As últimas semanas de junho voltaram a ser duras para Isabel dos Santos e Sindika Dokolo. Depois da tempestade que foi o final do ano de 2019 e o mês de janeiro que se seguiu — com o arresto dos bens do casal de empresários em Angola, a divulgação dos Luanda Leaks e, por fim, com a constituição de Isabel dos Santos como arguida no país —, eis que os meses seguintes foram, se não de bonança, pelo menos de acalmia. A pandemia da Covid-19 dominou as atenções mediáticas e de Lisboa a Luanda, passando por Londres ou pelo Dubai, todas as investigações a Dos Santos e Dokolo pareciam ter ficado em standby. 

Até que, neste mês de junho, as rodas da máquina voltaram a girar. A 16 e 17 de junho, realizaram-se buscas um pouco por todo o país, com o Ministério Público português a abrir sete inquéritos a Isabel dos Santos, como avançou o Observador à altura. A 25 de junho, a procuradoria-geral da República angolana admitiu avançar com um mandado de captura para a filha do ex-Presidente angolano, para o qual pondera vir a pedir ajuda das autoridades portuguesas. Pelo meio, o marido, Sindika Dokolo, foi notificado a 18 de junho de que a justiça angolana rejeitou o embargo que interpôs ao arresto dos seus bens em Luanda, numa notícia divulgada esta segunda-feira pelo jornal O País.

Caso Isabel dos Santos. MP realiza segundo dia de buscas agora na zona norte do país

É na sequência de meses de silêncio, a que se seguiu este novo turbilhão de notícias, que Sindika Dokolo — conhecido pelo seu estilo desbragado em entrevistas — decide voltar a usar a sua voz. Numa entrevista concedida ao jornalista angolano João de Almeida, no seu programa João 2 Pontos (emitido na rádio angolana MFM na passada sexta-feira, 26 de junho), Sindika teve uma hora para disparar em todas as direções: contra o Presidente João Lourenço (que acusa de ser o mentor de uma “caça às bruxas” e insinua que ele próprio terá beneficiado de um certo grau de corrupção durante o mandato de José Eduardo dos Santos) e contra vários setores da sociedade portuguesa, com particular ênfase na justiça, que fecha ao olhos aos que “roubaram dinheiro da Sonangol” e que “têm casas em Cascais” e “parcerias com testas de ferro portugueses”, numa alusão ao antigo vice-presidente Manuel Vicente, que se torna clara quando Sindika menciona um tal “irritante”.

No meio de toda a bravata, o empresário congolês acaba por dar duas grandes novidades. A primeira é a de que o casal está disposto a negociar com as autoridades angolanas, deixando claro até que já as tentaram contactar “várias vezes” e por “vários canais”. A segunda é a confirmação do processo arbitral que está a decorrer nos Países Baixos entre a Esperaza (holding de Isabel dos Santos que fez acordo com Américo Amorim para entrar na Galp, dando de seguida entrada a Sindika nesse negócio) e o Estado angolano. Mas Sindika defende-se da acusação de que o casal terá lesado o erário público nesse negócio em parceria com a Sonangol, afirmando que o projeto foi inicialmente encetado por ele próprio e Américo Amorim, num passeio “na praia” no Mussolo, cujo objetivo final seria o de “Angola tomar o controlo” da Galp — versão diferente da que já foi contada por Isabel dos Santos e também pelo próprio Américo Amorim, que morreu em 2017.

Prontos para negociar: Isabel dos Santos e Sindika Dokolo tentaram contactar autoridades “várias vezes, por vários canais”

A propósito das buscas a Isabel dos Santos, levadas a cabo pela Polícia Judiciária e pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), num processo que tem Carlos Alexandre como juiz de instrução, Sindika Dokolo aproveita a entrevista na MFM para desvalorizar as provas existentes, ao dizer que “soube pelas notícias” que era afinal proprietário duma casa no Algarve — que teria sido alvo de buscas e que, de acordo com o Jornal Económico, se suspeita que pertença à empresária angolana.

“Estou a ver uma justiça portuguesa às ordens da política angolana”, declarou Dokolo para se referir às buscas efetuadas na sequência de uma carta rogatória vinda de Angola. “Nós não somos intimidados”, garantiu, usando o plural majestático e assumindo, assim, o discurso como seu e da sua mulher: “Vamos ser dignos da herança política que é a nossa e dignos de José Eduardo dos Santos. Vamos mostrar caráter”.

Essa mostra de “caráter” pode passar mais concretamente pela disponibilidade para negociar com as autoridades judiciais angolanas. “A lei prevê que haja negociações. E realmente não se percebe, porque seria do interesse de todos encontrar-se uma saída o mais rápida possível”, afirmou taxativamente Sindika Dokolo na entrevista a João de Almeida. De seguida, tentou explicar como tal seria igualmente bom para o Presidente João Lourenço, ao crer que “a sociedade civil” de Angola já está a sentir que há uma “seletividade”: “O alguns serem completamente impunes e outros serem alvo de todos os ataques”, resumiu.

E vai ainda mais longe nessa tática negocial: “A posição de um grupo como o de Isabel dos Santos estar mais nas primeiras páginas dos jornais a anunciar que vai criar mais uma empresa, vai abrir mais uma perspetiva, vai dinamizar o nosso tecido económico, [é melhor] do que estar a dizer que ela vai aparecer em tribunal, que isto se vai arrastar durante anos e que ela está acusada de ser uma ladra e etc. Acho que ninguém tem interesse nisso”.

Sindika reforça ainda que ele e Isabel não têm “interesse em começar polémicas e politiquices” e reforça que pretendem sim continuar a trabalhar como empresários em Angola, criando “valor” e “emprego”. Questionado sobre se o casal tentou alguma vez entrar em contacto com as autoridades angolanas, Dokolo é taxativo: “Claro. Várias vezes, por vários canais. Pessoalmente, através dos nossos advogados, através da procuradoria-geral da República, com contactos ao nível do partido e do governo, para dizer que estamos disponíveis para ultrapassar esta questão. Porque achamos que quem está a perder não somos só nós, é também Angola.”

Esta disponibilidade declarada ganha ainda mais peso se tivermos em conta as dúvidas que se mantêm até à data sobre se estariam a decorrer ou não negociações entre ambas as partes e até sequer sobre quem estaria disposto ou não a negociar. A 31 de janeiro, o jornal Expresso avançou que estaria a ser acordada entre ambas as partes a devolução do dinheiro exigido por Luanda ao Estado angolano, em troca da suspensão do arresto. Três dias mais tarde, essa negociação era desmentida pelo procurador-geral Hélder Pitta Grós — que tinha, contudo, falado ao Expresso num “sinal ténue” — e pelo próprio Presidente angolano, João Lourenço, que disse não só não estarem a decorrer negociações com Isabel dos Santos, como tal não viria a acontecer no futuro. Também o advogado Sérgio Raimundo, tido como o porta-voz angolano da estratégia de Isabel dos Santos, desmentiu dias depois quaisquer negociações ao Público.

A 17 de fevereiro, porém, o Observador noticiou que Isabel dos Santos se propôs de facto a negociar com o regime angolano, através de uma carta de página e meia enviada ao próprio Lourenço, onde se fazia “um pedido explícito de negociações nos parágrafos quarto e quinto”. Contactada pelo Observador, a assessoria de imprensa de Isabel dos Santos não enviou qualquer resposta sobre este tema.

Após a publicação do artigo, Isabel dos Santos viria a desmentir parte dele no Twitter, dizendo que não houve nenhum pedido explícito do seu pai para que reduzisse a sua presença nas redes sociais — que também era referido. Contudo, sobre o pedido de negociações, não fez qualquer comentário.

Isabel dos Santos escreveu uma carta a João Lourenço para negociar depois do arresto dos bens

O passeio na praia do Mussulo onde Dokolo e Amorim terão acordado negócio da Galp

Outra informação confirmada por Sindika Dokolo ao longo desta entrevista é também uma que o Observador já tinha avançado: a de que as autoridades angolanas estão a tentar estender o arresto dos bens do casal para lá de Angola e Portugal, tentando adquirir os ativos com sede nos Países Baixos, através da Galp.

Em março, o Observador avançou que a Justiça angolana enviou uma carta rogatória idêntica à que enviou para Portugal às autoridades holandesas, para tentar que a participação que Isabel dos Santos detém indiretamente na Galp (através na sociedade Esperaza Holding BV, que está em nome de uma outra sociedade, precisamente de Sindika Dokolo) seja igualmente arrestada.

Arrestadas participações de Isabel dos Santos na Nos, Eurobic e Efacec. E na Galp

O Observador dizia ainda estar a decorrer um processo arbitral entre a Esperaza e o Estado angolano, algo que Dokolo confirma agora nesta entrevista, ao falar numa “acareação”: “O que me deixou muito triste e chocado foi participar neste processo na Holanda, onde o advogado holandês da Sonangol estava a tentar convencer o tribunal holandês de que Angola, sob a presidência de José Eduardo dos Santos, foi um dos piores regimes que África já teve”, declarou. Na prática, o Estado angolano está a tentar convencer o tribunal holandês de que a entrada de Dokolo no negócio, que se realizaria mais tarde com a compra de uma participação no valor de 40% à Sonangol, foi feita de forma ilegítima e por pressão política de Dos Santos pai.  “Dizem que a minha participação na Amorim Energia é fruto da influência política e que eu fui imposto”, lamenta-se Sindika.

A versão de Sindika é outra. Segundo o empresário, tudo terá começado em 2005, num convívio depois da inauguração do banco BIC, em casa do “Dr. Telles” [Fernando Telles, ex-presidente do Conselho de Administração do BIC), no Mussulo, quando Sindika Dokolo e o empresário português Américo Amorim — que Dokolo diz admirar e que à altura lhe recordaria o seu pai, Augustin Dokolo — teriam ido passear “na praia”.

Isabel dos Santos com Fernando Telles e Américo Amorim

Amorim ter-lhe-ia então perguntado quais eram os seus projetos e Sindika explicou que gostaria um dia de ver “a constituição de um eixo de crescimento entre Luanda e Kinshasa [capital da República Democrática do Congo, país natal de Sindika Dokolo], que teria criado uma massa crítica capaz de contrabalançar a supremacia económica sul-africana” no continente. Em concreto, o congolês diz ter apresentado o projeto da barragem do Inga, aquela que se prevê que venha a ser a maior do mundo, na RDC, mas cujo projeto tem tido avanços e recuos devido à instabilidade política no país. “E aí [Amorim] falou da questão da energia. Disse-lhe justamente que havia ainda muito potencial em offstream ainda por explorar, nomeadamente no Congo, e que faltava no mercado um player de tamanho médio” no setor do petróleo, explica.

“Ele aí falou-me nessa oportunidade da Galp. E eu pensei: mas a Galp é cotada na bolsa, seria um veículo ideal para ser esse campeão africano, porque tem acesso a capitais.” A ideia, confessou, é que esta “poderia ser uma forma — porque seria esse o objetivo ultimo, a longo prazo — de Angola tomar o controlo” e os detalhes terão logo começado a ser acertados entre Dokolo e Amorim. Só depois, diz, é que a gigante petrolífera Sonangol foi convidada a participar no negócio.

Só que em 2005, quando a Esperaza entrou na Amorim Energia com uma participação de 45% — e esta, subsequentemente, comprou parte da Galp —, a Esperaza tinha como uma única acionista a petrolífera estatal angolana, a Sonangol, de acordo com a investigação de Rafael Marques no Maka Angola. Só um mês mais tarde, em janeiro de 2006, é que seria assinado um memorando de entendimento onde se prometia a venda de 40% da Esperaza a uma sociedade de Sindika Dokolo, pelo valor de 75 milhões de euros. Se a estratégia inicial foi gizada entre Dokolo e Amorim, por que razão tal não foi assumido de início? E mais: porque é que Isabel dos Santos declarou então ao Observador que o negócio partiu de uma iniciativa sua “e do sr. Amorim”, apesar da participação na empresa ser detida pelo seu “esposo”?

Como Isabel dos Santos comprou parte da Galp

Já o próprio Américo Amorim, contudo, falou no passado de uma parceria feita com a Sonangol que envolveu o casal na sequência “de uma conversa de circunstância em Luanda”. “Compreendi que tinham vocação e que gostariam de estar ligados à Galp”, afirmou em tempos.

Entrevista a Isabel dos Santos. “Não sei se sou a mulher mais rica de Angola”

Na entrevista à rádio MFM, agora no presente, Sindika classifica o discurso da Sonangol de que Sindika foi imposto posteriormente no negócio como “ridículo”. “Chegar agora e dizer que não conhece o Sindika, que é parasitismo, ainda para mais agora que o senhor Amorim já faleceu…”, declarou. “Mas há muita gente que confirma essa história, em affidavit [depoimento com validade jurídica], que consta do dossier que entregámos na Holanda”, garante o empresário. De acordo com o jornal belga De Morgen, o tribunal tem um prazo máximo de seis semanas para chegar a um veredito.

A “agenda subjetiva” da justiça portuguesa, o “irritante” Manuel Vicente e a insinuação de corrupção sobre João Lourenço

Sindika Dokolo diz-se confiante de que irá vencer esse processo, por considerar que, ao contrário do que sucede na justiça portuguesa, na justiça holandesa “não há uma agenda subjetiva”. E dá um exemplo: “Quando entregámos na justiça portuguesa as provas de que houve documentos falsificados pelas autoridades angolanas, que permitiram ao juiz emitir um arresto, eles preferiram ignorar. Porque claramente que têm agora a sua própria dinâmica”, disse, referindo-se ao alegado passaporte falsificado de Isabel dos Santos que teria a assinatura de “Bruce Lee”.

O empresário congolês aproveitou, por isso, a entrevista à MFM para criticar vários poderes em Portugal, nunca os nomeando em concreto: “Claramente que há um núcleo muito poderoso em Portugal de pessoas ligadas à justiça, à política, aos media, aos negócios, que estão a fazer um aproveitamento desta guerra interna política ao nível angolano”.

Mas esse tiro pode sair pela culatra a João Lourenço, avisa Sindika, dando como exemplo concreto a Efacec: “Angola vai a Portugal tentar destruir uma empresa, que, quer queira quer não, é angolana, e que vai passar a ser portuguesa, com uma perda de valor”. E avisa que tal pode ter outro tipo de impacto na imagem externa de Angola, destacando que a entrada de Isabel dos Santos na Efacec ajudou a salvar “2.500 empregos portugueses”. “Não achem que isso não vai ter um impacto sobre a maneira como os angolanos vão ser vistos e acolhidos em Portugal. E Portugal é a porta de saída de Angola para o mundo”, afirma, acrescentando “a perceção em França, Inglaterra e Alemanha” face a Angola mudou com este processo contra Isabel dos Santos.

Não se pense, porém, que Sindika lamenta apenas a perda da maioria na Efacec apenas por efeitos externos para Angola. Isabel dos Santos, diz, foi “obrigada a vender e no pior momento, a preços baixíssimos” e destaca que “surgiram agora várias empresas de repente” para comprar a sua parte, muito embora “os bancos portugueses é que emprestaram dinheiro para quase 3/4 do investimento que lá foi feito”.

O investimento de Isabel dos Santos em Portugal durante o período da troika ajudou a salvar empregos, mas criou amargos de boca, na leitura de Sindika: “O facto de ter um grupo estrangeiro que vem de um país que é uma ex-colónia e que começa a dominar o mercado português… Há muita gente em Portugal que não gostou disso” — uma “frustração” que classifica como sendo “de longa data” na relação entre Portugal e Angola.

“Foi a tal ponto que em Portugal, nessa coisa do Luanda Leaks, nas máquinas multibanco aparecia uma fotografia de Isabel dos Santos com ‘Luanda Leaks’. Faziam publicidade!”, indignou-se durante a entrevista a João de Almeida. “Houve uma quantidade de meios e dinheiro investidos nessa campanha que deveriam alertar o sentido crítico do público. Então é só por justiça? É só por amor ao povo angolano? Mas, durante esse tempo, todos os que roubaram dinheiro da Sonangol, que têm casas em Cascais, que têm parcerias com testas de ferro portugueses… Isso não tem problema, desde que não seja um ‘irritante’.”

A referência está longe de ser inocente, já que o “irritante” foi a expressão com que António Costa se referiu ao processo de Manuel Vicente, ex-vice-Presidente de Angola, que acabou retirado da Operação Fizz, numa certidão enviada para Angola depois de pressão por parte de João Lourenço. O procurador Orlando Figueira foi condenado por ter feito desaparecer processos na sequência de subornos por parte de Manuel Vicente — mas Vicente não foi julgado em Portugal e o seu processo continua por avançar em Luanda. A mensagem de Sindika Dokolo é clara: ao acusar apenas Isabel dos Santos, a justiça angolana está a usar dois pesos e duas medidas.

Sindika Dokolo com o Presidente angolano, João Lourenço (DR)

Isso mesmo explicitou na entrevista, acabando por não negar os crimes de que está acusado em conjunto com a mulher, mas sublinhando que estão a ser perseguidos por ações que eram cometidas por todos: “Devia então aplicar-se a mesma forma a todos os políticos e dirigentes que têm património, cujas empresas assinaram contratos com um ex-camarada, governador, etc. e que receberam o dinheiro adiantado”, disse. “Têm de seguir a mesma norma e devolver ao povo o seu património”.

Concretamente, Dokolo aponta um nome em particular: João Lourenço. “O próprio presidente de Angola, as casas que tem nos EUA, as empresas que tem, etc., não vêm do seu salário. Que eu saiba, eles são funcionários públicos há décadas”, afirma, referindo-se possivelmente a Lourenço e à sua mulher, Ana Dias Lourenço, ex-ministra do Planeamento.

José Eduardo dos Santos está “triste” — e tem recebido mais apoio da UNITA que do MPLA

Todo o processo judicial que o envolve é, para Sindika, uma “caça às bruxas”, que tem como único objetivo “sujar a imagem de José Eduardo dos Santos”. Questionado sobre como está o sogro a reagir a este momento, o congolês garante que o ex-Presidente “está triste”, mas tem a certeza que ele não terá encetado esforços para tentar resolver o problema da filha e do genro. “Ele não quis começar a contactar muita gente para não dar a impressão de que estava a criar polémicas ou problemas — não é a maneira de ser dele”, assegurou.

Tal não significa que concorde com a estratégia política de combate à corrupção acima de tudo de João Lourenço. Sindika Dokolo atreve-se mesmo a especular sobre o que pensa o sogro. “Ao nível do MPLA, havia um consenso de promover uma ideia de soberania através dos grupos empresariais nacionais e dos recursos de Angola, como o petróleo. Esta ideia de dizer que estes grupos são todos corruptos e ligados a marimbondos e não sei quê” é algo que crê que deixa José Eduardo dos Santos “triste e inquieto”: “Conhecendo bem o meu sogro, ele deve sofrer, ao ver o seu país com dificuldade em encontrar um rumo claro, uma visão clara, que possa consolidar o que ele já conquistou”.

E o genro do antigo Presidente angolano aproveita ainda o momento para atirar outra farpa a Lourenço e ao seu governo, dizendo que José Eduardo dos Santos tem encontrado mais apoio por parte de membros da UNITA do que MPLA: “Curiosamente, muitos sinais de solidariedade e de carinho vieram da oposição. O que me surpreendeu, mas na verdade ele é uma pessoa que tem feito muito pelo partidarismo e pela democracia”, afirmou. “Ao nível do próprio MPLA, não sentimos um grande apoio ou uma grande solidariedade”, justificando tais posições por medo de se cair nas más graças de Lourenço.

Mas se o Presidente não arrepiar caminho e procurar a unidade dentro do partido, Sindika Dokolo prevê-lhe uma derrota eleitoral, perante um cenário de crise económica (agravada pela Covid-19) e uma perceção pública de combate à corrupção “seletivo”: “Vai ter de haver unidade para vencer as próximas eleições”, avisa, naquilo que, porém, pode ser interpretado como mais uma pressão para convencer João Lourenço a negociar com Isabel dos Santos.

“Nós fomos vítimas de uma grande injustiça. Eu não sou chorão. O povo angolano está a passar mal, numa crise económica sem precedentes, é claro que não posso estar aí a dizer ‘coitado de mim’”, reconhece o empresário congolês. Mas Sindika Dokolo não desiste de enviar uma mensagem para o Presidente, destacando os empregos que o casal criou no país (“Não se pode dizer que a Isabel não é uma mulher trabalhadora”) e a corrupção endémica de Angola, que o empresário insinua ter sido também protagonizada pelo próprio Lourenço. “Mais cedo ou mais tarde, esta injustiça vai ser clara para toda a gente”, avisa.