Explicador

Porque é que o Obamacare divide tanto os americanos?

Novembro 201615 Novembro 2016231
Rita Dinis

O que é exatamente o Obamacare?

Pergunta 1 de 10

Chama-se formalmente Affordable Care Act (ACA), mas a lei ficou rapidamente conhecida por Obamacare. É o programa legislativo de reforma na Saúde implementado pela administração Obama em março de 2010 (entrou em vigor plenamente a partir de 1 de janeiro de 2014) para garantir que todos os norte-americanos têm acesso a um seguro de saúde.

Nos EUA não há um Serviço Nacional de Saúde tal como o conhecemos, daí que tenha sido criada uma solução para resolver a falta de cobertura que afetava cerca de 15% da população. Essas pessoas não estavam cobertas pelos programas de saúde estatais para os mais pobres (Medicaid) e os mais velhos (Medicare) nem pelos seguros de saúde das entidades empregadoras. Havia um buraco no sistema.

Com o Obamacare, todas as pessoas que vivem nos EUA passaram, assim, a ser obrigadas a comprar algum tipo de seguro de saúde. É mais ou menos o mesmo que acontece quando se compra um carro e se é obrigado a ter um seguro. Quem não tem, paga multa (ver pergunta 5).

Em termos gerais, o que a lei faz é atribuir subsídios estatais para ajudar uma família, ou um cidadão individual, a comprar seguros no chamado “marketplace” (locais online para comprar seguros, apoiados pelo Governo, como o healthcare.gov). A ideia é reduzir o mercado individual das seguradoras, onde só quem tem dinheiro consegue suportar os custos de um seguro de saúde, deixando os outros de fora.

Mas além de universalizar o acesso às seguradoras, o Obamacare também mexe com as regras das seguradoras. Se antes uma pessoa que tivesse uma doença prévia podia ver o seu acesso à seguradora recusado, sob pena de pagar uma quantia astronómica no hospital, agora ninguém pode ser recusado por motivos discricionários. A lei de Obama permite ainda que os mais novos fiquem incluídos no plano de saúde dos pais até aos 26 anos e, consequentemente, reduz idealmente a despesa das seguradoras ao levar gente mais nova e mais saudável para o sistema.

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