A controvérsia estalou no início da semana, quando o Observador avançou que a Câmara Municipal de Lisboa adjudicou uma empreitada de 4,2 milhões de euros para a construção do altar-palco onde o Papa Francisco vai presidir às celebrações finais da Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023), que acontece em agosto em Lisboa. A divulgação do contrato, um dos muitos adjudicados por ajuste direto ao abrigo de uma exceção à lei prevista especialmente para os projetos em torno da JMJ 2023, motivou até uma reação do Presidente da República, que ao final da tarde de terça-feira disse que queria conhecer a “razão de ser” do projeto — e do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, que atirou a responsabilidade pelas complexas exigências do palco para cima da Igreja Católica.

Esta quarta-feira, dois dias depois das primeiras notícias sobre o assunto, a Câmara de Lisboa chamou os jornalistas para uma conferência de imprensa no estaleiro das obras do Parque Tejo-Trancão — o enorme terreno de 100 mil hectares onde o famoso palco vai ser construído e onde são esperados cerca de 1,5 milhões de participantes nos dias 5 e 6 de agosto. O vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), explicou o que está em causa e apresentou, não só as primeiras maquetes do altar-palco, mas todo o plano de investimentos da câmara municipal para aquele que é considerado um evento “sem paralelo” na história da cidade. Aliás, o PowerPoint apresentado pelo autarca designava mesmo a JMJ 2023 como “o maior evento da história do país”.

Na conferência de imprensa, Anacoreta Correia revelou que toda a intervenção da câmara no aterro sanitário de Beirolas, onde vai nascer o Parque Intermunicipal Tejo-Trancão, vai custar cerca de 21,5 milhões de euros, entre estudos, projetos, empreitadas, fundações, infraestruturas e a construção de uma ponte pedonal sobre o rio Trancão — mas, destes, a autarquia estima que 19 milhões de euros sejam um investimento que vai ficar para o futuro da cidade de Lisboa. Concretamente sobre o altar-palco que está no centro da polémica, Anacoreta Correia defendeu a obra, apesar do elevado valor, uma vez que, com as devidas adaptações depois da JMJ 2023 (já incluídas no orçamento), o palco ficará como um equipamento municipal para a realização de grandes eventos em Lisboa — quais, ainda não se sabe.

Mas, além de abordar a controvérsia em torno do altar-palco, a conferência de imprensa desta quarta-feira serviu para trazer novos detalhes sobre o que vai acontecer em Lisboa nos primeiros dias de agosto, incluindo os vários recintos da cidade por onde o evento vai passar e a divisão de responsabilidades: afinal, entre Governo, câmaras e a Igreja Católica, quem paga o quê?

Quem paga o quê?

A divisão de responsabilidades entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Igreja Católica foi, aliás, o primeiro tema que Filipe Anacoreta Correia trouxe à discussão, depois de ter garantido que “é muito importante que todos os contribuintes e todos os munícipes” estejam “conscientes e informados” sobre os gastos que estão a ser feitos pelo Estado português com a JMJ 2023 — o grande encontro dos jovens católicos com o Papa, que foi criado na década de 1980 pelo Papa João Paulo II e que a cada três anos passa por um país diferente, chegando este ano pela primeira vez a Portugal.

A realização da JMJ 2023 em Lisboa resulta de uma candidatura apresentada pelo Patriarcado de Lisboa à Santa Sé, proposta secundada pelo Governo e pela Câmara de Lisboa, que desde o início se comprometeram a cobrir parte dos custos do evento, e que deverá atrair cerca de 1,5 milhões de jovens a Portugal. Porém, como lembrou Filipe Anacoreta Correia, até ao verão passado ainda não era exatamente claro o modo como as despesas iam ser divididas — uma polémica que se aprofundou pelo facto de tanto a Câmara de Lisboa como a de Loures (também envolvida nos esforços) terem mudado de mãos nas últimas eleições autárquicas, já depois de o compromisso com a JMJ 2023 estar assumido.

“Até 2022 não havia nada escrito, nada definido sobre o que era o contributo de cada entidade”, lembrou Filipe Anacoreta Correia, salientando que só em setembro de 2022 ficou fechado o acordo final entre a Fundação JMJ (a entidade criada pela Igreja Católica para organizar o evento), o Governo português e as câmaras de Lisboa, Loures e Oeiras sobre a divisão de responsabilidades.

O vice-presidente da autarquia apresentou aos jornalistas uma tabela com a divisão das responsabilidades financeiras das várias entidades: enquanto a Igreja Católica, na qualidade de promotora do evento, é responsável pelo acolhimento e pelos serviços prestados aos peregrinos inscritos e voluntários, pela decoração dos palcos e recintos, pelos cenários e pela organização do Festival da Juventude (que decorre em vários lugares da Grande Lisboa durante aqueles dias), o Governo ficou responsável pelos planos de mobilidade, segurança e saúde do evento, por uma série de questões técnicas de grande dimensão no Parque Tejo-Trancão (incluindo a transmissão televisiva e as torres multimédia), pela montagem dos eventos que vão decorrer em Belém (o centro de reconciliação e a feira das vocações) e ainda pela montagem de uma ponte militar sobre o Trancão para facilitar a mobilidade no parque naqueles dias.

A Câmara de Lisboa, por seu turno, ficou responsável por um conjunto de grandes empreitadas, da qual se destaca toda a requalificação do aterro sanitário de Beirolas e a sua transformação no Parque Tejo-Trancão, a construção daquele troço de ciclovia (que vai ligar toda a zona ribeirinha da Grande Lisboa, de Cascais a Vila Franca de Xira) e, de forma mais notória, a construção do altar-palco para o Papa Francisco. A autarquia terá ainda de preparar mais quatro grandes espaços da cidade onde vão decorrer eventos da JMJ 2023: o Parque Eduardo VII, o Terreiro do Paço, a Alameda Dom Afonso Henriques e o Parque da Belavista.

Um parque verde e um palco que vão ficar para o futuro

De acordo com o vice-presidente da Câmara de Lisboa, o grande empenho da autarquia da capital portuguesa está neste momento focado no Parque Tejo-Trancão, o lugar onde todos os participantes da JMJ 2023 (estimados em 1,5 milhões) se vão concentrar nas últimas 48 horas do evento, para uma série de momentos que inclui concertos, uma vigília com o Papa Francisco, uma dormida ao relento e, por fim, a missa de encerramento da Jornada, presidida pelo Papa.

É o “grande momento que decorre entre sábado e domingo”, salientou o autarca, sublinhando que nos dias 5 e 6 de agosto haverá “uma grande concentração de todos os participantes” que será “o momento alto deste evento”. A expectativa de participação naquela celebração é de cerca de “um milhão e meio” de pessoas, salientou Anacoreta Correia, sublinhando que “aquilo que foi pedido à Câmara Municipal de Lisboa é que tratasse de toda a construção e infraestruturação deste recinto”.

Antecipando algumas das perguntas dos jornalistas, Filipe Anacoreta Correia salientou que as notícias vindas a público nos últimos dias deram uma oportunidade à câmara de explicar o investimento que está a ser feito naquele palco e, de modo mais abrangente, na requalificação do parque. “Às vezes, aqui na cidade de Lisboa, temos grande eventos, mas não atraem mais de 80 mil, em situações excecionais 90 mil pessoas”, disse, dando o exemplo de “grandes concertos num estádio de futebol”, que, “historicamente, não há registo de terem atraído mais de 90 mil pessoas”.

Este, disse o vice-presidente da câmara, será “um momento sem paralelo, nunca ocorreu nada semelhante” em Lisboa.

Garantindo que a autarquia de Lisboa partilha da preocupação com a transparência dos processos de contratação pública, Filipe Anacoreta Correia sustentou que a câmara está a ter de “responder em tempo” aos muitos pedidos associados à organização da JMJ 2023. “É um grande desafio em termos de organização”, disse Anacoreta Correia, sublinhando que a autarquia tem tido a “preocupação máxima para que todos os processos sejam conduzidos da forma mais transparente possível”.

Concretamente sobre o altar-palco, o vice-presidente da Câmara de Lisboa reiterou aquilo que Carlos Moedas já tinha dito: que a empreitada “corresponde a um pedido do promotor do evento”, ou seja, da Igreja Católica. “A Fundação JMJ, em diálogo com a Santa Sé, estabeleceu um conjunto de requisitos”, destacou o vice-presidente da câmara. Estes requisitos incluem: uma capacidade em cima do palco para 2.000 pessoas (incluindo mil bispos, 300 concelebrantes, 200 elementos do coro, 30 elementos da língua gestual, 90 elementos da orquestra, convidados, staff e equipa técnica), a visibilidade direta do palco para a maioria dos peregrinos (o que leva o palco a ser elevado a nove metros de altura), dois elevadores para mobilidade reduzida, uma escadaria central para o acesso de jovens ao palco e ainda uma área de implantação de cinco mil metros quadrados.

Com base nestes requisitos, a Câmara de Lisboa, por via da empresa municipal SRU, realizou um processo de consulta a sete empresas — embora, como salientou Filipe Anacoreta Correia, a lei não obrigasse a esse procedimento. “Podemos fazer um ajuste direto e não estávamos obrigados a consultar entidades”, disse o vice-presidente da câmara, referindo-se à exceção legal introduzida no Orçamento do Estado para 2023 para investimentos relacionados com a JMJ 2023. “A lei não nos obrigava a isso, mas fizemos.”

Segundo o autarca, a primeira consulta foi feita a sete empresas e resultou em propostas situadas entre os 4,4 e os 8,4 milhões de euros. Com base nestas propostas, a SRU pediu esclarecimentos às várias empresas e realizou uma segunda ronda de consultas com as quatro empresas que tinham apresentado as melhores propostas. No final, a empresa municipal realizou uma terceira ronda de consultas com as duas empresas que tinham as melhores propostas — e que foram as “maiores empresas de construção em Portugal”. Foi só no fim dessas consultas, que Anacoreta Correia reiterou que eram facultativas, que a SRU escolheu a Mota-Engil para realizar o palco, por 4,24 milhões de euros. Segundo o autarca, aquela foi a empresa que apresentou a melhor proposta “em todas as fases” da consulta.

Em resposta aos jornalistas, Filipe Anacoreta Correia desvalorizou as críticas sobre o elevado custo do palco, salientando que a quase totalidade da estrutura ficará como um equipamento para uso da cidade no futuro. Depois da JMJ 2023, o palco será rebaixado e serão retiradas as estruturas usadas apenas para as celebrações do Papa, ficando o Parque Tejo-Trancão dotado de um grande palco onde poderão ser realizados grandes eventos no futuro. O autarca confirmou até que a Câmara de Lisboa já recebeu a manifestação de interesse, por parte de “promotores de eventos com interesse” em realizar eventos naquele local no futuro — embora tenha considerado prematuro divulgar quais os eventos concretos que poderão ali acontecer.

“Para este palco, a perspetiva que temos é a de que ele perdure e que se torne um equipamento da cidade”, afirmou o vice-presidente da Câmara de Lisboa, salientando que a totalidade do investimento feito no Parque Tejo-Trancão permite recuperar uma área que, até agora, tinha “menor dignidade na cidade”. Até agora, o Parque Tejo não passava de um parque de estacionamento (onde por vezes eram instalados circos e onde funcionou um centro de testagem à Covid-19 durante a pandemia) ao lado de um enorme aterro sanitário. A partir da JMJ 2023, disse o autarca, aquele será um parque verde que poderá ser usado livremente pelos lisboetas.

Garantindo que o processo de contratação da obra do palco foi um “trabalho muito aturado”, Filipe Anacoreta Correia sustentou que “nunca nada semelhante foi feito” na cidade e que “nunca houve um evento desta dimensão” em Lisboa. “O que resultará para a cidade depois de todo este investimento é uma alteração muito substancial de todo este envolvimento”, destacou, acrescentando que também vai ser construída uma ponte pedonal sobre o rio Trancão, que vai finalmente permitir concluir o sonho antigo de ter uma ciclovia e um passeio ribeirinho ininterrupto entre Cascais e Vila Franca de Xira.

Feitas as contas, a requalificação do Parque Tejo-Trancão, incluindo a construção do altar-palco, vai custar à Câmara de Lisboa 21,5 milhões de euros, gastos que se dividem em: estudos, projetos e fiscalização (1,6 milhões), reabilitação do aterro sanitário (7,1 milhões), ensaios e fundações (1,06 milhões), construção do palco (4,24 milhões), infraestruturas e equipamentos de saneamento, abastecimento de água e eletricidade (3,3 milhões) e a construção da ponte pedonal (4,2 milhões).

Mas, segundo Filipe Anacoreta Correia, a quase totalidade deste investimento — cerca de 19 milhões de euros — ficarão na cidade para o futuro. A diferença entre os dois valores, de cerca de 2,5 milhões de euros, será o investimento específico que se esgotará com a realização da JMJ 2023.

Papa também vai passar pelo Parque Eduardo VII

A conferência de imprensa desta quarta-feira serviu também para desfazer uma das principais dúvidas que ainda existiam sobre a organização da JMJ 2023: os restantes recintos onde se vão realizar os principais eventos daquela semana em Lisboa. A divulgação por parte de Filipe Anacoreta Correia veio, na verdade, apenas confirmar aquilo que já se especulava há vários meses: o Parque Eduardo VII será, como esperado, o segundo maior recinto do evento.

Para o Parque Eduardo VII estão agendados pelo menos três grandes momentos da JMJ 2023:

• A missa de abertura, que acontece na tarde do primeiro dia da Jornada (dia 1 de agosto) e será presidida pelo cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente. Segundo o autarca, são esperadas 200 mil pessoas neste momento.
• A cerimónia de acolhimento ao Papa Francisco, agendada para a tarde de quinta-feira, dia 3 de agosto, depois de o pontífice aterrar em Portugal. Neste momento, a Câmara de Lisboa espera que se desloquem ao Parque Eduardo VII entre 400 e 500 mil pessoas.
• A Via-Sacra, um momento clássico das várias edições da JMJ, que decorre na sexta-feira, dia 4 de agosto. Este será o maior evento no Parque Eduardo VII, estando prevista a presença de 700 mil pessoas.

Segundo Filipe Anacoreta Correia, naqueles dias “as imagens do mundo vão ser sobre Lisboa”, pelo que o Parque Eduardo VII é o local indicado para mostrar a cidade ao mundo. Durante os eventos agendados para aquele parque, os participantes deverão espalhar-se também pela Avenida da Liberdade e pelas ruas envolventes, onde serão instalados vários ecrãs gigantes e sistemas de som. A cerimónia de acolhimento do Papa Francisco será marcada por uma “festa”, que terá o “envolvimento de muitos artistas” e que será “um momento marcante da identidade da cultura portuguesa”.

Além do Parque Eduardo VII, a Câmara de Lisboa aceitou a incumbência de produzir integralmente os eventos que vão ocorrer em três espaços nobres da cidade: o Terreiro do Paço, a Alameda Dom Afonso Henriques e o Parque da Belavista. Nestes três lugares vão ser instalados os três maiores palcos do “Festival da Juventude”, um festival cultural e desportivo integrado na JMJ 2023 que vai passar por mais de 30 palcos instalados por toda a região de Lisboa.

Em dezembro, o secretário-executivo da organização da JMJ 2023, Duarte Ricciardi, explicava ao Observador que o festival decorrerá durante os três dias centrais da JMJ e inclui “concertos, musicais, dança, teatros, exposições e torneios desportivos”, incluindo um torneio de futebol, um de vólei de praia e um de desporto adaptado. Por estes vários espaços vão passar artistas que não foram contratados pela JMJ, mas, pelo contrário, se inscreveram como participantes para partilhar com os outros jovens os seus talentos — e podem incluir alguns artistas já consagrados a par de pequenas bandas amadoras.

Com a preparação destes quatro recintos, a Câmara de Lisboa espera gastar cerca de 13,5 milhões de euros — com a maior parte a ser gasta no Parque Eduardo VII. Ali, também vai ser construído um altar-palco, mas de menores dimensões e que será desmontado no final do evento. Ao contrário do que sucedeu com o altar-palco do Parque Tejo-Trancão, aquele será realizado na sequência de um concurso público internacional que ainda será lançado, uma vez que a câmara e a Igreja ainda se encontram em diálogo sobre o projeto final.

JMJ vai ter retorno para economia e imagem de Lisboa

Questionado, na conferência de imprensa, sobre se o projeto (e os custos) do altar-palco foi decidido em diálogo com a Igreja Católica, bem como sobre a oportunidade de gastar 4,2 milhões num altar numa altura em que a própria Igreja se tem queixado das dificuldades financeiras para fazer face às graves necessidades sociais agravadas pela crise, o vice-presidente da autarquia recusou entrar em “detalhe sobre o diálogo com a Igreja”, mas garantiu que “o diálogo tem sido bom” e remeteu para a própria Igreja quaisquer questões sobre a opinião em relação ao investimento. “A Câmara de Lisboa tem de responder por aquilo que são as suas obrigações”, afirmou.

Perante estas questões, Filipe Anacoreta Correia voltou a referir-se ao retorno económico, mas também em termos de imagem, que o evento vai trazer a Portugal.

Jornada Mundial da Juventude. Dentro da máquina que está a preparar um dos maiores eventos de sempre em Portugal

“É importante pensarmos um pouco além de um lado do balanço, da despesa, mas tentarmos perceber o retorno que isto pode trazer”, disse. “Porque é que tantos países disputam um evento destes?”

Sustentando que “um milhão e meio de pessoas vão permanecer uma semana na cidade”, o autarca destacou que este é um investimento com muito mais retorno do que, por exemplo, o Campeonato Europeu de futebol e exemplificou: se cada jovem gastar 200 euros na sua estadia em Lisboa, o retorno para a economia da cidade estará entre os 200 e os 300 milhões de euros. Além disso, Anacoreta Correia disse que é possível ver um outro tipo de retorno: Lisboa vai estar “no mapa mundial, num tempo de guerra, num tempo de incerteza, de dúvida sobre o futuro”, com um evento que traz “apelos à paz, ao futuro e à confiança”. “Isso é também um legado que ficará para o futuro”, sustentou.

Embora a organização da JMJ 2023 não se comprometa com estimativas relativas ao número de participantes no evento, os organizadores estão a traçar um paralelismo com a edição de Cracóvia (2016), que teve 1,5 milhões de jovens — e que, a sete meses do início, também tinha cerca de 400 mil inscritos. Filipe Anacoreta Correia destacou que a experiência de outras edições mostra que o grosso das inscrições chegam nos últimos três meses, pelo que é necessário preparar a cidade para um cenário de grande participação.

O vice-presidente da Câmara de Lisboa citou também um estudo realizado depois da edição de Madrid (2011), que estimou em 350 milhões de euros o retorno económico do evento.

Esse estudo já tinha sido citado por José Sá Fernandes, o coordenador do grupo de projeto do Governo para a JMJ 2023, para defender que “Portugal vai ter um retorno económico desta grandeza” com a realização do evento.

Portugal terá retorno económico de cerca de 350 milhões com a Jornada Mundial da Juventude

Este é o argumento que vários decisores políticos têm usado para justificar a dimensão do investimento na JMJ 2023 — e concretamente no Parque Tejo-Trancão, onde decorrerão os dias finais do evento. O primeiro-ministro, António Costa, salientou esta quarta-feira que a JMJ 2023 será um “grande projeto internacional, que mobiliza todo o país”.

Já o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, salientou na terça-feira que a autarquia está apenas a “executar” um palco com especificações concretas para um evento inédito em Portugal. “Não podemos, como cidade, como país, não acolher o Papa, respeitando aquilo que é a regra de um evento que nunca se fez em Portugal. Qualquer comparação de preço, qualquer comparação de custos não se consegue comparar, porque nós nunca tivemos algo desta dimensão”, disse. “Aquilo que eu pedi aos engenheiros e arquitetos é que, desde início, essa infraestrutura pudesse ficar para o futuro. Nós podíamos ter adjudicado diretamente a um construtor, mas eu não quis isso. Nós consultámos variadíssimos promotores para esse tipo de obra.”

Marcelo Rebelo de Sousa ficou satisfeito com as explicações de Carlos Moedas. Depois de, na terça-feira, ter dito que precisava de mais dados sobre o investimento em causa, Marcelo falou com Moedas e garantiu, na mesma noite, que o investimento tem lógica. “[Carlos Moedas] explicou-me, embora admitindo que há um cálculo mais global que é preciso fazer”, disse Marcelo. “Lisboa tenciona (…) utilizar a estrutura para outras ideias que podem ser mais interessantes, (…) como, por exemplo, um polo de lazer verde, mas outro tipo de estrutura mais estável para outro tipo de eventos. Isso explica não apenas a feição ou o objetivo imediato, mas o duradouro investimento que ali é feito.”