A Lei n.º 31/2024, de 28 de junho, trouxe alterações à tributação sobre investimentos, com o objetivo de tornar o mercado de capitais mais atrativo para aplicações a longo prazo. Vamos explicar o que mudou e quais os benefícios para quem investe no mercado financeiro.

Antes, as mais-valias geradas por investimentos no mercado de capitais estavam sujeitas a uma taxa de imposto uniforme. Isso significava que, independentemente do tempo que os mantinha, o investidor pagava a mesma percentagem sobre os lucros obtidos.

Agora, as regras mudaram. Para os ativos mantidos por mais de dois anos e menos de cinco, há uma redução de 10% de imposto sobre as mais-valias. Se forem detidos por mais de cinco anos e menos de oito, passa para 20%. E, finalmente, a nova lei traz um incentivo superior para aqueles que os mantêm por um tempo superior a oito anos, com menos 30% de tributação sobre os lucros.

Por outras palavras, o imposto sobre investimentos é de 28%, mas com a nova lei a percentagem cai para os 19,6% após o período de oito anos. Esta mudança visa encorajar o investimento a longo prazo, o que ajuda a fomentar a poupança mas também a estabilizar o mercado financeiro.

Para o investidor, é uma oportunidade para fazer crescer o seu capital com menor carga tributária. Ao manter um investimento por mais de oito anos, a redução de 30% no imposto permite que uma parte dos lucros, que antes ia para o Estado, agora fique consigo. Além disso, o benefício pode ser ainda maior quando somado à valorização natural dos ativos a longo prazo.

Esta nova regra aplica-se automaticamente às mais-valias geradas após o período de oito anos. No entanto, é importante que o investimento esteja devidamente documentado, com registos claros sobre a data de aquisição dos ativos, para que, ao realizar a venda, possa usufruir da tributação reduzida.

Se tem uma carteira de investimentos num banco e deseja transferi-la para outro, a lei assegura que o processo é simples. Só precisa de pedir ao banco onde os títulos estão depositados para iniciar o processo de transferência para o outro banco. Importa que, nesse processo, assegure que o banco de origem transmite ao novo banco as cotações e datas de compras dos respetivos ativos. Não há implicações fiscais na transferência, desde que não venda os ativos durante o processo e desde que a titularidade dos títulos se mantenha.

A transferência pode ser uma boa ideia se encontrar condições mais favoráveis. Em primeiro lugar, mudar para um banco com taxas mais competitivas pode reduzir custos e, a longo prazo, aumentar a rentabilidade líquida dos investimentos.

Além disso, há instituições que oferecem um portfólio mais abrangente e acesso a produtos que podem não estar disponíveis no seu banco atual, como ETFs, ações internacionais e oportunidades exclusivas, proporcionando mais e melhores oportunidades de diversificação de negócios.

Há também que considerar que a transferência da carteira de investimentos para onde o cliente já tem outros serviços financeiros, como conta corrente ou crédito, abre a porta a benefícios adicionais. Não só facilita o acompanhamento e a gestão do património global, como pode trazer melhores retornos e uma experiência mais completa e integrada.

Outro ponto importante é a experiência do utilizador. Se a instituição oferecer uma plataforma intuitiva e um atendimento altamente profissional e individualizado, a gestão da carteira de ativos acaba por ser feita de uma forma mais eficiente. Por vezes juntam-se ainda outros benefícios – como isenção de taxas por um determinado período ou bonificações por volume investido – que podem igualmente justificar a mudança.

Por fim, optar por um banco que ofereça segurança e estabilidade, são outros fatores que devem ser ponderados. Alguns têm um histórico sólido de transparência e gestão financeira, o que acaba por ser um importante fator diferenciador.

No ActivoBank, por exemplo, encontra uma instituição forte, com comissões atrativas e serviços de gestão especializados e atentos às necessidades de cada cliente. Para começar, a primeira ordem de Bolsa é gratuita, todos os meses, em todos os mercados e instrumentos financeiros (ações, ETFs, obrigações, certificados e Warrants), sendo que as restantes têm um custo de 5€, 5 USD ou outra divisa, de acordo com o mercado em que a ordem foi efetuada.

Além disso, com a app ActivoTrader, é possível ter acesso às bolsas mundiais apenas com um clique. Esta plataforma, muito intuitiva, permite ao investidor entrar numa sala de mercados, onde quer que se encontre, monitorizar os seus ativos, aceder a cotações em tempo real e tomar decisões informadas sobre a sua carteira de investimentos.

A principal vantagem é a redução significativa na tributação. Investir a longo prazo permite um crescimento mais sólido dos ativos, especialmente quando se trata de ações ou fundos de investimento, que tendem a ter um desempenho melhor em horizontes de tempo mais alargados.

Em resumo, esta lei cria um ambiente mais favorável para o investimento no mercado de capitais, especialmente para quem investe a longo prazo.

As vantagens fiscais, como a redução de 30% no imposto sobre mais-valias após oito anos, fazem com que seja ainda mais atrativo manter uma carteira de investimentos durante um período prolongado. Isso incentiva a poupança, o crescimento do capital e, em última análise, fortalece o mercado financeiro.