“Se tu julgas, Carlos, que consegues manter este documento na gaveta por muito tempo, estás enganado. Um dia alguém o vai divulgar – e, até que esse dia chegue, muita gente vai ver no relatório até aquilo que lá não está. Não percebes isso?”

O aviso foi feito numa das últimas vezes em que os dois se falaram. Hoje, estão de relações cortadas: Carlos Costa, o então Governador do Banco de Portugal, e João Costa Pinto, o principal autor do “relatório secreto” sobre a atuação do supervisor no caso BES (noticiado em exclusivo pelo Observador a 13 de abril, praticamente seis anos depois da conclusão). Esta é a história nebulosa de como esse relatório surgiu, como foi feito e as razões pelas quais nunca foi tornado público por Carlos Costa – que esta segunda-feira, no parlamento, será confrontado pela primeira vez com as suas duras conclusões.

Banco de Portugal podia ter feito mais no BES. As críticas violentas do relatório secreto que nunca saiu da gaveta de Carlos Costa

Para contar a história por detrás deste enigmático documento, que nos últimos anos se afirmou como o segredo mais bem guardado da banca portuguesa, o Observador consultou várias fontes que testemunharam de perto como este trabalho, esta ideia peregrina de Carlos Costa, acabou por abalar o Banco de Portugal de alto a baixo, levando os fiéis de um lado e do outro a cerrarem fileiras – e, daí, a difundirem visões totalmente opostas acerca das verdadeiras motivações e supostas “agendas escondidas” dos dois principais intervenientes.

Quem acha que João Costa Pinto fez um trabalho sério e corajoso, quem pertence a esse lado da “barricada”, considera que Carlos Costa cometeu um erro ao encomendar um trabalho que, achava o governador, iria ser uma defesa da atuação do Banco de Portugal no caso BES – identificando-se algumas falhas, claro, mas alegando-se que, globalmente, o supervisor não poderia ter feito muito mais do que fez, à luz do quadro legal que existia.

Também nessa linha de raciocínio, os críticos do ex-governador acreditam que quando este percebeu que o trabalho era tudo menos isso – que tinha, afinal, conclusões violentas sobre a forma como o Banco de Portugal tinha agido no caso BES – Carlos Costa ensaiou uma tentativa atabalhoada de evitar a publicação do relatório, ao mesmo tempo que era pressionado por várias pessoas à sua volta, que também se sentiram atingidas e ameaçadas pelas conclusões do trabalho e que “meteram medo ao governador”, disse uma fonte.

A “muralha de gente” que se ergueu para “meter medo” a Carlos Costa

Essa “muralha de gente”, que segundo os críticos de Carlos Costa se terá erguido no Banco de Portugal para “neutralizar” o relatório Costa Pinto, terá incluído pessoas como o vice-governador Pedro Duarte Neves (que em março de 2021, nesta comissão de inquérito, disse só ter lido o relatório em 2016) e José Queiró, homem da confiança de Carlos Costa, ex-diretor do departamento jurídico e o “todo-poderoso” secretário-geral e dos conselhos do Banco de Portugal (ainda no cargo, embora hoje sem a mesma influência, devido à mudança de governador).

O que aconteceria se o relatório fosse publicado na íntegra, incluindo a duríssima prosa que estava no último capítulo, o das Conclusões? Era aí que se dizia que o Banco de Portugal podia e devia ter feito muito mais, e mais cedo, para evitar o colapso do BES. Recorde-se que o relatório, quando foi encomendado, foi propagandeado por Carlos Costa como uma absoluta inovação na banca portuguesa e, até, na Europa continental – uma análise independente à boa imagem dos “livros verdes” e “livros brancos” anglo-saxónicos.

No final, porém, acabou por apenas se divulgar uma súmula inócua das recomendações (expurgada do contexto arrasador escrito pela equipa de Costa Pinto), através de um simples comunicado exposto no site do Banco de Portugal.

Quando, depois de terminado o relatório, Carlos Costa o leu e o deu a ler aos seus próximos, terá sido avisado. E se o relatório for divulgado na íntegra e for usado em tribunal pelos (chamados) “lesados do BES”, ou outros, para argumentar que o supervisor falhou? E se isto acaba com uma responsabilização direta ao próprio governador? E se daqui puder advir uma responsabilização civil ou, mesmo, patrimonial para o governador?

É nisto que acreditam os críticos de Carlos Costa, que o governador teve medo, que houve quem metesse medo ao governador – e que, por essa razão, o documento foi enfiado na gaveta.

Os meses em que o país financeiro “fervilhava” para saber quem seria o próximo governador

Há, porém, uma outra versão desta história. Os próximos do ex-governador têm uma leitura diferente sobre o relatório e, sobretudo, sobre as pretensas “segundas intenções” de quem o escreveu, que podem explicar porque é que Costa Pinto o escreveu da forma que o fez, sobretudo o capítulo final. Um capítulo final que, por vezes, não “joga” com as muitas referências às condicionantes e à “infeliz letra da lei” que impediram que o Banco de Portugal, por exemplo, conseguisse afastar Ricardo Salgado mais rapidamente.

A “infeliz letra da lei” e outros impedimentos ao Banco de Portugal no BES

Estávamos no final de 2014. O país ainda mal refeito do choque que foi o colapso do banco (e do grupo) Espírito Santo mas quando ainda se acreditava, pelo menos, que o Novo Banco seria rapidamente vendido a um dos vários interessados que se dizia existirem. A Lisboa financeira fervilhava para saber quem seria o próximo governador – se Carlos Costa seria reconduzido ou se outra pessoa tomaria o seu lugar. Pode ter sido aqui que Costa Pinto terá visto a sua oportunidade, acredita a fação que acha que o relatório foi usado como trampolim.

No Ministério das Finanças já não estava Vítor Gaspar, com quem Carlos Costa tinha (e ainda tem) uma ótima relação. A interação com a sucessora, Maria Luís Albuquerque, era cortês, mas não era comparável à que havia com Gaspar. Alguns acreditavam mesmo que Maria Luís Albuquerque tinha em mente outro nome para governador – o nome de alguém que até já tinha sido colocado na administração do Banco de Portugal, António Varela.

Nesse contexto, foi Pedro Passos Coelho, mais do que qualquer outro, que fez com que Carlos Costa fosse reconduzido. Em parte pelo facto de, naquela altura, se estar a meio de vários processos importantes – como a própria venda do Novo Banco –, uma mudança de governador não pareceu oportuna aos olhos do então primeiro-ministro. Confirmou-se, então, a recondução de Carlos Costa, no verão de 2015. E não foi uma decisão bem vista pelo PS, quando se estava a poucos meses de eleições e António Costa liderava as sondagens.

A esse propósito, nessa altura, ninguém escondia que vários dos “sábios” escolhidos pelo líder do PS para preparar o seu programa económico eram perfeitamente “ministeriáveis”. E o mais proeminente desses “ministeriáveis” era Mário Centeno, proto-ministro das Finanças, que tinha (e ainda tem) uma relação péssima com Carlos Costa, por razões que o Observador contou, em detalhe (aqui).

A primeira vida de Centeno no Banco de Portugal (e o caminho sinuoso que o levou ao topo)

Chegado o mês de outubro, o PS de António Costa perderia as eleições para a coligação liderada por Passos Coelho, mas acabou, porém, a formar governo graças ao apoio da “geringonça”. Centeno saltou para as Finanças e começou a tormenta.

“Vais-te meter numa coisa dessas, olha que isso é muito complicado…”

Recuemos de novo até ao final de 2014, até ao momento em que ainda não se sabia quem, dali a uns meses, estaria sentado à cabeça do conselho de administração do Banco de Portugal. Carlos Costa mostrava-se disponível para a recondução mas, sendo um eterno formalista, ter-se-á convencido de que um eventual segundo mandato começaria com maior legitimidade se o grande trauma do primeiro mandato – a queda do BES – tivesse sido analisado por uma “comissão independente” e desse exercício tivessem saído reparos construtivos sobre a supervisão do Banco de Portugal e notas sobre a legislação que deveria mudar.

O governador decidiu, assim, nomear uma “Comissão de Avaliação às decisões e à atuação do Banco de Portugal na supervisão do Banco Espírito Santo“, através de despacho do próprio Governador, assinado no dia 14 de novembro de 2014.

Carlos Costa – mais uma vez, um formalista – decidiu que quem havia de liderar a comissão seria o presidente do conselho de auditoria. Outra coisa poder-se-ia estranhar. Na ocasião, o cargo era ocupado por João Costa Pinto, com quem tinha uma relação de mais de quatro décadas, desde que os dois percorreram os mesmos corredores como jovens estudantes do Instituto Comercial do Porto.

Tinha sido pela mão de Carlos Costa que João Costa Pinto se tornara presidente do conselho de auditoria do Banco de Portugal, em outubro de 2014 – uma nomeação que se deve ao facto de, tal como o seu antecessor na auditoria, Emílio Rui Vilar, também João Costa Pinto ter sido no passado vice-governador. Além disso, naquela altura, era uma figura sem outros conflitos de interesse que impedissem a nomeação.

Cerca de um mês depois de Costa Pinto ter tomado posse, Carlos Costa sentou-se com o seu recém-nomeado presidente do conselho de auditoria e mostrou-lhe o despacho que se preparava para assinar.

Aí lia-se que “a Comissão avaliará a atuação do Banco de Portugal enquanto autoridade de supervisão bancária no período que antecedeu a aplicação da medida de resolução ao BES, de forma a apurar eventuais deficiências e oportunidades de melhoria, à luz do enquadramento jurídico vigente e das práticas de referência, na organização e condução dos processos de supervisão (quer ao nível dos serviços departamentais, quer ao nível dos processos de decisão pelo Conselho de Administração)”.

Costa Pinto terá mostrado alguma hesitação, perguntando a Carlos Costa se queria mesmo fazer aquilo, ordenar um trabalho com características que não eram tradição na Europa Continental. “Vais-te meter numa coisa dessas, isso é muito complicado…”, terá dito Costa Pinto a Carlos Costa, segundo uma das fontes ouvidas pelo Observador.

Mas o governador estava “determinado” – o trabalho era para se fazer. E era para se fazer até “final de abril de 2015”, como estabelecia o despacho, prazo que coincidia com o momento em que a decisão sobre a recondução (ou não recondução) seria tomada pelo Governo. Quanto às hesitações de Costa Pinto, disse apenas: “Se não quiser fazer, vou ter de arranjar outra pessoa”. E Costa Pinto acedeu.

Quatro meses para dissecar todos os fatores que levaram à queda do BES

Havia pouco mais de quatro meses para fazer o trabalho. Costa Pinto terá exigido três condições: serem-lhe colocados à disposição todos os meios necessários para fazer a análise (documentos e entrevistas com quadros); não ter limites temporais na análise, no sentido de poder abranger anos anteriores ao período de referência, que eram os três anos anteriores ao colapso; e, finalmente, Costa Pinto queria ter total liberdade para escolher os outros membros da comissão.

Nesse último ponto, Carlos Costa deu toda a liberdade, mas terá sugerido dois nomes para, se Costa Pinto concordasse, pertencerem à comissão: Norberto Rosa e Maximiano Pinheiro, dois economistas que eram consultores-séniores do Banco de Portugal. Costa Pinto aceitou a sugestão e definiu, depois, os outros dois nomes que queria que integrassem a comissão: dois juristas, José Robin de Andrade, um low profile que é dos melhores especialistas portugueses em Direito Administrativo, e Luís Silva Morais, mais versado nas áreas do Direito Financeiro e Direito Europeu.

O trabalho iniciou-se e, em pouco tempo, a comissão percebeu que ia precisar de ajuda para tratar o imenso volume de documentação que existia para analisar. Daí que se tenha contratado a Boston Consulting Group (BCG) que, a dada altura, teve cerca de uma dezena de pessoas a trabalhar com a comissão, contribuindo com relatórios sobre áreas específicas.

Esses relatórios eram, depois, trabalhados por Costa Pinto e pelos restantes membros da comissão, nas longas sessões de trabalho em que se “partia pedra” e se tentava encontrar consensos entre as sensibilidades e visões, mais ou menos conservadoras, dos diferentes membros. A matéria mais controversa era a questão do afastamento de Ricardo Salgado, um ponto crucial (ainda mais crucial sabendo-se o que se sabe hoje) mas que todos reconheciam ser um ponto onde o Banco de Portugal caminhava sobre gelo finíssimo e qualquer erro poderia ser a salvação do banqueiro.

Foram, também, entrevistados quadros do banco, nas diferentes áreas – audições que estão resumidas nos anexos do relatório. Um dos entrevistados nesse processo, com quem o Observador falou, disse ter estranhado ter passado uma porção inesperadamente grande da sessão não a responder, mas sim a ouvir Costa Pinto falar e a discorrer sobre as opiniões que parecia já ter sobre o que se tinha passado.

Era difícil abrir um processo de reavaliação de idoneidade a Ricardo Salgado? Talvez, mas Costa Pinto sustentou, desde logo – e isso, depois, está nas conclusões do relatório – que havia outras formas mais indiretas de travar o banqueiro. Podia ter-se nomeado uma comissão administrativa para o banco (como tinha acontecido no Crédito Agrícola, uma instituição por onde Costa Pinto também tinha passado, precisamente quando foi substituir uma comissão administrativa), podiam ter sido lá colocados administradores com poder de veto, etc.

Nada disso foi feito, em parte porque o BES era um banco sistémico, talvez o mais sistémico da banca portuguesa numa certa perspetiva – por isso, o Banco de Portugal não achou que aquela situação fosse comparável a casos anteriores, como os do Crédito Agrícola, até pelo potencial impacto para o BES e para toda a banca de se afastar alguém como Ricardo Salgado.

A proximidade de Costa Pinto com Mário Centeno (que se mantém)

Nos últimos anos, Costa Pinto tem sido muito assertivo nas críticas à forma como o dossiê do BES/Novo Banco foi gerido, críticas que em vários pontos são alinhadas com as que também são feitas por Mário Centeno – com quem tinha (e ainda tem) uma relação de grande empatia.

E é por causa dessa empatia – e, até, proximidade – que os críticos de Costa Pinto ouvidos pelo Observador associam o teor violento das conclusões do seu relatório ao que pode ter sido a ambição do próprio Costa Pinto de ascender ao cargo de governador, navegando a mudança de maré política que se adivinhava já naquela altura.

“Governo chamou-me quatro vezes para falar do Montepio”, revela João Costa Pinto

O trabalho foi terminado a 30 de abril de 2015. Costa Pinto entregou a Carlos Costa uma versão preliminar e, logo aí, o governador ficou em pânico – encarregou os serviços jurídicos de perceber junto do presidente da comissão independente se não queria rever vários aspetos das conclusões do relatório que tinham, na sua ótica, erros e vulnerabilidades.

Costa Pinto não mostrou abertura para alterar o que quer que fosse, segundo as informações recolhidas pelo Observador. E não se mostrou aberto a que às quase 500 páginas do relatório fosse acrescentado um capítulo com contraditório – Costa Pinto não achava que fosse em sede daquele trabalho que tivesse de haver qualquer contraditório, nada no despacho original o previa.

Para os próximos de Carlos Costa, Costa Pinto recusou acrescentar esse contraditório – que, de facto, costuma existir nos tais “livros brancos” anglo-saxónicos em que o trabalho, originalmente, se inspirou – por duas razões: primeiro, porque poderia fragilizar as conclusões e, segundo, porque certamente iria atrasar todo o processo, provavelmente para depois do momento em que Costa Pinto pudesse, como suspeitam os seus críticos, aproveitar a divulgação do relatório para ganhar balanço numa pretensa tentativa de tomar o lugar de Carlos Costa.

A versão final e definitiva foi entregue ao final do dia 19 de maio. Foi marcada para o dia 25 de maio uma reunião do conselho de administração, para as 16h, onde Costa Pinto apresentou o relatório a todos os membros. Uma das fontes ouvidas pelo Observador, próxima de Carlos Costa, indica que cada administrador recebeu uma cópia impressa das conclusões, em papel timbrado e marca de água com o respetivo nome, e tinha acesso ao sistema documental interno para poder obter a versão integral.

De acordo com essa mesma fonte, todos os administradores receberam a sua cópia das conclusões mas houve um que, depois, veio devolvê-la, formalmente – justificando essa decisão com a discordância de base com a decisão de avançar com aquela análise.

Uma outra fonte contactada pelo Observador, que estava presente, garante que isso é totalmente falso, que ninguém recebeu nenhuma cópia física e que apenas foram lidas as conclusões, em voz alta, por Costa Pinto.

Carlos Costa decidiu pedir comentários aos serviços, nas áreas que lhes diziam respeito, mas, na cúpula, a análise dominante entre os administradores terá sido que o relatório tinha várias falhas, sendo a mais grave a falta de um contraditório. Por isso, segundo as fontes ouvidas pelo Observador desse “lado da barricada”, a visão geral na cúpula do Banco de Portugal foi no sentido de não dar grande seguimento às recomendações do relatório, nem o divulgar fora da cúpula do Banco de Portugal – daí a perceção de que foi enfiado na gaveta por Carlos Costa.

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Depois de ter sido solicitado aos diretores dos departamentos de supervisão e dos serviços jurídicos que produzissem comentários, em março de 2016 o conselho de administração revisitou o tema e daí surgiu um despacho de conclusão de Carlos Costa.

Nesse despacho, o governador considerou que as sugestões de alteração do quadro legislativo foram ponderadas tanto na elaboração dos pareceres sobre propostas do governo como na elaboração da proposta de Código da Atividade Bancária. Frisou, também, que os factos não indiciavam falhas que justificassem uma auditoria interna e, por outro lado, afirmou que o relatório tinha ignorado os limites da atuação que era possível para se concentrar na defesa de uma intervenção à luz do que entendia ser um quadro normativo desejável.

E, assim, ponto final. Se um poderá ter querido este relatório para ser reconduzido não “em ombros” mas, de algum modo, mais legitimado, o outro poderá ter usado aquela oportunidade para se posicionar de forma potencialmente decisiva para um cargo que sempre sonhou ocupar. “Foi um punhal“, resumiu uma das fontes ouvidas pelo Observador, próxima de Carlos Costa.

É entre estas duas suposições – que, na verdade, não são mutuamente exclusivas – que se divide a leitura que hoje é feita deste intrigante caso, sobre o qual os deputados vão esta segunda-feira, a partir das 15h, confrontar Carlos Costa. E como entretanto tiveram acesso ao documento que estava sob sigilo, vão fazê-lo pela primeira vez com pleno conhecimento de causa.

(Texto atualizado às 10h de segunda-feira, 17 de maio, com informação sobre a reunião do conselho de administração do Banco de Portugal em que Costa Pinto apresentou o trabalho.)