São 23 repetentes, 15 caras novas, algumas mudanças de pasta e poderes reforçados. Marcelo Rebelo de Sousa aceitou este domingo a lista dos novos secretários de Estado que se vão juntar a um Governo “enxuto”, mais curto e de combate, como chegou a definir António Costa. Já a prometida paridade ficou pelos ministros. Nos 38 nomes indicados como secretários de Estado apenas 12 são mulheres.
No seu gabinete, o primeiro-ministro vai ter Mário Filipe Campolargo com a pasta da Digitalização e da Modernização Administrativa, uma prioridade de sempre do primeiro-ministro, que agora deixa de existir como Ministério e passa a estar sob a dependência direta de António Costa — o que mostra bem a importância que o socialista dá à pasta.
O ex-diretor geral da DG CONNECT, a direção da Comissão Europeia responsável pela tecnologia, investigação e inovação, sucede assim a Maria Manuel Leitão Marques, ministra a quem Costa nunca poupou elogios, e a Alexandra Leitão, que acabou por não ser escolhida para fazer parte deste novo Executivo — sem conseguir esconder o desagrado com a decisão do líder socialista.
Nem todos são estreantes nestas andanças, mas há promoções com um peso político próprio. Ainda sob a sua dependência, António Costa terá Tiago Antunes nos Assuntos Europeus. O até aqui secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro faz assim uma transferência interna que o retira do centro operacional do Governo.
Apesar de não ter um percurso partidário e de ser uma personagem recente no universo costista, Tiago Antunes tornou-se uma vez respeitada pelo socialista, ganhando um espaço próprio no núcleo duro de Costa. Não tendo conseguido uma promoção a ministro, consegue manter influência e um canal direto junto do primeiro-ministro.
Paulo Cafôfo, o trunfo madeirense que deixou de o ser
António Costa convenceu o então independente a juntar-se ao PS e tentou fazer dele um trunfo para derrubar Miguel Albuquerque e conquistar o Governo Regional da Madeira. Falharam ambos e Paulo Cafôfo, que chegou rapidamente a líder do PS-Madeira, acabou por contribuir para a derrota na Câmara Municipal de Funchal, o grande orgulho socialista na Madeira.
Cafôfo pediu a demissão e deixou a liderança do PS-Madeira pela porta pequena. Chega agora ao continente para ser o novo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, pasta que, no passado, foi ocupada por José Luís Carneiro, por exemplo, que de lá saiu para ser secretário-geral adjunto do PS e, neste novo Governo, ministro da Administração Interna.
Com 51 anos, é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Professor de profissão, foi docente em várias escolas da Região Autónoma da Madeira. Foi eleito presidente da Câmara do Funchal em 29 de setembro de 2013, altura em que concorreu como independente pela coligação que integrava PS, BE, o Partido da Nova Democracia, MPT, PTP e PAN.
António Mendonça Mendes. Uma exceção à regra
A continuidade de António Mendonça Mendes na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais poderia ser uma surpresa, dada a tolerância zero que António Costa anunciou em relação às ligações familiares no Executivo. Mas a chegada de Ana Catarina Mendes (irmã) ao Governo não o afastou da pasta que lhe tem dado um protagonismo crescente que o tornou num governante muito útil em tempos de crise energética.
Os dois não gostam de ser permanentemente associados. Têm percursos políticos próprios no aparelho socialista e sempre que confrontados com a óbvia associação familiar, esforçam-se por dizer isso mesmo: nunca o facto de serem irmãos contribuiu para a ascensão política de ambos.
Ainda assim, quando desenhou o último Governo, em 2019, António Costa resolveu dois casos bicudos: Vieira da Silva (pai) saiu e Ana Paula Vitorino (mulher de Eduardo Cabrita) foi dispensada. Se António Costa tivesse mantido o critério, António Mendonça Mendes ficaria de fora. Não foi isso que aconteceu.
O programa inovador Ivaucher, que devolveu o IVA em compras nos setores mais afetados pela pandemia, e a sua adaptação ao Autovoucher para compensar os automobilistas pelo aumento dos combustíveis, têm a sua marca. Mendonça Mendes ganhou também espaço no palco das Finanças nas últimas semanas quando já todos sabiam (incluindo o próprio) que o ministro, João Leão, não ia ficar ao comando na maioria absoluta de António Costa.
E foi ele quem deu a cara na última medida para fazer face à escalada dos preços, introduzindo o regime que neutraliza os ganhos do Estado no IVA através da devolução no imposto sobre os produtos petrolíferos. Mendonça Mendes tem estado a trabalhar nas respostas fiscais à subida dos preços, como a redução temporária da taxa de IVA defendida por António Costa em Bruxelas, um tema que terá desenvolvimentos nas próximas semanas.
Mendonça Mendes chegou à pasta dos Assuntos Fiscais em 2018, substituindo Fernando Rocha Andrade (recentemente falecido) que teve de sair por causa do Galp Gate, uma investigação que acabou com um acordo. Já tinha desempenhado funções em gabinetes governamentais — foi chefe de gabinete de Ana Paula Vitorino enquanto secretária de Estado dos Transportes. Foi também diretor da Refer, gestora da ferrovia.
João Galamba. Um ministro novo com um super-secretário de Estado
Não sendo uma novidade no Governo, merece destaque pelos poderes políticos reforçados. Não chegou a ministro, mas tem responsabilidades e dossiês que valem por um ministério. João Galamba vai concentrar as duas áreas mais importantes do Ministério do Ambiente e Ação Climática: a Energia e o Ambiente.
Sobram as florestas e conservação da natureza e os transportes urbanos. E vai ter lidar com duas das maiores crises que ensombram o arranque do terceiro Governo de António. A crise energética e a seca. Para além da enorme carga de trabalho que as duas pastas trazem consigo, há quem torça o nariz à junção na mesma secretaria de Estado dos dois temas que têm muitas vezes interesses divergentes e até contraditórios.
Secretário de Estado da Energia há mais de três anos, João Galamba domina os temas e carregou no acelerador da transição energética com dois leilões solares com muita procura e o encerramento — prematuro para alguns — das centrais a carvão. Mas não se livrou de polémicas como a associada aos projetos de exploração de lítio que terá de executar neste mandato.
O maior problema será mesmo a crise dos preços da energia — as renováveis ainda não trouxeram os preços mais baixos prometidos — e a necessidade de dar respostas que podem remar contra as políticas defendidas no passado, compensando os custos dos combustíveis fósseis. Galamba parece ter tido uma boa relação com Matos Fernandes e Duarte Cordeiro é um amigo, mas as surpresas não param de aparecer — desde a seca que suspendeu a produção hidrolétrica à guerra que mostra a ainda enorme dependência do gás e do petróleo.
João Paulo Correia. Um delfim para substituir uma dor de cabeça
Um secretário de Estado com o peso político de ministro. João Paulo Correia deixa a vice-presidência da bancada parlamentar socialista, onde tratava dos assuntos económicos, para ser o novo responsável pela pasta da Juventude e do Desporto.
Presidente da Junta da União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, João Paulo Correia era o braço direito de Ana Catarina Mendes no Parlamento e voltam agora a estar juntos no Governo. O socialista vai substituir o controverso João Paulo Rebelo, que somou várias polémicas na sua passagem pela pasta — a última e mais marcante foi a questão do cartão do adepto, que acabou por desaparecer depois de muita pressão do setor.
Outra curiosidade: João Paulo Rebelo é um dos melhores amigos de Pedro Nuno Santos e acaba por ser substituído por uma figura da estreita confiança de Ana Catarina Mendes, apontada com insistência com possível candidata à sucessão de António Costa.
Com este novo desenho orgânico — a pasta do Desporto nos Assuntos Parlamentares e não na Educação — e atendendo ao perfil político de João Paulo Correia, a pasta do Desporto acaba por ganhar maior preponderância. Nasceu em 1976 e é licenciado em Organização e Gestão de Empresas, sendo deputado na Assembleia da República desde 2009.
Marco Capitão Ferreira. Conselheiro da NATO para a Defesa
Marco Capitão Ferreira entra no Governo como secretário de Estado da Defesa num Ministério que estará sob grande escrutínio depois da saída de João Gomes Cravinho. Vai fazer parte da equipa de Helena Carreiras, a primeira mulher a liderar a pasta da Defesa.
Nascido em 1977, especialista em ciências jurídico-económicas pela Universidade de Lisboa e professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é membro da NATO Industry Advisory Group, um conselho consultivo com elementos ligados às indústrias de defesa dos países da NATO.
De acordo com a nota biográfica, Marco Capitão Ferreira era desde 2020 presidente do conselho de administração da IdD Portugal Defence e administrador da OGMA — Indústria Aeronáutica de Portugal. Em 2021 tornou-se presidente do conselho de administração da EXTRA.
Em outubro do ano passado, foi chamado ao Parlamento depois de a TSF ter revelado que o ex-presidente do Alfeite José Miguel Fernandes foi contratado para assessorar a IdD Portugal Defence, a holding que gere as participações públicas nas empresas de Defesa, e sob alegações de alimentar uma porta giratória na Defesa. Negou tudo.
Jorge Albino Costa. O Costa que caiu com os incêndios de 2017
Jorge Albino Costa cruzou-se com António Costa na Justiça, mas só, unicamente, na passagem de pasta. O agora secretário de Estado Adjunto e da Justiça era o chefe de gabinete de Vera Jardim quando, em outubro de 1999, o agora primeiro-ministro assumiu a pasta da Justiça. O Costa (António) escolheu outro chefe de gabinete e o Costa (Jorge) seguiu para outras paragens: coordenador Adjunto de Equipa de Missão da Presidência Portuguesa da União Europeia. Tem, aliás, uma pós-graduação em Direito Comunitário. A licenciatura, sem surpresa, é em Direito.
A experiência em gabinetes ministeriais não se ficou pelo guterrismo. Jorge Albino Costa foi mesmo chefe de gabinete de Constança Urbano de Sousa entre 2015 e 2017 e acabou por abandonar as funções quando a ministra da Administração Interna foi afastada na sequência dos incêndios de junho e outubro de 2016.
No tempo de Souto Moura foi Secretário Procuradoria-Geral da República, numa carreira com vários cargos ligados à Justiça que vão desde assessor do Tribunal Constitucional a membro do Conselho Superior do Ministério Público. É procurador da República.
Em governos profícuos na criação task forces, Jorge Albino Costa tem feito parte de vários grupos de trabalho em áreas-bandeira para o Governo PS como a Lei de Saúde Mental, no Conselho Nacional de Combate ao Trabalho Infantil ou a Comissão de Acompanhamento da Execução do Acordo de Concertação Estratégica. Mais recentemente foi nomeado diretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça, numa nomeação que tem origem numa das polémicas mais difíceis para anterior titular da pasta da Justiça, Francisca Van Dunem.
Jorge Albino Costa foi precisamente substituir Miguel Romão, que se demitiu (ou foi forçado a demitir-se) depois da polémica nomeação do procurador europeu. Na altura, Romão admitiu que o conteúdo integral do currículo do procurador era do conhecimento da Ministra da Justiça, colocando o ónus na ministra. Não resistiu no cargo e o atual secretário de Estado assumiu a direção da DGPJ.
Pedro Luís Tavares. O senhor “digital” do ministério de Van Dunem
Francisca Van Dunem pode ter saído do Governo, mas o van dunismo continua representado na pasta da justiça. Pedro Luís Tavares chega ao Governo pela mão da anterior ministra, que o nomeia técnico especialista. Como o próprio fez questão de destacar em currículos seguintes em Diário da República — já que continuou a ser nomeado, quer para o Governo, quer para outros cargos públicos — Pedro Luís Tavares criou um “plano de comunicação digital para a área de justiça” e foi o responsável por projetos-piloto como o “Espaço Óbito” e “Tenho uma Criança”.
Três anos depois saiu do gabinete de Van Dunem, mas não foi para longe. Continuou técnico especialista no mesmo ministério, mas no apoio à secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, sempre centrado na área do digital. É, protanto, especialista no processo de transformação digital da Justiça, tendo gerido várias iniciativas: o Laboratório de Inovação HUB@Justiça, o BUPi, o Justica.gov.pt, entre outros.
Em março de 2020 saiu do Governo para o privado para exercer as funções de diretor de Marketing na Vision-Box, uma multinacional tecnológica de origem portuguesa. Voltaria cinco meses depois à órbita do Ministério da Justiça, como coordenador da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada.
O currículo académico na área da comunicação e digital: licenciatura em Ciências da Comunicação, pela Universidade Nova de Lisboa, pós-gradução em e-Business pelo ISEG e mestre em Novos Media e Práticas Web, também pela Nova.
▲ Cafôfo, João Paulo Correia, António Mendonça Mendes e João Galamba são destaques nesta lista
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Miguel Fontes. O amigo de Medina do mundo das Start Up
Miguel Fontes — assim é mais conhecido — foi, em 2016, a escolha de Fernando Medina, que chefiava a autarquia de Lisboa, para presidente da Start Up Lisboa, a incubadora da capital que teve um papel decisivo para a vinda da web Summit para Portugal. Miguel Fontes sucedeu na Start UP Lisboa a João Vasconcelos (já falecido), que depois assumiu a pasta da secretaria de Estado da Indústria. Fontes volta assim a ser mais um secretario de Estado que a Start Up deu ao Governo.
Mas Fontes já não é caloiro nestas andanças. E nas primeiras experiências governativas já se tinha cruzado com Medina. Ambos estiveram no gabinete de António Guterres. Fonte foi seu adjunto durante cerca de dois anos, até que chegou a secretário de Estado da Juventude, respondendo, nesse cargo, a José Lello (já falecido). Depois dessa experiência ruma ao setor privado — foi administrador da MRB Holding, da Somalfa, da Leisurecorp — para voltar ao setor público em 2010 como administrador da Aicep Global Parques. Apesar de Medina também ter passado por este organismo público, os caminhos não se cruzaram novamente até 2016.
O convite para a Start up Lisboa foi do ex-presidente da câmara de Lisboa, que agora vai assumir o cargo de ministro das Finanças. Miguel Fontes garantiu ao Observador que “ninguém encontra nestes anos todos nenhum episódio, nenhum momento em que se possa sentir que a Startup Lisboa estivesse ao serviço de qualquer projeto pessoal ou partidário de quem quer que fosse.”
Licenciado em sociologia pelo ISCTE é pós-graduado em gestão. No seu perfil do Linkedin assume ser “quadro da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, tendo exercido funções no departamento de Empreendedorismo e Economia Social e no Departamento de Qualidade e Inovação.” Vai assumir na próxima semana, já com 51 anos (feitos esta semana), a função de secretario de Estado do Trabalho, sob a alçada de Ana Mendes Godinho.
Sara Abrantes Ferreira. A especialista em coaching e mediação que fala tetum
Sara Abrantes Ferreira é uma advogada com um currículo ligado aos direitos humanos e à mediação com uma ligação especial a Timor-Leste. Licenciada em direito tem pós-graduações nessa área e já trabalhou também na Guiné Bissau.
É fluente em tetum e em crioulo daquele país. Vai assumir uma secretaria de Estado nova que fica na dependência de Ana Catarina Mendes numa altura em que as imigrações ganham uma importância acrescida por causa da crise humanitária na Ucrânia. É especialista em coaching e tem trabalhado nesta qualidade nos temas da inclusão e diversidade.
Tem também colaborado como consultora de organizações das Nações Unidas na área dos direitos humanos. Está baseada em Lisboa, mas trabalha frequentemente nos Estados Unidos e na costa ocidental africana.
Bernardo Ivo Cruz. Um especialista em internacionalização que liderou a Sofid
Bernardo Ivo Cruz vai assumir a pasta da Internacionalização que salta do Ministério do Economia para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Foi presidente executivo da Sofid (Instituição Financeira de Desenvolvimento Portuguesa) que apoia a internacionalização das empresas e a política de cooperação de Portugal.
Desde 1 de setembro de 2020 foi apontado para a unidade de coordenação e acompanhamento técnico e diplomático na Representação Permanente de Portugal junto da União Europa (REPER). A sua contratação surgiu no quadro do reforço para a presidência portuguesa. Bernardo Ivo Cruz foi subsecretário de Estado Adjunto de Freitas do Amaral enquanto este foi ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo de José Sócrates.
Foi conselheiro económico e comercial das embaixadas no Brasil e Reino Unido, tendo dirigido centros de negócios da Aicep para América do Sul, Reino Unido e Irlanda. Foi presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa do Reino Unido e fundou um grupo de consultoria com sede em Londres. É doutorado em ciência política pela Universidade de Bristol.
Pedro Freitas Lopes Teixeira. O especialista em economia da educação
O novo secretário de Estado do Ensino Superior é licenciado pela Faculdade de Economia do Porto onde é professor associado. É investigador tendo várias obras publicadas sobre a economia da educação, disciplina que lecciona.
É diretor do Centro de Investigação em Políticas do Ensino Superior e desempenhou funções de consultor para várias entidades. Uma das mais recentes é exercida desde 2016 como consultor da Casa Civil da Presidência da República para o Ensino Superior.
Fez parte do grupo de trabalho sobre o acesso ao ensino superior. Financiamento, privatização e concorrência no ensino superior, economia e religião, são algumas das áreas a que se dedicou. É o unico secretário de Estado do Ministério que será liderado por Elvira Fortunato.
António Leite. O professor, formador e dirigente sindical
O novo secretário de Estado da Educação era vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) desde 2020, organismo do qual tinha sido delegado regional do Norte. Foi docente e membro do conselho geral do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano em Santarém.
Desempenhou o cargo de diretor regional de Educação do Norte e foi diretor do centro de Formação João de Deus no Porto. Foi assessor de vários secretários de Estado da Educação, funções nas quais participou em vários grupos de trabalho.
Do seu currículo faz ainda parte a atividade sindical, tendo sido dirigente da Federação Nacional dos Professores da UGT. Foi autor de artigos sobre a formação contínua e escolas profissionais. Foi professor da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça. É licenciado em línguas e literaturas modernas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Sofia Aguiar Batalha. Sobe a secretária de Estado depois de carreira de 12 anos na DGO
É o único nome novo na pasta de Finanças liderada por Fernando Medina, mas já trabalha no Ministério das Finanças há mais de dez anos e sempre na Direção-Geral do Orçamento onde entrou em 2010 através de um programa de estágios profissionais na administração pública.
Tem feito a sua carreira dentro da DGO onde foi consultora técnica e técnica superior até dezembro de 2015. Com a chegada dos socialistas ao poder é chamada ao gabinete do secretário de Estado do Orçamento, João Leão, como técnica especialista com a missão de acompanhar a execução orçamental da administração pública.
Em 2019 é nomeada subdiretora-geral do Orçamento em regime de substituição. E é a partir deste cargo que sobe a secretária de Estado sempre com a área orçamental. É licenciada em Economia com um mestrado em políticas públicas no ISEG, tendo apresentado como tema “Determinantes da Transparência Municipal em Portugal”.
José Maria Costa. Um ex-autarca no Mar
Viana do Castelo acaba por ser um dos distritos preferidos para pescar governantes socialistas. A Marina Gonçalves (Habitação) e Jorge Delgado (Mobilidade Urbana), que já eram secretários de Estado no último govenro, junta-se agora José Maria Costa como novo secretário de Estado do Mar — pasta que deixou de existir autonomamente como Ministério e passa agora a estar integrada na Agricultura.
José Maria Costa não é um vianense qualquer. Durante 12 anos, até atingir a limitação de mandatos, foi presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, terminando em 2021 uma ligação de muitos anos: começou como adjunto em 1994, passou a vereador (cargo que ocupou até 2009) até ir a votos em nome próprio.
Nascido em Moçambique, no ano de 1961, José Maria Costa é formado em Engenheira Química e foi quadro Superior dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Chega agora ao Parlamento depois de quase três décadas dedicadas à política vianense.
Isabel Cordeiro. De Manuel Maria Carrilho a Barreto Xavier
Licenciada em História, Isabel Cordeiro tem uma carreira dedicada às Artes. Em 2012, foi nomeada diretora-geral do Património Cultural, pelo então secretário de Estado da Cultura do Governo PSD/CDS, Jorge Barreto Xavier.
Em regime de substituição, acabou por não se candidatar novamente ao cargo, alegando que o fazia por uma questão de coerência. “Saio por uma questão de lealdade para comigo e para com o projeto que quis construir com as equipas desta casa”, justificou na altura.
O mal-estar com Barreto Xavier era evidente, com o governante a classificar essas declarações como inoportunas. No centro da colisão entre os dois terá estado a exposição da coleção Miró em Londres, com Isabel Cordeiro a dizer que as obras saíram ilicitamente de Portugal, fragilizando politicamente Barreto Xavier.
Em 2016, seria indigitada para o conselho de administração do Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, juntando mais um cargo a um longo currículo: assessora no Museu Nacional de Arte Antiga; diretora do Departamento de Divulgação e Apoio ao Visitante da Sociedade Parques de Sintra – Monte da Lua; assessora no Instituto dos Museus e da Conservação; subdiretora-geral do Instituto Português de Museus; diretora de serviços de Inventário do Instituto Português de Museus; e, por exemplo, chefe de gabinete da secretária de Estado da Cultura, Catarina Vaz Pinto, quando o ministério era ocupado por Manuel Maria Carrilho.
Isabel Oneto. O regresso a uma casa que conhece bem
De regresso a funções executivas está Isabel Oneto. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais e jurista, foi Vereadora na Câmara do Porto de 2001 a 2005 e Governadora Civil do Distrito do Porto entre 2005 e 2009.
Foi secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna entre 2015 e 2019, trabalhando diretamente com Constança Urbano de Sousa (foi uma escolha pessoal) e depois com Eduardo Cabrita. Acabaria por voltar ao Parlamento em 2019, não acompanhando Cabrita nos dois últimos anos deste como ministro.
