Na batalha de impeachment do novo presidente do PSD, Rui Rio vai, para já, confortavelmente à frente, mas Luís Montenegro ainda tem hipóteses de virar o jogo. Ao final da tarde desta quarta-feira, 16, entre declarações públicas e garantias dadas em on e off ao Observador, Rui Rio contava com 57 votos garantidos a favor da sua moção, contra apenas 29 votos garantidos do lado dos opositores. Mas ainda há 48 conselheiros a convencer, num universo de 134 (seriam 135, mas Rui Machete já avisou que não estará presente). E há um fator que tem dado alento às tropas de Montenegro: alguns votos que eram certos para Rio passaram nos últimos dias a indecisos e os críticos de Rio contam que o voto secreto tenha um papel importante na hora de virar o jogo. Já as ausências, que podem ser maiores por a Mesa ter marcado a reunião para as 17h00 num dia de trabalho, são favoráveis a Rio: quanto menos gente aparecer, menos votos precisa para fazer passar a sua moção de confiança.
A base de todas as contas para a aprovação ou rejeição de uma moção de confiança é o número de conselheiros com poder de voto: são 135 (Paulo Mota Pinto diz ter já condições de afirmar que são 132, mas desconhece-se o caderno eleitoral final). Com os números atuais, para que Rio continuasse em funções — no cenário, improvável, de os conselheiros comparecerem — são necessários 68 votos.
A contagem começou, oficialmente, quando Luís Montenegro desafiou Rui Rio para eleições diretas. Foi um convite hostil, mas também um ultimato: se o presidente do PSD não aceitasse convocar diretas, os opositores prometiam usar a única arma que têm para destituir o líder. Chamam-lhe a “bomba atómica” e não é ao acaso. Nos estatutos do PSD havia apenas uma forma de depor a direção: o artigo 68, que prevê a existência de uma moção de censura do Conselho Nacional à Comissão Política Nacional. Antes que os opositores a apresentassem, Rio anunciou no último sábado que vai ele próprio apresentar uma moção confiança, prevista no mesmo artigo 68. E terá um efeito prático: se não passar, a direção de Rio é demitida; se passar, Rio resolve o assunto.
Os estatutos do PSD são complexos. A moção de censura, caso fosse aprovada, não afastava de imediato a direção de Rui Rio, mas apenas determinava a convocação de um congresso em 12o dias. Já no caso da moção de confiança, os estatutos são claros e mais pragmáticos: o líder e a sua direção são demitidos de imediato. “As moções de confiança são apresentadas pelas Comissões Políticas e a sua rejeição implica a demissão do órgão apresentante”, dizem os estatutos. Prevê-se uma guerra à americana, como acontece na câmara dos representantes e no Senado dos EUA, com os dois lados a contarem pessoa por pessoa, voto por voto. Ambos os lados vão procurar dar garantias a conselheiros para os tentarem arregimentar. Muitas vezes, nestes casos, são oferecidos cargos aos conselheiros (em lugares elegíveis na lista de deputados, ou lugares na estrutura do partido, por exemplo), apesar de as fações nunca assumirem publicamente este tipo de práticas. No total têm poder de voto na moção de confiança 135 militantes, embora existam apenas 70 conselheiros nacionais efetivos nas listas do último Congresso. Antigos líderes como Passos Coelho, Francisco Pinto Balsemão ou a antiga presidente do Parlamento Assunção Esteves também podem votar. Resta saber se o farão. Esses militantes com poder de voto dividem-se da seguinte forma:
- 7 membros da Mesa do Congresso.
- 70 membros efetivos (eleitos em Congresso)
- 10 membros da JSD
- 5 membros dos TSD
- 5 membros dos ASD
- 19 líderes distritais
- 2 representantes do PSD/Açores
- 2 representantes do PSD/Madeira
- 2 representantes do círculo de fora da Europa
- 2 representantes do círculo da Europa
- 11 representantes (número variável) entre ex-presidentes do partido, dos governos regionais, ex-presidentes da República, ex-presidentes da Assembleia da República e ex-primeiros ministros.
Membros da mesa do Congresso (7 votos)
A Mesa do Congresso tem um poder muito maior que a representação que tem, uma vez que vai gerir os trabalhos do Conselho Nacional. O presidente deste órgão, Paulo Mota Pinto, vai decidir, por exemplo, quando se realiza a reunião, se aceita os requerimentos para reduzir o prazo e o local, o que numa votação olho-por-olho-dente-por-dente pode ajudar um dos lados. Este órgão entrou na divisão de mercearia feita por Salvador Malheiro e João Montenegro no Congresso: 5 apoiantes de Rio e 2 Santana. Mas só um membro deverá estar ao lado de Luís Montenegro.
- Paulo Mota Pinto – O presidente da Mesa do Congresso é fiel a Rui Rio e votará sempre a favor uma moção de confiança ao líder.
- Almeida Henriques – O vice-presidente da Mesa não apoiou Rio nas diretas (foi mandatário nacional de Santana Lopes) e é muito próximo de Luís Montenegro, não sendo de estranhar que possa votar contra a moção de confiança.
- Lina Lopes – A outra vice-presidente da Mesa é uma das grandes apoiantes de Rui Rio e é-lhe leal até ao fim, pelo que votará a favor da moção de confiança.
- Joaquim Ponte – ex-deputado militante dos Açores que apoiou Rui Rio e deverá continuar ao lado do líder.
- João Montenegro – foi diretor nacional da campanha de Pedro Santana Lopes nas diretas, mas assumiu-se nos últimos dias sempre contra uma moção de censura a Rui Rio. Em coerência, votará a favor da moção de confiança a Rui Rio. Recorde-se que João Montenegro disse na quinta-feira, em declarações à Lusa, que seria um “erro” destituir Rui Rio agora.
- Nélson Correia Fernandes – militante de Aveiro, indicado por Malheiro, deverá estar ao lado de Rui Rio.
- Isabel Cruz – militante e presidente da Assembleia Municipal da Trofa também deverá ficar ao lado de Rio.
Membros efetivos (70 votos, 34 na lista de Rio, mas metade eram Santana)
Dos 70 membros efetivos do Conselho Nacional, a lista de Rui Rio no Congresso de há um ano conseguiu eleger 35 pessoas. Metade desses membros eram antigos apoiantes de Santana Lopes. O homem que negociou por Santana, o seu diretor de campanha João Montenegro, já veio avisar que os santanistas não estão todos a favor da destituição de Rui Rio. Olhando para os nomes dessa lista de 34 dá para perceber bem a imprevisibilidade desta votação no Conselho Nacional.
- Paulo Rangel – O número dois da lista (o primeiro era Santana, que já saiu) não apoiou nenhum dos candidatos nas diretas e foi apresentado como uma escolha de ambos os lados. Ele próprio podia ter sido líder do partido se tivesse decido avançar nas últimas diretas. Em teoria, Rangel é, dos potenciais candidatos, um dos mais bem posicionados para ir buscar votos às duas grandes fações do PSD, mas não quer ficar vinculado a uma traição ao rei. Em declarações à TVI na noite de sexta-feira já condenou a atitude de Montenegro e anunciou que manterá essa posição se houver votação no Conselho Nacional. Fez até um apelo à “responsabilidade” dos conselheiros para que não avancem com a moção de censura. Em coerência, votaria a favor da moção de confiança.
- Arlindo Cunha – O antigo ministro de Cavaco e Barroso estará sempre ao lado de Rui Rio.
- José Matos Rosa – O lugar natural de José Matos Rosa, pelos anos de passismo, é ao lado de Montenegro e de Relvas (de quem sempre foi próximo), mas até agora permanece em silêncio.
- Paulo Cunha – O presidente da concelhia do PSD e da câmara municipal de Vila Nova de Famalicão apoiou Santana Lopes, mas estará — alinhado com o líder distrital José Manuel Fernandes — contra a destituição do líder.
- Vítor Martins – É o primeiro nome de aparelho indicado pelo lado de Rio. Trata-se do líder da concelhia do PSD de Aveiro e um dos homens de Salvador Malheiro no distrito por isso votará a favor da moção de confiança.
- Telmo Faria – Foi um dos estrategas de Santana Lopes nas diretas, tendo sido o autor da moção de estratégia global do antigo primeiro-ministro. É muito crítico de Rui Rio e expressou isso mesmo num artigo de opinião publicado no Observador já depois da crise instalada, onde fala do “líder de um partido que não consegue conquistar os seus militantes por não conseguir conquistar os portugueses”.
- Paulo Ribeiro – O líder da concelhia do PSD em Lisboa foi eleito no dia das últimas diretas. Encabeçou a lista da frente anti-Gonçalves e conseguiu vencer, tendo contado com o apoio de vários santanistas. O líder concelhio não gostou que Rio em novembro tivesse tido um encontro com militantes da distrital e não o tenha convidado. É provável que vote contra a moção de confiança.
- Rodrigo Gonçalves – É o antigo presidente interino da concelhia do PSD em Lisboa e tido como um dos caciques com maior influência em Lisboa. Está 100% ao lado de Rio, que o chamou para trabalhar na sede. Já se pronunciou a favor da moção de confiança.
- Cláudia Monteiro Aguiar – A eurodeputada da Madeira apoiou Rui Rio nas diretas, mas ainda não é conhecida a sua posição.
- Sara Madruga da Costa – A deputada da Madeira foi a mandatária de Santana Lopes para a região autónoma, sendo desconhecido o que pensa da situação.
- Carlos Morais Vieira – O presidente da distrital de Viana do Castelo foi apoiante de Rui Rio nas diretas, mas terá rompido com o presidente do PSD.Carlos Vieira terá também voto no Conselho Nacional como presidente de distrital, logo pode abdicar deste lugar como conselheiro, passando para o próximo na lista. As substituições são normais no Conselho Nacional.
- Joaquim Cardoso Martins – Antigo deputado e vereador do PSD em Sintra. Ainda não é possível prever em que sentido votaria.
- Hernâni Dias – O presidente da câmara de Bragança apoiou Santana Lopes nas diretas e entrou na lista na “quota” de Santana Lopes.
- Humberto Antunes – O presidente da concelhia do PSD/Ourém estaria, pela lógica, ao lado de Rui Rio (foi indicado pela quota do líder). Além disso, o homem com mais influência no PSD de Ourém é João Moura, o atual líder distrital, que desde a primeira hora esteve com Rio. No entanto, Moura parece ter mudado de lado, uma vez que fez parte da chamada “reunião dos conspiradores” onde se começou a discutir o afastamento de Rio.
- Eduardo Teixeira – O presidente da concelhia de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira é apoiante de Rio nesta disputa, está contra Montenegro e deixou-o bem claro num artigo de opinião publicado na sexta-feira.
- Nuno Mota Soares – Apoiante de Rui Rio, o conselheiro já criticou, de forma indireta, Luís Montenegro esta sexta-feira no Facebook: “Acho graça a homens que se comportam como crianças a fazerem birra porque lhes tiraram as guloseimas. É isto, apenas querem guloseimas”. Votará, portanto, a favor de uma moção de confiança.
- Joaquim José Gonçalves – O “Quim Zé”, como é conhecido na estrutura da JSD, é vice-presidente da comissão política nacional da JSD. Apesar de apoiante de Rui Rio, Joaquim José Gonçalves apoiou Margarida Balseiro Lopes na disputa pela liderança da JSD contra André Neves, o candidato apoiado por Rio. Mas apoia incondicionalmente Rui Rio desde a primeira hora e é natural que vote a favor da moção de confiança apresentada no Conselho Nacional.
- Silvério Regalado – O presidente da câmara de Vagos, do distrito de Aveiro, faz parte da ala do distrito fiel a Luís Montenegro. É a mesma ala do antigo presidente da distrital, Ulisses Pereira, que foi derrotada pela habilidade política de Salvador Malheiro. Deverá votar contra a moção de confiança.
- Francisco Amaral – O presidente da câmara de Castro Marim é apoiante de Rui Rio e deverá votar a favor da moção de confiança. Também enfrenta problemas na sua câmara. Não tem maioria no executivo camarário e pediu há dias autorização a Rui Rio para ir a eleições intercalares para tentar obter maioria absoluta. Já deixou críticas fortes a Luís Montenegro num post no seu Facebook: “Móss, desampara a loja do PSD e vai criar a Aliança 2, 3, 4 e satisfaz o teus egos maçons e já agora concorre a uma Junta de freguesia ou câmara municipal para teres a noção do que é o país real e do que realmente vales em termos eleitorais”.
- Carlos Condesso – O vereador da Figueira de Castelo Rodrigo e vice-presidente da distrital apoiou Rui Rio nas últimas diretas. É próximo de Álvaro Amaro, que também é um dos fiéis de Rui Rio. Votará a favor da moção de confiança.
- Ângelo Pereira – O vereador do PSD na câmara de Oeiras ficou magoado com o processo que a direção de Rui Rio lhe quis pôr pelos gastos em Oeiras. Estará, naturalmente, do lado oposto a quem quer a continuidade da atual direção.
- Ricardo Aires – O presidente da câmara de Vila de Rei foi dos primeiros autarcas a apoiar Pedro Santana Lopes na disputa contra Rui Rio.
- Fernando Queiroga – O presidente da câmara municipal de Boticas é um dos apoiantes de primeira hora de Rui Rio e tornou-se também líder da distrital do PSD de Vila Real. Logo, pode ser substituído num dos lugares de conselheiro a que tem direito. O seu voto, naturalmente, será a favor da moção de confiança a Rui Rio.
- Amílcar Castro Almeida – O presidente da câmara municipal de Valpaços entrou na lista ao Conselho Nacional indicado por Santana.
- Paulo Ramalho – Militante da secção do PSD da Maia é um dos apoiantes de Rui Rio desde as diretas.
- Fernando Tinta Ferreira – O presidente da câmara das Caldas da Rainha também faz parte do grupo de autarcas que apoia Rui Rio desde as diretas.
- Fernando Angleu – Quadro da Santa Casa da Misericórdia e um dos apoiantes de Santana Lopes desde a primeira hora, decidiu ficar no PSD quando Santana saiu para criar a Aliança.
- Nataniel Araújo – O vice-presidente da comissão política de secção do PSD de Vila Real e membro dos TSD é apoiante de Rui Rio desde as diretas. Na sua tomada de posse como presidente da distrital de Vila Real dos TSD reafirmou o seu apoio ao presidente ao afirmar: “Numa sociedade com uma enorme crise de valores, cabe aos partidos políticos zelas também por eles, começando por respeitar os órgãos democraticamente eleitos, com toda a legitimidade para trabalhar em prol de Portugal“.
- Paulo Moradias – Concorreu a líder distrital no dia das diretas, mas acabou por perder para Carlos Almeida. Chegou a ser o candidato do partido à câmara de Castelo Branco. É apoiante de Rui Rio.
- Ricardo Pereira Alves – O antigo presidente da câmara municipal de Arganil e atual presidente da assembleia municipal apoiou Pedro Santana Lopes nas diretas.
- Carlos Soares Nunes – Militante da distrital do Porto do qual se desconhece o sentido de voto.
- Moisés Rocha – Não se sabe para que lado cairá o voto do antigo à liderança do PSD/Coimbra.
- Rui Ventura – O presidente da câmara de Pinhel apoiou Pedro Santana Lopes.
A lista do Carlos Reis de Braga e do “Serginho” vale 13 votos
Das restantes cinco listas, duas elegeram apenas um conselheiro e três elegeram quatro. No total, há 36 conselheiros eleitos por listas alternativas à lista do presidente do partido — a chamada lista da unidade. Ou seja, a lista Santana-Rio falha a maioria, por pouco. Depois da “lista de unida” Rio-Santana, a lista mais votada nos conselheiros eleitos foi a do antigo líder da JSD de Braga, Carlos Eduardo Reis, e de Sérgio Azevedo, antigo vice-presidente da bancada parlamentar do PSD. A lista vale 13 votos. Tanto “o Serginho”, como é conhecido no PSD, como “o Carlos Reis de Braga” estão também incomodados pela forma como a direção de Rui Rio não os defendeu no caso Tuti-frutti.
Ao Observador Carlos Eduardo Reis disse na quinta-feira que nenhuma das fações o tinha contactado e que não tinha decidido o que iria fazer. O antigo líder da JSD de Braga confirmou, no entanto, que este grupo tem, normalmente, uma reunião antes de cada Conselho Nacional para concertar posições e que, caso haja conselho nacional extraordinário, acontecerá o mesmo.
Além de Carlos Eduardo Reis e Sérgio Azevedo, fazem parte da lista Ana Elisabete Oliveira, Cristina Tenreiro, Paulo Quadrado, Rui Cristina, Alberto Fonseca, Tiago Mendes, Pedro Neves de Sousa, Ricardo Santos, Ricardo Tomás, Octávio Torres e André Marques.
Lista encabeçada por Bruno Vitorino elegeu 9 conselheiros
Há depois a lista encabeçada pelo líder da distrital de Setúbal, Bruno Vitorino, que pediu publicamente a demissão do vice-presidente Salvador Malheiro, e é visto como o dos membros do grupo de conspiradores que está a preparar o afastamento de Rui Rio. Apesar de Bruno Vitorino ser visto como um dos principais instigadores e de encabeçar a lista não significa que os nove membros votem contra a moção de confiança. Do lado de Rio contam-se pelo menos três conselheiros (Daniel Rebelo, Sabrina Furtado e Luís Patrício) que estarão contra o já apelidado de “golpe de Estado” e, portanto, podem aprovar a moção de confiança. Os restantes conselheiros eleitos na lista de Vitorino são Rui Miguel Rufino, Joaquim Mota e Silva, Abraão Duarte da Silva, Nuno Oliveira Carvalho e Nuno Matos Soares.
Grupo de Luís Rodrigues tem 4 votos. O de Biancard Cruz também
O grupo de Luís Rodrigues, por norma um conselheiro sempre não alinhado com as direções (era quase o único crítico declarado de Passos Coelho no Congresso), tem quatro votos que também não se sabe para que lado vão cair. Luís Rodrigues diz que “cada um vota por si”. O próprio Luís Rodrigues defendeu, em declarações ao Observador na sexta-feira, que o “mandato da atual direção deve ir até ao fim”, embora discorde da estratégia de Rui Rio. Quanto aos movimentos para destituir Rio, Luís Rodrigues tinha dito que “são jogadas arriscadas, que não serão benéficas para qualquer resultado eleitoral.” Mas esta segunda-feira, também em declarações ao Observador, clarificou que “não achava que isto devesse ter sido feito”, mas que, uma vez que há moção, vai ter de decidir como a vai votar. O que ainda não fez. Além de Luís Rodrigues são também conselheiros Almiro Moreira (do PSD de Castelo de Paiva), António Pinheiro Torres (antigo deputado por Braga) e João Paulo Barbosa de Melo (antigo presidente da câmara municipal de Coimbra). O grupo reúne quarta-feira para articular o que irá fazer no Conselho Nacional.
Houve depois uma outra lista, que também vale 4 votos, que foi encabeçada por um apoiante de Rui Rio, Joaquim Biancard Cruz e que tem outros apoiantes de Rio como Nuno Matias, vereador com pelouros na câmara de Almada. Da lista fazem também parte José Miguel Filipe Baptista e Alexandre Gaudêncio. Outra lista que conseguiu eleger quatro conselheiros é a encabeçada por Alexandre Barros da Cunha que conta ainda com César Vasconcelos, José Bastos Oliveira e Renato Marques. Nas listas eleitas em congresso houve mais duas listas que elegeram apenas um conselheiro cada uma: João Costa e Maria José Pinheiro Cruz.
Maioria dos conselheiros da JSD com Rio: 5-4 e um indeciso
A estrutura autónoma com mais votos é a Juventude Social Democrata (JSD), liderada por Margarida Balseiro Lopes. Não faz o estilo de Margarida Balseiro Lopes entrar em golpes, mas do lado dos “revoltosos” estão as pessoas com quem sempre fez política. A líder da “jota” quis ficar fora das jogadas de bastidores, mas também nesta disputa se pode começar a jogar a sucessão à atual líder: de um lado o vice-presidente Alexandre Poço (mais próximo dos opositores de Rio) e do outro a secretário-geral Sofia Matos e o vice-presidente Joaquim José Gonçalves, que estão concertados no apoio a Rui Rio. Quanto às contas, entre os conselheiros da JSD, Rui Rio vence para já 5-4 e há um indeciso.
- Sofia Matos – A secretária-geral da JSD é também líder da distrital da JSD do Porto e vai votar a favor da moção de confiança do líder. Em declarações ao Observador, Sofia Matos diz ser “incompreensível” que alguém apresente uma moção de censura ou desafie para diretas um presidente que ainda não foi a votos a quatro meses de haver eleições. “Eu voto Rio e, neste caso, apoio-o incondicionalmente”, disse ao Observador. Para Sofia Matos, a figura da moção de censura só deve ser utilizada “caso aconteça uma catástrofe ou algo irremediável, o que não foi o caso”.
- Diogo Cúmano – O vice-presidente da JSD vai votar contra a moção de confiança. E já o disse no Conselho Nacional da JSD, onde explicou que nada o move a nível pessoal contra Rio mas discorda da estratégia que está a ser seguida. Diogo Cúmano defende que o PSD devia agarrar o “eleitorado fixo”, antes de se aproximar de um eleitorado mais próximo do PS, sob pena de ter um mau resultado.
- Luís Carvalho – O militante da Póvoa do Lanhoso, também indicado na quota de Margarida Balseiro Lopes (André Neves, o candidato derrotado indicou 4 e Margarida 6), vai votar a favor da moção de confiança de Rui Rio, como já fez questão de clarificar no Facebook.
- Tomás Gonçalves – O coordenador do gabinete de estudos da JSD de Lisboa é também coordenador dos conselheiros nacionais PSD eleitos pela JSD. Neste caso, não há muito a coordenar, pois cada um vota com a sua consciência. Tomás Gonçalves confirmou ao Observador que vai votar contra a moção de confiança por uma questão de “convicção” e não por ter nada de pessoal contra o líder.
- João Pedro Louro – O vice-presidente da JSD vai votar contra a moção de confiança. João Pedro Louro confirmou ao Observador que votar “pela destituição do líder”, uma vez que acredita que “se este presidente chegar às legislativas o partido vai caminhar para o abismo e ter um resultado muito fraco”. João Pedro Louro comunico o sentido de voto no Conselho Nacional.
- Guilherme Duarte – O presidente da distrital de Viseu e vice-presidente da JSD, que também foi indicado na quota dos que apoiaram a líder Margarida Balseiro Lopes, irá votar contra a moção de confiança.
- José Miguel Ramos Ferreira – O líder da JSD de Coimbra confirmou ao Observador que vai votar a favor da moção de confiança. No Facebook — o conselheiro indicado na quota de André Neves, apoiante de Rio — já tinha criticado a manobra de Luís Montenegro.
- José Amável Borges – O presidente da distrital de Vila Real da JSD também foi indicado por André Neves para o Conselho Nacional do PSD e está ao lado líder na moção de confiança.
- João Pedro Oliveira – O presidente da distrital da JSD de Santarém vai votar a favor da moção de confiança ao líder Rui Rio. Está alinhado com o líder distrital João Moura, que apesar de ter estado na célebre “reunião secreta” do Parlamento, está ao lado do presidente do partido. Já assumiu a posição publicamente.
- Fernando Melo – O presidente da distrital da JSD da Guarda disse ao Observador que ainda não decidiu o sentido de voto. Por ter sido indicado por André Neves, próximo de Malheiro e apoiante de Rio, o seu voto tem sido apontado como favorável a Rui Rio, mas ao Observador Fernando Melo garante ainda não ter tomado uma decisão.
Há mais dois conselheiros, eleitos por outras listas, que pertencem à JSD: o vice-presidente Joaquim José Gonçalves (que, como está em cima neste artigo, apoiará Rio) e Tiago Mendes, presidente da JSD Arouca, que faz parte da lista de Carlos Eduardo Reis, mas o presidente da distrital, Salvador Malheiro, conta com o seu voto. As outras duas estruturas autónomas, os Trabalhadores Sociais Democratas (TSD), liderados pelo deputado Pedro Roque, e os Autarcas Sociais Democratas (ASD), liderados por Álvaro Amaro, apoiante de Rui Rio, têm cinco conselheiros cada uma. No entanto, no caso dos Autarcas Sociais Democratas, o líder das estrutura — embora possa ter indicado formalmente os nomes — tem pouca influência nas escolhas. Os representantes são o presidente da câmara municipal de Mafra, Hélder Sousa Silva (próximo da ala Carreiras/Pinto Luz, podendo estar desalinhado com Rio), o presidente da câmara de Esposende, António Benjamim Pereira (que estará com Rio, alinhado com o líder distrital, José Manuel Fernandes), o vereador da câmara do Cartaxo, Jorge Gaspar (que estaria, por lógica política, ao lado de Luís Montenegro, mas pode alinhar com João Moura), o presidente da Assembleia Municipal de Boticas, Fernando Campos, e Pedro Pimpão, deputado e presidente da junta de freguesia de Pombal.
No caso dos ASD, é diferente: os cinco nomes não são fixos, são indicados pelo líder da estrutura antes de cada Conselho Nacional. Pedro Roque estará a favor da moção de confiança de Rui Rio e por isso espera-se que os cinco conselheiros que vai indicar sejam a favor da moção de confiança.
Distritais (só) têm 19 votos.
As distritais valem muito em eleições diretas, e em votos em Congresso, mas a nível de votação de uma moção de censura cada distrital vale um voto. O continente só tem 18 distritos, mas Lisboa está dividida em dois: Lisboa Área Metropolitana (AM) e Lisboa Área Oeste (AO). Independentemente do tamanho, cada distrital só pode indicar um conselheiro.
- Lisboa| Pedro Pinto – O líder da distrital de Lisboa terá sido o grande organizador da reunião secreta de conspiradores e já veio dizer que dá para fazer um Congresso em 45 dias. Não há dúvidas que votará contra a moção de confiança do líder.
- Porto | Alberto Machado – O líder da distrital do Porto é apoiante de Rui Rio e deverá votará a favor da moção de confiança.
- Braga | José Manuel Fernandes – O presidente da distrital de Braga já veio considerar uma moção de censura um “golpe de estado” e, em coerência, só pode votar a favor da moção de confiança.
- Aveiro | Salvador Malheiro – Apoiante e vice-presidente de Rui Rio, naturalmente que fará Aveiro votar a favor da moção de confiança, que também é uma confiança a ele próprio já que é vice-presidente da CPN.
- Setúbal |Bruno Vitorino – O presidente da distrital de Setúbal pediu a demissão de Malheiro e terá estado numa reunião onde se preparou a moção de censura. Em coerência, votará a contra a moção de confiança. No entanto, terá de enviar alguém para votar por si ou fazer-se substituir no lugar de conselheiro eleito.
- Coimbra | Maurício Marques – O líder distrital é outro dos que sabia que estava a ser preparada a tentativa de destituição, por isso espera-se que vote contra a moção de confiança.
- Guarda | Carlos Peixoto – Mais um dos fiéis apoiantes a Rui Rio, certamente votará a favor da moção de confiança.
- Leiria | Rui Rocha – O presidente da distrital de Leiria apoiou Rui Rio desde as diretas e continua ao lado do líder.
- Santarém | João Moura – O presidente da distrital de Santarém é apoiante de Rui Rio desde as diretas, mas também se aproximou de Miguel Relvas nas últimas eleições da distrital. Estava na “reunião secreta” e por isso foi apontado como um dos conspiradores. No entanto, João Moura já terá garantido a Rui Rio que votará a favor da moção de confiança.
- Lisboa AO | Duarte Pacheco – O presidente da Área Oeste de Lisboa, Duarte Pacheco, apoia Rui Rio desde as diretas.
- Castelo Branco | Manuel Frexes – Manuel Frexes sempre foi visto como um santanista, mesmo antes das diretas. Santana saiu, mas Frexes ficou no partido de sempre.
- Viseu | Pedro Alves – Era um dos grandes apoiantes de Rui Rio nas diretas e chegou a ser apontado como possível secretário-geral. No entanto, não foi escolhido para o cargo e rompeu com Rio. Estava na reunião dos conspiradores e espera-se que vote contra a moção de confiança.
- Beja | João Francisco Torrado – O presidente da distrital de Beja apoiou Santana Lopes nas eleições diretas.
- Évora | Sónia Silva Ramos – A presidente da distrital de Évora apoiou Santana Lopes nas eleições diretas.
- Bragança | Jorge Fidalgo – O presidente da distrital de Bragança do PSD, Jorge Fidalgo, acusou esta sexta-feira os opositores internos do presidente do partido, Rui Rio, de incoerência e manifestou-se “absolutamente contra” eleições antecipadas. Votará a favor da moção de confiança.
- Faro | David Santos – O presidente da distrital de Faro é apoiante de Rui Rio, embora tenha apoiado Santana nas diretas.
- Viana do Castelo | Carlos Morais Vieira – O presidente da distrital de Viana foi apoiante de Rui Rio, mas rompeu com o líder e estará mais próximo dos críticos.
- Portalegre | Armando Varela – Armando Varela foi o único presidente de uma distrital alentejana a apoiar Rui Rio nas diretas. É, naturalmente, apoiante de Rio.
- Vila Real | Fernando Queiroga – O presidente da distrital de Vila Real é apoiante de Rui Rio. Pode ser substituído já que tem assento como conselheiro por via da eleição em Congresso. Consta que houve um deputado de Vila Real na reunião secreta, mas aqui só vale um voto.
Ex-líderes e ex-primeiros-ministros e ex-presidentes da AR valem 11 votos
De acordo com os estatutos do PSD, os antigos líderes do partido, os antigos presidentes da Assembleia da República, antigos Presidentes da República e antigos líderes das Regiões Autónomas têm direito a assento e voto no Conselho Nacional. Tendo em conta os políticos vivos que ocuparam estes cargos seriam 14 as pessoas com assento como conselheiros, mas três não reúnem essas condições: Cavaco Silva suspendeu a militância antes de ser candidato a Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa fez o mesmo ao chegar a Belém e Pedro Santana Lopes desfiliou-se para formar outro partido. Assim, há 11 pessoas com condições para votar.
- Francisco Pinto Balsemão – O fundador do PSD é um fã de Rui Rio e já considerou que o desafio ao líder não foi “oportuno, quanto ao timing” e definiu-o mesmo como conteúdo “um pouco melodramático, ou patético“. Não voltou a participar em nenhuma disputa partidária deste género desde que deixou de ser primeiro-ministro. Os apoiantes de Rui Rio contam que se desloque até ao Porto para votar a favor da moção de confiança do líder. O Observador questionou a assessoria de Pinto Balsemão e o próprio, através de uma mensagem escrita, mas não obteve resposta..
- Durão Barroso – Durão não morre de amores por Rui Rio, mas também não morre de amores pela política nacional. Muito menos voltaria para um “golpe”. Dificilmente irá a um Conselho Nacional depois do patamar que atingiu como “senhor Europa”.
- Marques Mendes – O comentador político tem direito a voto como antigo líder, mas afastou-se da vida partidária e também dispensará ir a um conselho nacional extraordinário.
- Luís Filipe Menezes – Está afastado da política desde que perdeu as autárquicas para a câmara do Porto em 2013 e também não será expectável que entre nesta luta. Apesar de odiar Rui Rio, os textos que tem escrito no Facebook não o comprometem. No último post, escreveu: “Que vença o que for mais corajoso, mais rápido, mais criativo e menos ingénuo”. Ao Observador disse esta terça-feira que ainda não decidiu se estará presente no Conselho Nacional e nega a leitura de que está ao lado de Rio. “Sou neutral”, disse ao Observador.
- Pedro Passos Coelho – O antigo líder prometeu que não se ia meter na vida interna do partido a partir do momento em que saísse. E tem cumprido. Apesar de ter mais simpatia por Luís Montenegro, que sempre lhe foi leal, dificilmente iria tomar partido a um Conselho Nacional.
- Manuela Ferreira Leite – É uma grande defensora de Rui Rio (que também a defendeu quando era líder) por isso não seria de estranhar que fosse ao Conselho Nacional para dar mais um voto ao seu amigo. Principalmente se as contas estiverem apertadas. Após questionada pelo Observador esta terça-feira, 15, Ferreira Leite desligou o telefone e não voltou a atender chamadas.
- Mota Amaral – O açoriano tem assento por ter sido presidente do Governo Regional dos Açores e por ter sido presidente da Assembleia da República (bastava uma das condições para ter direito a voto) e sempre foi da ala dos senadores. Confirmou ao Observador que vai estar presente no Conselho Nacional e que vota a favor da moção de confiança de Rui Rio.
- Alberto João Jardim – O antigo presidente do Governo Regional da Madeira é apoiante de Rui Rio, e numa entrevista recente ao Observador disse até que o projeto de Rui Rio precisa de 6 anos para vingar. É sempre um candidato a aparecer para marcar posição e os apoiantes de Rui Rio contam que apareça. Vale um voto.
- Assunção Esteves – A antiga presidente da Assembleia da República tem estado afastada da política partidária mas tem direito a voto.
- Rui Machete – O antigo vice-primeiro-ministro tem direito a voto por já ter sido presidente do partido. É crítico da estratégia de Rui Rio e gostaria de estar no Conselho Nacional, mas não vai conseguir ir ao Porto. Por isso não vai contar.
- Fernando Nogueira – As probabilidades de aparecer são muito muito reduzidas, mas não consta que se tenha desfiliado do PSD. Tem por isso direito a votar. Em meados dos anos 1990 saiu de cena para o mundo empresarial e não voltou a aparecer.
Círculos fora da Europa e ilhas valem oito votos
O PSD/Açores e o PSD/Madeira têm direito, cada um a dois conselheiros. Ou seja: as secções regionais do partido têm quatro votos que vão depender dos conselheiros escolhidos para ocupar o lugar. Ainda não há sinais de como serão os votos vindos do arquipélago. Já o círculo da Europa tem dois conselheiros já definidos: o deputado Carlos Gonçalves, presidente do PSD/Paris, e Carlos Postásio, presidente do PSD/Luxemburgo. O círculo Fora da Europa mais dois conselheiros: o deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD/Brasil) e Maria João de Ávila (PSD/EUA).
Quando é a luta e o que acontece a seguir?
De acordo com o Regulamento Interno do Conselho Nacional, as “sessões extraordinárias devem ser convocadas com a antecedência mínima de três dias” e “terá de realizar-se no prazo máximo de 15 dias da receção do requerimento.” Pressupondo que os “golpistas” desistem de apresentar a moção de censura (o que é provável, já que assim salvaguardam-se sem terem o ónus de “traidores), será Rui Rio e o presidente do Congresso Paulo Mota Pinto (que é seu apoiante) a afinarem a melhor data para a sessão extraordinária. Se Rio entregar o documento na segunda-feira, 14, o Conselho Nacional Extraordinário nunca será antes de dia 17 nem depois de dia 28 de janeiro. Caso ganhe a moção de confiança, Rio irá calar os críticos e seguir o seu caminho. (ao avançar para esta solução, o presidente do PSD está confiante que possa vencer a disputa). Já caso perca a moção de confiança, Rio é demitido e o partido avançará para eleições diretas. As diretas terão de ser sempre marcadas e o calendário aprovado pelo Conselho Nacional. Apesar de ser derrubado, não há nenhum impedimento a que Rio seja novamente candidato. Aí, sim, já contará mais o peso das distritais e não tanto a aritmética complexa do Conselho Nacional.
[Este artigo foi atualizado entre os dias 12 e 16 de janeiro]