Discurso de António José Seguro
Gostaria de deixar uma palavra de carinho eterno a todos os que me ajudaram a formar como homem e cidadão. Os que me transmitiram valores inegociáveis como liberdade, igualdade, solidariedade, respeito pelo outro e seriedade. São valores que fortalecem o meu percurso, sem desvio ou arrependimento. São também estes valores que estão na origem do caminho que agora estamos a iniciar. (…) Esperam um Presidente íntegro, com uma dimensão ética à prova de bala. Um Presidente com valores e com princípios, que acredite no diálogo para unir e promover compromissos entre os atores políticos.
Neste arranque de discurso, António José Seguro começa por estabelecer o tom e os “pontos cardeais” da sua candidatura. Sem surpresas, e numa corrida eleitoral em que cada candidato jura ser mais sério e mais ético do que o anterior, Seguro puxa dos galões e da fama de político sério — o líder que foi afastado da política ativa por António Costa e que se manteve a uma distância higiénica da arena mediática até agora — para garantir desde o princípio que ele, sim, é o candidato da “seriedade” e da ética “à prova de bala”. Depois de umas eleições legislativas em que o Chega de André Ventura ultrapassou o PS em número de deputados e o sistema político ficou virado do avesso, Seguro chega à corrida distanciando-se ao máximo, como se verá a seguir, do percurso político “tradicional” e dirigindo-se aos portugueses que podem sentir-se ressentidos ou frustrados com a falta de respostas para os seus problemas. O ex-líder socialista chega com uma ambição que Marcelo já tinha: mostrar-se, ainda que com menos “ruído mediático”, próximo dos portugueses para tentar conter respostas populistas. Resta saber se, caso chegue a Belém, terá mais sucesso do que o Presidente que abandonará o palácio em março.
Diante das incertezas, acreditamos que pode haver segurança. Perante sinais de ódio, acreditamos que pode haver tolerância. Diante da angústia, acreditamos que pode haver esperança. O que nos falta hoje não é apenas estabilidade, é também confiança. Confiança nas instituições. (…) Confiança de que quem está no poder serve e não se serve. As pessoas estão fartas de promessas vazias, jogos partidários e discursos que nada resolvem. Eu não venho da política tradicional. Venho com vontade de servir Portugal com seriedade, independência e ação. Sou livre. Vivo sem amarras. Esta não é uma candidatura partidária, nem nunca será. É a casa de todos os democratas que, num momento difícil do nosso país, se unem para preservar o fundamental: o nosso património comum.
Tentando sempre manter uma nota humanista no discurso, para distanciar-se de soluções populistas, Seguro vai ainda assim constatando que as frustrações dos portugueses têm razão de ser e diagnosticando problemas como a falta de confiança nas instituições e nos políticos. É aqui que recorre a um argumento pouco linear: apresenta-se como alguém que vem de fora da política tradicional e que é “livre”, por não se tratar de uma candidatura que parta do PS — basta ver que não se encontrava ninguém da direção socialista, de onde já partiram críticas duras à sua entrada na corrida, na plateia. Ainda assim, a verdade é que Seguro não só fez carreira política no PS até chegar a líder como trabalhou o aparelho partidário e as federações socialistas durante anos, até perder o seu apoio para António Costa, após as eleições europeias de 2014. Depois de uma década de silêncio, Seguro apresenta esse afastamento forçado como uma vantagem: a alergia que o costismo lhe tem pode representar um trunfo numa altura em que ter currículo político parece uma desvantagem eleitoral. Ao contrário de Luís Marques Mendes, que tem defendido o seu percurso e a sua experiência política nesta longa pré-campanha, Seguro deixa esse currículo para trás e foca-se na falta de “amarras” da sua candidatura — sabe que os dirigentes do seu partido de origem teriam preferido apoiar, em primeiro lugar, Mário Centeno e ainda têm uma réstia de esperança de poderem apoiar uma candidatura de António Vitorino.
O próximo Presidente da República tem uma missão muito exigente. Tudo está em mudança. Tudo é incerto. As ameaças surgem de todos os lados. De dentro e de fora. Conheço o país real. Conheço a Europa. Sei o que está em jogo e sei como defender Portugal com firmeza e respeito. Não preciso de aprender no cargo. Chego preparado. O país precisa de um Presidente que inspire confiança e estabilidade. Que seja referência moral e não ruído mediático. O Presidente deve ser árbitro respeitado, não jogador. Facilitador de consensos, não gerador de clivagens. Sereno, e não distante ou autoritário.
Ao definir o que é, na sua interpretação, a correta forma de exercer o cargo de Presidente da República, Seguro acaba por se afastar tanto do atual incumbente, Marcelo Rebelo de Sousa, como do homem que parte à frente nas sondagens, Henrique Gouveia e Melo. Sem querer falar muito sobre a sua experiência política em particular, lembra ainda assim que já chega preparado e que não vai precisar de aprender enquanto faz — juntando-se às fileiras de políticos que têm alertado para o risco que a surpresa Gouveia e Melo, sem experiência nem carreira política, pode representar. Consciente de que a taxa de aprovação de Marcelo já viu dias (muito) melhores, afasta-se também da imagem da atual Presidência, prometendo trazer estabilidade e não “ruído mediático” e ser um árbitro respeito e não um “jogador” — um ataque a Marcelo, que sempre preferiu estar envolvido e participar na política do que simplesmente arbitrá-la.
Só a criação de riqueza pode trazer progresso, melhores salários e melhores pensões. Criar riqueza para proteger o Estado Social e reduzir drasticamente a pobreza. Pretendo fazê-lo através de uma nova cultura política, baseada no diálogo e no compromisso. Afastando de vez a cultura da tribo e das trincheiras. Focada nas soluções para resolver os graves problemas que afetam os portugueses. Com todo o respeito ao parlamento, não considero que a revisão constitucional seja prioridade. (…) Proponho-me e empenhar-me-ei nesse desígnio: Pacto para a prosperidade. Gerir a conjuntura já não basta, nem é maneira de governar. Tem de haver estabilidade e previsibilidade. Só assim o país gera confiança e atrai investimento. Acredito profundamente que quanto mais os partidos se afastam, quanto mais ressalvam aquilo que os divide, mais o Presidente da República tem o dever de os lembrar tudo aquilo que os aproxima.
Durante todo o discurso, António José Seguro fala da necessidade de desenvolvimento e crescimento da economia para justificar a frustração com que muitos portugueses olham para a política e para o sistema democrático. Fala das dificuldades que os jovens atravessam, das clivagens sociais, das dificuldades em comprar casa ou aceder ao SNS. E também fala de um dos seus principais trunfos: ao garantir que será “gerador de consensos” está a puxar por aquela que sempre foi uma das suas marcas políticas (basta recordar o acordo a que chegou com o PSD, no tempo da sua liderança do PS, para baixar o IRC, e que foi rompido depois por António Costa). Chegou a participar nas conversas promovidas por Cavaco Silva para um governo de salvação nacional, em 2013, mas acabou por acusar a direita de as inviabilizar. Ainda assim, se há mensagem que Seguro foi deixando — mesmo quando a candidatura presidencial ainda era uma miragem e as aparições públicas eram escassas e espaçadas — foi sempre que a política devia parar de se entricheirar e de ter medo de celebrar acordos entre partidos (uma mensagem que cola com os acordos interpartidários propostos agora pelo futuro líder do PS, José Luís Carneiro). Numa farpa que pode aplicar-se a António Costa, que tantas vezes foi acusado de gerir o país ao lado da geringonça com um programa de reversões mas sem grandes reformas à vista, mas também a Luís Montenegro, acusado do mesmo no ano que passou, Seguro defende que é preciso um rumo consensualizado para o país, sem governos de “turno” que decidam conforme a “conjuntura”, aos “ziguezagues”.
Que a imigração é uma vantagem económica, mas também um dever humanista; que a imigração deve ser organizada, acolhida e integrada em Portugal. Defendemos o mesmo para os portugueses que emigraram para outros países.
Num momento em que a imigração é central no discurso político — entrou por portas abertas pelo Chega e o Governo agarrou na bandeira da “imigração regulada”, reforçando essas medidas no programa que apresentará ao Parlamento esta semana — Seguro não quis deixar de dar uma palavra sobre o assunto, defendendo a imigração como vantagem económica, mas de forma organizada. O próprio PS tem ido alterando o seu discurso sobre o assunto, tendo Pedro Nuno Santos chegado a admitir erros dos socialistas durante o seu tempo de governação — o que levou imediatamente o PSD a celebrar a “cambalhota” e a aproximação no discurso do PS no que toca aos imigrantes. Agora, Seguro adota um discurso cauteloso, que pode satisfazer quem acredita que a imigração deve ser mais regulada, mas também quem acredita que a chave está na integração. Lembra que o desejo é que o bom tratamento que os portugueses recebem lá fora seja recíproco, numa altura em que, depois de ter ganhado as eleições nos círculos da emigração, André Ventura vai argumentando que os portugueses que emigraram são diferentes (mais trabalhadores, segundo o líder do Chega) do que os imigrantes que chegam a Portugal. Seguro deixa essa divisão de lado.
Também quero deixar claro que o chumbo do Orçamento de Estado não implica automaticamente dissolução do parlamento. O país não pode andar de eleições em eleições de ano e meio em ano meio. Nem ter governos a prazo. Governos a prazo conduzem Portugal a prazo. Estou preparado para promover a conciliação e os compromissos necessários para mudarmos Portugal. (…) O Presidente não governa, mas compete ao Presidente vigiar o normal funcionamento das instituições, atualmente, com bastantes bloqueios. Também por isso, Portugal ganha quando há equilíbrio entre quem governa e quem vigia. Ganha quando não coloca todos os ovos no mesmo cesto. Agirei como um Presidente que escuta antes de falar. Que não divide nem impõe, mas constrói entendimentos. Que representa todos, incluindo os que se sentem sós ou esquecidos.
Se há um tema em que todos os candidatos a Belém estão de acordo, será seguramente este: fugir do exemplo de Marcelo Rebelo de Sousa no que toca às condições para dissolver a Assembleia da República, rejeitando o precedente criado quando o Presidente da República decidiu convocar eleições como consequência do chumbo de um Orçamento do Estado proposto pelo PS. Seguro já chegou inclusivamente a defender o fim da votação do Orçamento do Estado no Parlamento, provocando imediatamente revolta e críticas violentas à ideia no interior do PS. Desta vez, adianta apenas que não haver Orçamento não significa que não possa haver Governo, numa altura em que os políticos calculam que os portugueses estejam fartos de ir às urnas — mesmo que os equilíbrios parlamentares possam ser periclitantes. Seguro acrescenta ainda um argumento a seu favor: já que o Governo é de direita, convém não pôr os ovos todos na mesma cesta e escolher um Presidente de outra área, que o vigie. Como cantava José Mário Branco na FMI: “Votas à esquerda moderada nas sindicais, votas no centro moderado nas deputais, e votas na direita moderada nas presidenciais”. Ou ao contrário.
A minha ideia de Europa assenta num princípio claro: problemas comuns exigem respostas comuns. Pugno por maior autonomia da Europa. Os nacionalismos não são solução. Foram responsáveis pelas maiores tragédias mundiais no século passado. (…) Ouvem-se vozes a dizer que necessitamos de mais dinheiro para a defesa e segurança europeia. Recomendo cautela. Em 2023, o conjuntos dos Estados da UE e o Reino Unido gastaram em defesa três vezes mais do que a Rússia. Antes de gastarmos mais, devemos gastar melhor. (…) Embora formalmente Comandante Supremo, um Presidente da República nunca deve procurar exercer influência direta na cadeia de comando militar. A sua atuação deve ser centrada, sobretudo, ao nível do aconselhamento estratégico, supervisão constitucional e autoridade simbólica.
Em tempos de convulsão internacional, particularmente com a administração Trump, Seguro faz questão de deixar já claras as suas ideias para a Europa: é preciso apostar na autonomia europeia, sem depender de uns voláteis Estados Unidos. Daí dá o salto para os gastos em Defesa, que o Governo quer que representem 2% do PIB já em 2025, avisando que deve gastar-se melhor e não necessariamente mais — argumenta, como vozes do PS e do PSD já têm feito, a favor de gastos em infraestruturas e equipamentos de duplo uso (tanto militar como civil), por exemplo. Sobre a função de Comandante Supremo das Forças Armadas que o Presidente tem, é relevante tanto a referência a uma influência estratégica e simbólica — sem tentações de interferir de forma mais direta, como presumivelmente quererá sugerir que Gouveia e Melo poderá ter. Mais interessante é a referência improvisada logo a seguir a “altas patentes” dos três ramos das Forças Armadas que estavam na plateia, para assegurar que nem todos os militares estarão com o seu oponente.
Os portugueses conhecem-me. Sabem quem sou e de onde venho. Assumo por inteiro e com orgulho o meu percurso e todo o meu passado. Transparente e cristalino. Não venho para ser mais do mesmo. Venho para mudar. Conheço bem o sistema político. Como político e como académico sempre lutei pela sua renovação e pelo seu sentido ético. Permitam-me que aponte apenas dois exemplos: em 2007, quando liderei a reforma que permitiu ao Parlamento exercer verdadeiro controlo político sobre os governos, designadamente com a realização dos debates quinzenais com o primeiro-ministro; em 2009, quando sozinho votei contra a lei do financiamento dos partidos políticos que reduziu o controlo da entrada de dinheiro. Afastei-me quando podia dividir. Volto agora para unir. Não venho pedir nada.
De volta à ética, Seguro reconhece que conhece bem o sistema político, mas diz que não vem para fazer mais do mesmo — se fosse para isso, “outros fariam melhor”, improvisa, provocando risso na audiência. Tem dois exemplos para dar, como Marques Mendes também tem feito, para argumentar que mesmo quando esteve na política defendeu medidas éticas, como o maior controlo sobre a fiscalização dos governos e do dinheiro dos partidos. A maior ovação do discurso chega quando atira este soundbite: “Afastei-me quando podia dividir. Volto agora para unir”. A sala aplaudiu de pé ao lembrar o tempo em que Seguro decidiu afastar-se e ficar completamente calado, depois de sair derrotado por António Costa de umas eleições primárias amargas, recusando fazer oposição interna ao novo líder socialista. Foi um tempo de fortes fraturas internas que gerou anticorpos que ficaram até hoje, mas o argumento de Seguro é claro: podia ter contribuído para gerar ruído no PS e não o fez, porque preferia ver o partido unido; por isso, hoje, no pós-costismo, tem créditos para dizer que é o homem certo para liderar o país num tempo de divisões.
Sem elevador social, sem oportunidades pelo mérito, sem poder de compra para habitação, sem atendimento médico, sem uma folga no orçamento familiar. São muitos e cada vez mais os portugueses que sentem a exclusão, que voltam a percecionar Portugal como um país de coutadas e privilégios, enquanto eles se sentem tratados como portugueses de segunda. Quando o Estado e os governantes se esquecem ou ignoram a vida das pessoas, é natural que surja a ilusão do populismo e radicalismo. Mas o problema não é a música que os seduz. É a deceção que sentem com o estado a que isto chegou. Muito foi conseguido, mas muito mais ficou por fazer. (…) É urgente sonhar. É urgente mudar. Deixemos a prisão do fatalismo e o comodismo da crença messiânica, dos salvadores da pátria.
Neste trecho do discurso, Seguro quer mostrar que compreende os portugueses que se sentem frustrados e desiludidos com a política — começa por falar das suas próprias origens humildes, acaba a pedir o voto de quem se “cansou de votar”. Por isso, fala dos problemas dos portugueses “excluídos”, que se sentem cidadãos de segunda e que por isso começam a acreditar nas soluções populistas. Alerta contra soluções messiânicas — uma carapuça que pode servir a vários atores políticos pela aura que se gerou à volta das suas candidaturas, de André Ventura a Gouveia e Melo — e defende que a resposta ao populismo seja dada através da resposta aos problemas concretos das pessoas, solução que os partidos maiores não têm conseguido dar e que acredita que passa por um “consenso para o desenvolvimento”. Num auditório em que a entourage de Seguro garante que estavam cidadãos que apoiam desde o Chega ao PCP, o candidato quis ser inclusivo, falar de “uma só nação”, sem “portugueses bons e portugueses maus”, para começar a encarnar o papel de futuro (?) Presidente de todos os portugueses.