neves voltou a repetir esta manhã em conferência de imprensa, as autoridades desvalorizaram a informação prestada por Maria Rendeiro porque, além de já terem a informação de que o ex-líder do BPP já tinha entrado em território sul-africano, a arguida nunca deu uma informação precisa sobre a localização do seu marido, com quem Luís Neves admitiu que falaria, ainda que por meios encriptados.
Essencial para a monitorização de João Rendeiro foi a cooperação no âmbito da Interpol entre a PJ e a sua congénere sul-africana. Liderada pelo general KJ Sitole (comandante-geral) e pela tenente general Le Ntshinga (vice-comandante-geral e responsável de investigação criminal) e com a intermediação do gabinete da Interpol em Pretória, as linhas de comunicação entre a PJ e a Polícia da África do Sul foi sempre ágil. Tanto é assim que nem foi necessário que quadros da PJ se deslocassem a território sul-africano para prestar assistência.
Tal cooperação teve a congénere angolana da PJ como intermediária. Os responsáveis angolanos fizeram a ponte com os sul-africanos e o canal de comunicação acabou por ser agilizado num encontro na Turquia no âmbito de reunião formal da Interpol.
Justiça vai recorrer à Convenção Europeia de Extradição subscrita pela África do Sul
A presença de inspetores da PJ só será necessária quando a Justiça sul-africana decidir entregar João Rendeiro à Justiça portuguesa. Aí sim, a PJ terá de se deslocar a Durban para recolher o ex-líder do BPP e escoltá-lo a Portugal para cumprir os dois mandados de captura internacionais que foram emitidos pela Justiça portuguesa.
Para já, a prioridade é que a justiça sul-africana determine a prisão preventiva de João Rendeiro com o argumento de forte perigo de fuga. O objetivo é simples: fazer que Rendeiro aguarde a extradição devidamente confinado num estabelecimento prisional.
Só depois dessa primeira decisão é que se iniciará o processo formal de extradição para Portugal. Para tal, a Procuradoria-Geral da República terá de iniciar o pedido formal de extradição por via dos canais diplomáticos, invocando a Convenção Europeia de Extradição — acordo de cooperação judiciário internacional esse que foi subscrito por Portugal mas também pela África do Sul.