O médico Vítor Almeida tinha sido escolhido como novo presidente do INEM no início de julho, depois da demissão polémica do anterior presidente. Menos de uma semana depois, bateu com a porta e já nem sequer vai assumir as funções de liderar o instituto responsável pela emergência médica em Portugal — e o Governo já escolheu um terceiro nome. Tudo por causa da polémica em torno do contrato dos helicópteros de emergência, que tem estado há várias semanas no centro do debate público sobre o INEM e que está a deixar em evidência as tensões entre o Ministério da Saúde e a liderança do instituto.

Afinal, o que está em causa nesta controvérsia, que já tinha levado à demissão do anterior presidente do INEM, Luís Meira, e que agora levou ao recuo do novo presidente do instituto? O Observador procura explicar a polémica em nove perguntas e respostas.

Que helicópteros são estes?

O INEM tem ao seu serviço quatro helicópteros destinados ao transporte de doentes urgentes. Trata-se de um dispositivo que procura cobrir todo o território nacional, estando as aeronaves estacionadas em bases em Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé. Estes helicópteros permitem não só o socorro de doentes urgentes em regiões mais remotas do país, como também são usados para transportar doentes em situação urgente entre diferentes hospitais do território de Portugal continental (nas regiões autónomas, o transporte de doentes urgentes é assegurado pela Força Aérea).

O helitransporte de doentes urgentes pelo INEM já foi motivo de polémica noutros momentos. O ano passado, por exemplo, o Observador noticiou que mais de uma dezena de hospitais portugueses estavam a usar heliportos sem autorização da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). Em novembro do ano passado, por outro lado, os pilotos dos helicópteros do INEM fizeram uma greve acusando a empresa espanhola Avincis, concessionária do serviço de helitransporte, de não cumprir a lei no que toca à contabilização das horas de voo dos pilotos.

No território de Portugal continental, o serviço de helitransporte é operado por privados na sequência de concursos públicos. Há cerca de duas décadas que Portugal tem um serviço de helicópteros de emergência médica e, nos últimos anos, os quatro helicópteros ao serviço do INEM têm sido operados pela empresa espanhola Avincis.

Como começou a polémica?

A controvérsia em torno do contrato dos helicópteros tem origem no ano de 2023, o último ano do último contrato de exploração atribuído à Avincis na sequência de um concurso público. Como explicava recentemente a TVI, a última concessão do serviço de helitransporte, que tinha resultado de um concurso público vencido pela Avincis, terminaria em 31 de dezembro de 2023.

Para preparar um novo concurso, o INEM terá, logo no início de 2023, feito uma primeira consulta ao mercado, com o objetivo de perceber a realidade dos operadores. “Esta consulta destinou-se a auscultar o mercado para determinar os preços médios praticados e, dessa forma, se poder estabelecer o preço base do procedimento contratual”, diz o INEM. A TVI lembra que o processo acabaria por se arrastar durante largos meses entre os ministérios das Finanças e da Saúde: só em 25 de outubro de 2023 é que foi assinada a resolução do Conselho de Ministros a autorizar a despesa para o concurso público. Apesar do aumento do teto da despesa (de 7,5 para 12 milhões de euros por ano), foi tarde demais. O concurso público ficou vazio e o INEM teve de recorrer ao ajuste direto com a Avincis.

De acordo com o INEM, a Avincis era a única empresa a conseguir “garantir a operação de um dispositivo composto por quatro helicópteros, a partir de janeiro de 2024, respeitando o valor autorizado para realização desta despesa”. “No entanto, como resultado do litígio laboral com os pilotos decorrente de questões legais relacionadas com o limite de horas de serviço dos pilotos, a empresa não consegue assegurar, no imediato, a escala de pilotos para operar os quatro helicópteros 24 horas por dia“, diz ainda o INEM. Isto levou a que, a partir do dia 1 de janeiro de 2024, o dispositivo de helitransporte tenha passado a contar com dois helicópteros disponíveis 24 horas por dia e dois apenas disponíveis 12 horas por dia.

O serviço de helicópteros foi contratado por ajuste direto para apenas seis meses — em vez dos cinco anos de exploração que seriam atribuídos por concurso público. O objetivo era o de, durante o primeiro semestre de 2024, lançar um novo concurso público internacional destinado a garantir o serviço de helicópteros para os restantes quatro anos e meio até ao final de 2028. É aqui que começam as divergências entre o INEM e o Governo.

As consultas feitas pelo INEM ao mercado já tinham revelado que o teto máximo da despesa (12 milhões de euros por ano) seria, muito provavelmente, insuficiente para assegurar o serviço. Como explica a TVI, em fevereiro foi lançado um concurso público com um limite de despesa total de 54 milhões de euros (ou seja, com a despesa máxima de 12 milhões de euros anuais, ainda decorrente da resolução do Conselho de Ministros do ano anterior). O concurso teve duas propostas: uma do consórcio português Gestifly, no valor de 70 milhões de euros, e outra da Avincis, com um valor de 80 milhões de euros. Por todas as candidaturas terem ficado acima do teto máximo, o concurso foi anulado.

O que mudou com o novo Governo?

Entretanto, na sequência das eleições de 10 de março, o Governo muda e entra em funções o executivo de Luís Montenegro, com Ana Paula Martins à frente do Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes à tomada de posse do novo Governo, que ocorreu no início de abril, o país assistiu em público a um degradar de relações entre a ministra e a liderança do INEM, que culminaria no início de julho com a demissão do presidente do INEM, Luís Meira, depois de o instituto ter anunciado um novo contrato por ajuste direto com a Avincis para mais seis meses de serviço.

No pico da tensão, o Governo acusou o INEM de não ter, incompreensivelmente, lançado um concurso público e optado pelo ajuste direto, num comunicado que terá causado forte desconforto na direção do instituto e levado à demissão de Luís Meira. A troca de acusações entre Governo e INEM torna difícil perceber exatamente o que aconteceu durante aqueles meses — mas notícias vindas a público nas últimas semanas ajudam a pintar uma imagem.

Num comunicado no final de junho, o INEM explicou que, em abril de 2024, na sequência do concurso que ficou vazio no início do ano por ambas as propostas terem ficado acima do limite da despesa, deu início “aos procedimentos para lançamento de um novo concurso público internacional, tendo apresentado à tutela sucessivas e insistentes propostas de nova resolução do Conselho de Ministros, salientando sempre o caráter urgente e a necessidade de uma rápida tomada de decisão”. Ou seja, o INEM queria que o Governo aumentasse o teto da despesa.

“Não faria sentido lançar um novo concurso público com condições idênticas ao do anterior, e que eram as condições autorizadas pelo anterior Governo”, disse o INEM, sublinhando que “estas condições já mostraram não satisfazer as exigências do mercado, conforme comprovam também as várias consultas realizadas pelo Instituto a diversos operadores e que foram sendo comunicadas à tutela”.

Mais: o INEM disse ainda que “perante a ausência de qualquer resposta por parte da tutela que permitisse a abertura de um novo concurso público internacional, a única alternativa à não adjudicação de um novo contrato por ajuste direto seria o país deixar de contar com este serviço, o que seria inaceitável”. Por isso, o INEM diz ter-se visto obrigado a assinar um novo ajuste direto com a Avincis para garantir o helitransporte de doentes urgentes no segundo semestre de 2024. No final de junho, esse ajuste direto foi assinado, no valor de 6 milhões de euros, tal como o anterior. Quando a notícia foi conhecida, por via do Jornal de Notícias, o INEM acusou o Governo de não ter dado “autorização” para o concurso que o instituto queria lançar “em abril”.

O Ministério da Saúde, porém, não gostou da decisão e veio a público criticar a liderança do INEM por ter avançado com um ajuste direto quando podia ter lançado um concurso público com base na resolução do Conselho de Ministros de 2023. “Desde o dia 2 de abril até à data de hoje, o INEM não lançou nenhum concurso público internacional para aquisição dos serviços em causa. Não compreendemos os motivos“, disse o Governo, que acusou o INEM de não apresentar “uma solução” que evitasse o ajuste direto. A resolução de 2023, disse o Ministério, “permite lançar um novo concurso, por este motivo, o INEM não necessita de nenhuma autorização do governo para lançar um concurso”.

Na prática: o INEM insiste que queria lançar um novo concurso público, com um limite de despesa superior a 12 milhões de euros, e acusa o Ministério da Saúde de nunca ter dado essa resposta; já o Ministério da Saúde acusa o INEM de inação ao avançar com um ajuste direto e lembra que não precisa de dar nenhuma autorização, uma vez que continua válida a autorização para gastar 12 milhões de euros por ano nesse concurso. Para o INEM, repetir novamente um concurso com o mesmo limite de despesa anual era condenar o concurso a um segundo insucesso.

A divergência entre INEM e Ministério da Saúde culminaria a 1 de julho deste ano, já com o dispositivo de helicópteros em funcionamento por mais seis meses (através do ajuste direto), com a demissão do presidente do instituto, Luís Meira, na sequência do “profundo desagrado” criado na direção do INEM pelo comunicado do Ministério da Saúde a apontar o dedo ao instituto.

Afinal, o INEM pediu ou não mais dinheiro para o concurso?

No centro da divergência entre o Governo e o INEM está este desentendimento sobre a necessidade de alocar mais dinheiro para o serviço de helitransporte de doentes urgentes. Na edição da semana passada, o semanário Expresso revelou alguns dos emails trocados entre o anterior presidente do INEM e o Ministério da Saúde.

De acordo com aquele jornal, logo no dia 11 de abril, poucos dias depois da tomada de posse do executivo de Luís Montenegro, o presidente do INEM, Luís Meira, enviou um email ao gabinete da ministra Ana Paula Martins para dar conta dos principais assuntos pendentes no instituto. O primeiro tópico desse email é o “concurso dos helicópteros de emergência médica“. Luís Meira escreveu mesmo que, “tendo o concurso internacional ficado deserto, será necessário iniciar o processo para publicação de nova RCM [resolução do Conselho de Ministros] a autorizar a despesa o mais rapidamente possível”.

“De modo a garantir a continuidade deste serviço, o aumento da despesa parece ser inevitável, o que implicará a necessidade de reforço do orçamento do INEM”, escreveu Luís Meira naquele email.

Ainda segundo o Expresso, depois desse primeiro contacto, o INEM avançou com uma proposta concreta: o aumento do teto máximo da despesa para 18 milhões de euros por ano, o que permitiria dois helicópteros ligeiros e dois médios a funcionar 24 horas por dia. A segunda proposta foi mais baixa: 15 milhões de euros anuais para quatro helicópteros ligeiros, também em funcionamento durante 24 horas por dia. A liderança do INEM nunca conseguiu ter sucesso nestes pedidos ao Ministério da Saúde. Apesar disso, o jornal Expresso revela que o INEM repetiu múltiplas vezes os pedidos de informação ao Ministério da Saúde — tendo o último deles acontecido já no último dia do contrato relativo ao primeiro semestre, num último esforço antes de avançar para o ajuste direto, que considerou inevitável.

Ao Expresso, o gabinete do Ministério da Saúde confirmou que esteve sempre informado destas propostas, mas que “nunca aceitou” que a despesa máxima para os helicópteros “fosse aumentada (…) como era intenção do presidente do INEM”. Assim, foi mantida a resolução do Conselho de Ministros de 2023, que “permitia lançar um novo concurso, sem necessidade de autorização do Governo“. Aparentemente, na cabeça da ministra da Saúde estaria uma alternativa para o helitransporte: o recurso à Força Aérea.

Onde entra a Força Aérea em tudo isto?

É pouco claro. O Expresso noticiou que o Ministério da Saúde pretendia que a Força Aérea fizesse parte da operação de transporte de doentes urgentes, tal como acontece já nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Contudo, essa informação só chegou ao INEM poucos dias antes do fim do contrato. Por outro lado, o Expresso diz ainda que contactou fonte da Força Aérea, que revelou que não tinha chegado qualquer pedido formal da parte do Governo para executar o transporte aéreo de doentes urgentes.

Entretanto, esta semana, a CNN Portugal noticiou que o Governo já está há cerca de um mês a negociar com a Força Aérea Portuguesa a entrega do dispositivo aéreo de emergência médica aos militares. De acordo com a estação, se inicialmente o Governo pretendia apenas contratar dois helicópteros militares para funcionarem em regime complementar com dois helicópteros privados, agora o Ministério da Saúde estará mesmo a pensar usar aeronaves militares (helicópteros e aviões) para colmatar todas as necessidades de transporte aéreo de doentes urgentes.

O objetivo desta parceria com a Força Aérea é limitar o dinheiro público gasto com o serviço de helicópteros adjudicado a privados — que pode agora estar em risco devido às dúvidas sobre se o Tribunal de Contas vai ou não chumbar este segundo ajuste direto, referente ao segundo semestre de 2024.

O que disse o Tribunal de Contas?

Em maio deste ano, o Tribunal de Contas concedeu o visto prévio ao ajuste direto referente ao primeiro semestre de 2024 — mas avisou que havia “ilegalidades” e deixou o alerta de que dificilmente aprovaria um segundo ajuste direto, como noticiou o Observador. Os juízes apontaram mesmo ilegalidade ao contrato assinado no final de 2023 para vigorar nos primeiros seis meses de 2024 por ofender o princípio da concorrência, com uma “forte probabilidade de afetar o resultado financeiro do contrato“.

A lei determina que uma “ilegalidade que altere ou possa alterar o respetivo resultado financeiro” de um contrato é um fundamento válido para recusar o visto prévio. Contudo, o Tribunal de Contas optou por conceder o visto prévio ao contrato por ajuste direto entre o INEM e a Avincis para os primeiros seis meses de 2024 devido à “ponderação de um interesse público notável e prevalecente” do caso, “sabendo que a execução deste contrato se demonstra tão necessária para concretizar, de forma ingente (enorme), uma atividade das mais essenciais para a salvaguarda da vida e da integridade física das populações, em situações de salvamento, de socorro e de emergência médica, garantindo o transporte imediato e rápido de vítimas a carecer de cuidados médicos urgentes”.

Tribunal de Contas apontou ilegalidade e avisou que pode recusar visto a novo ajuste direto do INEM

Apesar de aprovar este primeiro ajuste direto, o Tribunal de Contas foi claro no alerta: “Sendo certo que em futuros procedimentos e em face das mesmas circunstâncias procedimentais não concorrenciais considerará este Tribunal a muito provável ocorrência de fundamento de recusa de visto.”

Isto significa, agora, que a adjudicação do serviço de transporte aéreo de doentes urgentes no segundo semestre de 2024 poderá mesmo estar em risco de ser chumbada pelo Tribunal de Contas. Foi no meio deste caos que, em pouco mais de uma semana, o INEM teve três presidentes: a demissão de Luís Meira foi confirmada no dia 1 de julho; dois dias depois, o Ministério da Saúde confirmou a escolha de Vítor Almeida, médico anestesista do hospital de Viseu, como novo presidente do INEM; contudo, uma semana depois, Vítor Almeida bateu com a porta e não chegou sequer a assumir funções. O Ministério da Saúde já confirmou, entretanto, que o novo presidente do INEM será Sérgio Dias Janeiro, médico do Hospital das Forças Armadas.

Porque é que Vítor Almeida recuou ao fim de uma semana?

Vítor Almeida chegou a um INEM mergulhado no caos precisamente devido à controvérsia em torno dos contratos para os helicópteros de emergência — e terá mesmo sido esse assunto a motivar que, ao fim de uma semana, o médico do hospital de Viseu tenha recuado. A notícia do recuo de Vítor Almeida foi avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias, que explicou que o médico terá imposto um conjunto de condições ao Ministério da Saúde que o Governo não aceitou.

Por essa razão, Vítor Almeida, que já há vários anos queria ser presidente do INEM (concorreu aos últimos três concursos para o cargo) e que aceitou o convite inicial, acabou por recuar e não aceitou ser nomeado. A nomeação seria apenas por 60 dias, em regime de substituição, de modo a que nesse período a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) abrisse um concurso para preencher o cargo de forma permanente.

O Observador tentou chegar à fala com Vítor Almeida, que não respondeu aos contactos.

Fonte do Ministério da Saúde conhecedora do processo explicou ao Observador que Vítor Almeida pediu “muito mais orçamento“, tanto para os helicópteros como para as operações do INEM, o que surpreendeu “completamente” o executivo. Segundo essa fonte, o facto de não ser possível no imediato responder às exigências relacionadas com os helicópteros e com o orçamento global do INEM levou Vítor Almeida a “decidir não ficar“. O médico, disse a mesma fonte, “queria uma melhoria rápida das condições do INEM”, o que “não é possível“.

Num comunicado divulgado aos meios de comunicação social, o Ministério da Saúde foi parco nas explicações. Lê-se apenas: “No dia 4 de julho, o Ministério da Saúde anunciou a nomeação de Vítor Almeida, médico anestesista com comprovada experiência em emergência médica, para Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que havia aceite o convite do Governo para o cargo. Contudo, nos contactos com a tutela durante a última semana, Vítor Almeida concluiu que não estavam reunidas as condições para assumir a presidência do INEM, por razões profissionais e face ao contexto atual do instituto.”

Fonte do ministério explicou também ao Observador que Vítor Almeida não chegou a ser formalmente nomeado presidente do INEM por um despacho do Governo, pelo que não é ex-presidente do instituto. Luís Meira continua, para todos os efeitos, a ser o presidente demissionário do INEM.

Quem é o novo presidente do INEM?

O novo presidente do INEM vai ser Sérgio Agostinho Dias Janeiro, um médico militar que atualmente dirigia o Serviço de Medicina Interna do Hospital das Forças Armadas. Antes, tinha sido o diretor clínico do Serviço de Urgência do mesmo hospital. De acordo com uma nota biográfica, este tenente-coronel médico “nasceu em Vale de Cambra, em 1981, e licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, tendo feito a Formação Militar Complementar ao Curso de Medicina para o Exército, na Academia Militar, no curso de 1999-2006”.

“Conta, também, no seu currículo com o curso de paraquedismo militar, de Advanced Trauma Life Support (ATLS) e Medical Response to Major Incidents (MRMI), além dos cursos certificados pelo INEM de Viatura Médica de Emergência e Reanimação para Médicos, Médico Regulador do Centro de Orientação de Doentes Urgentes e Curso de Fisiologia de Voo e Segurança em Heliportos”, diz a mesma nota, que acrescenta que Sérgio Dias Janeiro “cumpriu ainda uma comissão em operações NATO em Kabul, no Afeganistão, no Medical Advisor da Operational Mentoring and Liaison Team”.

Ministério da Saúde confirma que Vítor Almeida desistiu de liderar INEM uma semana depois. Sérgio Dias Janeiro será o presidente

E agora, qual será a solução para o INEM e para os helicópteros?

O Ministério da Saúde confirmou que, tal como teria sucedido com Vítor Almeida, também a nomeação de Sérgio Dias Janeiro é por 60 dias e em regime de substituição. Agora, será aberto um concurso junto da CReSAP para preencher o cargo. Ao Observador, fonte conhecedora do processo explicou que este é o processo normal “enquanto não tem luz verde da CReSAP”, mas a “intenção é que [Sérgio Dias Janeiro] continue“.

Esta semana, na comissão parlamentar de Saúde, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, já tinha afirmado que é necessário “refundar o INEM”, numa fase em que o instituto enfrenta vários problemas. Se os contratos dos helicópteros estão no centro da polémica, a falta de pessoal e de meios afetam fortemente o instituto — e os presidentes do INEM têm vindo a pedir mais financiamento.

Sabe-se também que a atual equipa do Ministério da Saúde vê favoravelmente o recurso à Força Aérea para assumir o transporte aéreo de doentes urgentes e que até já começou a negociar essa solução. O facto de ter agora sido escolhido um médico militar para liderar o INEM poderá ser um indício de que esse será o caminho escolhido.