Emília tem 62 anos. Já andava a sentir-se descontente com a sua imagem há uns tempos. No início do ano ganhou coragem e decidiu avançar para uma cirurgia plástica. Ia aumentar o peito e tirar a papada debaixo do queixo. “O médico, que se intitula cirurgião estético, veio a Faro a um centro de estética dar consultas. Fui com mais duas amigas que me falaram nele. Além de fazer tratamentos à pele, fazia cirurgias estéticas.” Na consulta, traçou os objetivos para se sentir melhor com o seu corpo. “Eu disse o que gostaria de fazer, que era uma mamoplastia, uma coisa que eu sempre tinha desejado fazer e que só agora é que teria possibilidade de concretizar. E depois, em relação ao pescoço, debaixo do queixo, também tinha ouvido falar que a colocação de fios para repuxar iria reduzir.” Foi informada de que a cirurgia seria realizada no Porto e o orçamento recebeu-o por correio eletrónico. As três amigas decidiram avançar e marcaram as intervenções para os mesmos dias. Emília explica que estavam “dispostas a elevar a auto-estima e melhorar a aparência”.

Em fevereiro, as três foram ao norte do país. “Elas foram intervencionadas um dia antes de mim. Ficámos instaladas numa residencial indicada por eles, perto da clínica, visto que a clínica não tinha condições para ter lá ninguém. É muito pequena.” Emília conta: “Pessoal, que eu tenha visto, além do médico que vi no Algarve, havia outro que se intitulava médico e acabámos por saber que não era, a rececionista, anestesista e outra médica estrangeira. Não havia enfermeiros”. Na véspera, o médico tinha convencido Emília a substituir o fio por uma lipoaspiração por baixo do queixo, tirar a gordura que seria colocada na cara e, com o ajustamento de uma faixa, a pele iria ao lugar”. Até aqui, nada que fizesse Emília e as amigas suspeitar de que algo pudesse correr mal. A soma dos pormenores só foi feita posteriormente.

Emília foi enfermeira e testemunha do que se passou com as amigas. “Uma delas sentiu-se mal quando acordou da anestesia. Estava deitada numa daquelas cadeiras reclináveis tipo dentista. Ela tinha feito a cirurgia às pálpebras e ao pescoço. Vomitou. Com o esforço do vómito, uma das cicatrizes do olho abriu e começou a escorrer sangue. Só estava lá eu e a rececionista e fomos só nós a dar-lhe apoio. Eles tinham ido almoçar.” A situação fez Emília decidir recuar. “Nesse dia à noite, eu disse-lhes a elas que não queria fazer nada. Não queria fazer rigorosamente nada. Estava cheia de medo.” Mas depois acabou por avançar. “Já tinha pago tudo. Aí é que está. Pagámos tudo adiantado.”

“Fomos deixadas entregues a nós próprias”

No dia marcado para a operação, Emília diz ter ido “quase de empurrão para a sala de operações”. Pensando nos mais de três mil euros que tinha pago, avançou, mas mudou os planos para a cirurgia de aumento mamário. “Anteriormente ainda se tinha falado da hipótese de ser debaixo do músculo, mas depois daquela coisa toda disse que queria o mais simples possível e foi colocado à superfície. No pescoço fizeram-me três incisões.” Depois da operação, ela e as amigas voltaram para o Algarve de comboio, numa viagem de seis horas. “Fomos deixadas entregues a nós próprias com uns papéis na mão para ir seguindo as indicações. Em termos de cuidados no pós-operatório não fomos seguidas aqui por absolutamente ninguém. Eu, como sou uma ‘caguinchas’, e depois de ver o que estava a acontecer à minha amiga, tive imensos cuidados e segui as indicações muito, muito bem. Tive sempre imenso receio que houvesse um processo de rejeição.”

A amiga de quem Emília fala “fez uma lipoaspiração e depois recolocação da gordura retirada do abdómen nas nádegas e no peito”. Mas teve problemas muito sérios: “Teve de voltar ao Porto com uma infeção brutal, estava em muito mau estado.” Antes disso, outra situação caricata. “Decidiram mandar um antibiótico para ser aplicado diretamente na pele através de injeção. Mandaram do Porto por alguém aqui do Algarve que tinha ido lá fazer um aumento mamário e tinha vindo de camioneta. Ela trouxe o medicamento e eu é que fui buscá-lo à camioneta. Aquela pessoa fez uma viagem de oito horas de camioneta depois de uma operação!”

Quanto a Emília, não houve infeção, mas os resultados não foram os prometidos. “Fiquei sem a gordura debaixo do queixo, mas fiquei com a pele toda caída, não voltou ao lugar. Estou pior do que estava antes. A diferença é que, no pescoço, em vez de ter uma papadazinha tenho peles caídas. Eu tenho 62 anos, isto poderá acontecer em imagens de photoshop ou em pessoas mais novas. Mas não da minha idade.” Além disso, os drenos da operação aos seios tiveram de ser tirados no centro de saúde e a cicatriz “criou um bocadinho de coloide”.

O pescoço de Emília ficou assim

A somar a estas complicações e maus resultados, as amigas acabaram por perceber que o médico que as tinha operado não era cirurgião plástico. “No currículo na internet, vê-se que tem muitas formações, muitos estágios na área de estética. Mas era cirurgião maxilo-facial. Apercebi-me disso só depois”, diz Emília.

“Queimaduras por laser, infeções em lipoaspirações”

Celso Cruzeiro é presidente da Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética. Recentemente, esta organização de médicos especialistas organizou, com a congénere espanhola, um congresso alertando para o risco de ter médicos não cirurgiões plásticos ou pessoas não médicas a fazer cirurgias e tratamentos estéticos. Celso Cruzeiro diz que cada vez aparecem mais casos de problemas que ocorrem nestas situações. “Muitas das situações que se criam são irreversíveis. Não há nenhum cirurgião plástico a trabalhar em Portugal que não tenha visto casos destes. Eu já vi queimaduras por laser na face, uns lasers que a gente não sabe bem o que é… Já vi aplicações de toxina botulínica completamente disparatadas… Já vi infeções em lipoaspirações. Já tivemos conhecimento, através de um processo em tribunal, de uma morte por lipoaspiração feita por um nefrologista (médico dos rins). Está sempre a acontecer.”

Num inquérito realizado a cirurgiões estéticos, concluiu-se que os procedimentos mais feitos por não médicos ou médicos de outras especialidades são os tratamentos e não as cirurgias. Celso Cruzeiro explica porquê: “São as coisas que parecem simples. São as lipoaspirações, as próteses mamárias, a toxina botulínica, as infiltrações de ácido hialurónico, tudo isso que parece simples. Mas mesmo as coisas mais simples exigem um conhecimento de base para que as coisas sejam bem-sucedidas. Porque saber empilhar uns tijolos não faz de mim um engenheiro. Fazer um master de lipoaspiração em Madrid de três dias não faz um cirurgião plástico”

Injetáveis retirados do uso clínico ou comprados na internet

Há também casos de implantação de dispositivos ou injeção de substâncias não autorizadas para uso clínico. O cirurgião plástico Júlio Matias conta um caso que se passou com ele no hospital público onde trabalha. “Apareceu-me uma paciente com infeções na face. Tinha feito uns preenchimentos. Eu perguntei se já tinha regressado ao sítio onde tinha feito o tratamento para lhe darem assistência. Disse-me: ‘Regressei lá, mas já estava fechado. Já não existe o sítio.’ Mas foi há muito tempo? ‘Não, foi há três meses.’ E a pessoa que fez o tratamento, sabe o nome? Não sabia dizer. A relação médico-doente não era uma coisa minimamente credível. Depois perguntei se lhe tinham explicado o tratamento, se lhe tinham mostrado a embalagem que iam usar. ‘Não sei bem. O médico foi buscar um frasco, foi buscar uma seringa, tirou do frasco e injetou na minha cara.’ Garantidamente, há aqui algo que não está dentro dos parâmetros normais de tratamento. Os produtos que utilizamos para injetar não vêm em frascos. Vêm em unidoses ou em ampolas que podem ser aspiradas para duas pacientes, eventualmente. Aí identificamos que há aqui uma prática de curiosos e não de clínicos.”

Casos destes, conhece vários. Conta outro: “Uma paciente foi ter comigo para fazer uma cirurgia da mama com colocação de implantes. O orçamento que lhe fiz era mais alto do que aquele que ela tinha. Foi ao Algarve fazer e veio para cima com drenos e tudo. Procurou-me passados dois meses. Então e quem era o clínico? ‘Era um Dr. Não sei quê.’ Eu creio que esse nem médico era reconhecido em Portugal.” Outro, mais grave: “Apanhei um caso de uma mamoplastia de uma mastopexia (subir o peito) com sequela gravíssima realizada por um não cirurgião plástico realizada na zona de Lisboa.”

O barato que pode sair caro

Este tipo de tratamentos e cirurgias estéticos também são feitos em spa, centros de estética ou health clubs por não médicos, os tais “curiosos” de que fala Júlio Matias. Celso Cruzeiro defende que são criadas situações de risco numa situação que é “ilegal”. “Vemos anúncios de aplicação de toxina botulínica a 25 euros, quando uma ampola custa à volta de 300. Mesmo que seja uma ampola para duas pessoas, o que estará a pessoa a infiltrar quando compra por 25? Não é toxina botulínica com certeza! Isto tem que ser visto. São produtos dados pelo Infarmed? Não são? Têm prazo de validade garantido? Não têm? É um circuito a que temos que começar a pôr cobro sob pena de começar a crescer e criar problemas maiores.”

Júlio Matias diz mesmo que se trata de “um problema de saúde pública”. “Estamos a falar de curiosos que fazem tratamentos habitualmente sem condições de assepsia, sem produtos minimamente qualificados, e mesmo usando produtos proibidos dentro da área médica e que continuam a circular.” Como chegam a eles? Este cirurgião estético diz que é muito fácil comprar pela internet.

“Estamos sempre a receber comunicações: ‘Sou chinês, produzo ácido hialurónico, quer comprar? Produzo enchimentos, quer comprar? Produzo botox, quer comprar?’ Há uma ausência total de controlo.” Se os produtos utilizados não são fiscalizados nem se controla a sua qualidade ou o que contêm, há risco acrescido para a saúde. “Há produtos que já saíram do mercado clínico por serem não reabsorvíveis, nomeadamente nos injetáveis. E têm um risco de infeção muito mais alto. Claro que se são utilizados por pessoas não credenciadas e em locais não adequados estamos na verdadeira selva.”

Júlio Matias exemplifica com a mesoterapia. “São injetáveis e há muitos curiosos a fazer. O problema que se põe aqui é quem é que verifica que o que ele está a realizar está autorizado em Portugal pelo Infarmed. Ninguém verifica! Porque se não é médico não está sob alçada do controlo clínico.”

Ato médico está por regulamentar

É fácil, através de uma pesquisa na internet, encontrar campanhas para aumentar o peito, fazer mesoterapia ou outro tipo de tratamentos. Mas os preços baixos também devem fazer suspeitar. Júlio Matias avisa: “Recebo uma mensagem a dizer para fazer mamoplastia de aumento por 1500 euros. Eu posso dizer que um par de implantes de primeira linha custa quase isso. O internamento custa quase isso. Garantidamente não são sítios licenciados, nem implantes licenciados. E provavelmente os clínicos também não são credenciados.”

Tanto Celso Cruzeiro como Júlio Matias dizem que é preciso regulamentar o que é um ato médico e o que pode fazer cada médico especialista. Celso Cruzeiro explica que “nada impede que um médico com especialidade A ou B faça algo da nossa especialidade”. As recomendações da Ordem dos Médicos aconselham que “não se ultrapassem as suas competências, mas a Ordem não é lei”. Júlio Matias exemplifica: “O ato que eu realizo deve estar de acordo com o que a minha consciência manda. Posso operar um cérebro se a minha consciência disse que sim. Devia estar legislado mais concretamente o que são as barreiras dentro de cada ato, de acordo com a formação específica.” Sendo uma questão de consciência individual, “não há punição para quem não respeite”. A regulamentação em lei foi vetada, em 1999, pelo então Presidente da República Jorge Sampaio.

Mesmo assim, o cirurgião estético admite que os riscos maiores acontecem nas operações. “Qualquer médico está habilitado a dar injetáveis desde que a sua consciência o permita. Um dermatologista pode fazer enchimentos e está perfeitamente habilitado para o fazer, se fizer formação para isso. Um oftalmologista pode tratar a pálpebra. Mas não consigo aceitar que um cardiotorácico faça cirurgia da mama. Não faz sentido, mesmo que cada um de nós sinta na sua consciência que pode fazê-la”. Júlio Matias diz que “a existência de casos de resultados abaixo do expectável é francamente elevado”.

Há poucas queixas

Quando o pior acontece, apresentar queixa não é, muitas vezes, opção. É o caso de Emília: não se queixou nem foi a outro cirurgião plástico. “Não vou andar por aí a falar do meu caso. Há muito secretismo nisto tudo. Secretismo em quem faz e secretismo também das pessoas que não admitem que fazem e que não vão assumir que correu mal. Há muito secretismo e põe-se a porcaria debaixo do tapete.” Por isso, Emília não quis dar o seu nome verdadeiro nesta reportagem.

Foi à médica de família e está a tentar ser vista pelo médico que a operou. Tem sido outra aventura. “O médico disse que viria cá em maio e que iríamos ter consulta com ele. Depois fomos informadas que viria em junho. Marcámos consulta e, no próprio dia, ligaram da clínica a dizer que tinha havido problemas com o voo.” Até agora nada. “Queria confrontá-lo, ter uma avaliação dos resultados e que ele visse com os próprios olhos tanto o implante mamário com criação de coloide como em relação a tirar a gordura.”

Ainda a digerir o que correu mal, Emília admite que “foi uma aventura cheia de riscos que nós corremos”. Desde fevereiro não vê o médico. Também nunca viu recibos do que pagou.

Celso Cruzeiro diz que as pessoas que recorrem a estes tratamentos sem cuidados também têm uma parte da culpa. “Há uma certa responsabilidade. Já têm pessoas a quem recorrer, têm internet e, às vezes, têm menos cuidado com o corpo do que com o carro. Também não se querem queixar, não querem dar a cara, não querem que as pessoas saibam que fazem este tipo de tratamentos. Daí que muitos casos não venham a público.” Mesmo assim, têm chegado algumas queixas à Ordem dos Médicos. Estes profissionais podem ser suspensos ou condenados. Mas os não médicos, os tais “curiosos”, ficam de fora.

Quem fiscaliza?

“Eu estar a injetar uma pessoa, sem ter formação, estou a fazer uma agressão. Penso que em Portugal não há legislação que permita dar injeções a quem não esteja minimamente credenciado. Incorre aqui em usurpação de funções. Não acredito que digam às pacientes/clientes: ‘Eu não sou médico, sou mero curioso e vou dar-lhe umas injeções’. Teoricamente, os curiosos estão muito à solta”, diz Júlio Matias.

A Deco diz ter recebido cerca de 20 reclamações relativas a tratamentos ou cuidados estéticos. Fonte da associação de defesa dos consumidores explica que a maioria é relativa “a depilação definitiva, efeitos secundários desse tratamento, falta de qualidade do serviço, os efeitos obtidos são bem diferentes dos prometidos”. A Deco sublinha que “a legislação estabelecida é referente apenas à rotulagem dos cosméticos” e que quem fiscaliza tratamentos realizados em cabeleireiros e centros de estética é a ASAE.

Em 2011, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fechou um cabeleireiro em Faro. Segundo as notícias da altura, era praticada medicina estética numa arrecadação. Foram apreendidas centenas de medicamentos fora do prazo, agulhas e seringas. A ação aconteceu depois da queixa de três mulheres que ficaram com lesões permanentes na sequência de infeções provocadas por injeções anticelulite. A ASAE instaurou um processo-crime por corrupção de substâncias médicas e usurpação de funções por medicina praticada por pessoa não habilitada.

Contactada pelo Observador, a ASAE esclarece que “desde 2013 até à presente data foram fiscalizados cerca de 3000 operadores económicos relativos à atividade de cabeleireiros e institutos de beleza, tendo sido instaurados 420 processos de contraordenação e 3 processos-crime”. Ana Oliveira, da ASAE, destaca como principais infrações “a falta de declaração prévia, a falta de avaliação técnica anual dos aparelhos de bronzeadores, a falta de indicação de preços em cabeleireiro, a existência de irregularidades relativas ao livro de reclamações e o crime de usurpação. Foram ainda apreendidos aparelhos de bronzeamento e produtos diversos no valor que ronda os 200 mil euros”.

A ASAE fiscaliza as actividades económicas, as de saúde ficam sob a alçada da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Em resposta enviada ao Observador, a ERS explicita que “todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde fixos ou móveis, do sector público, privado, cooperativo e social, independentemente da sua natureza jurídica, estão sujeitos a registo no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da Entidade Reguladora da Saúde, o qual deve ser concluído previamente à abertura e funcionamento dos mesmos”. Não têm de ser hospitais ou clínicas.“A fiscalização dos estabelecimentos integrados no âmbito da estética e bem-estar não são da competência da ERS, excepto se nos mesmos forem prestados cuidados de saúde. ”

Celso Cruzeiro, presidente da Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, aconselha: “Não façam as coisas sem pensar e sem se informar, porque pode ser grave e pode ser até uma situação sem retorno.”

Emília sabe que devia ter tido mais cuidado. Afinal, admite ter sido, das três amigas, a “que teve mais sorte — se isto se pode chamar sorte”.