Uma publicação no Facebook atribui a Raquel Duarte, médica pneumologista e especialista da Autoridade Regional de Saúde (ARS) Norte e do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto — uma das pessoas envolvidas no desenvolvimento do plano que foi apresentado no Infarmed esta terça-feira — a ideia de que, “quem não tem certificado [digital de vacinação ou de teste] não deve poder ir ao supermercado comprar comida”. Em momento algum essa frase foi proferida pela especialista que, ao Observador, descarta que essa hipótese sequer se coloque.
Publicação no Facebook com frase atribuída a Raquel Duarte
Na apresentação da proposta ao Governo para a próxima etapa de desconfinamento, coube a Raquel Duarte explicar o plano desenvolvido pelos especialistas, que se baseia em quatro etapas diferentes, com um progressivo levantamento de medidas.
Na primeira etapa, aquela em que o país se encontrará atualmente caso a proposta fosse aceite pelo Governo, os especialistas sugerem que o certificado digital possa ser “usado por rotina nos espaços públicos”, mas não fazem qualquer definição dos locais onde essa utilização poderá ser feita. Na apresentação das novas medidas para enfrentar a pandemia, esta quinta-feira, o Governo acabou por definir três fases de reabertura progressiva do comércio e serviços, além de um contínuo relaxamento de medidas como o recolhimento obrigatório ou a ausência de público em evento desportivos, só para dar dois exemplos.
O Governo especificou, também, em que situações será exigida a apresentação de um certificado digital — seja porque a pessoa tem a vacinação completa, porque fez um teste negativo ou porque já contraiu o vírus no passado recente. Mas em nenhum caso se faz referência à obrigação de apresentar um certificado para “ir ao supermercado comprar comida”. Eis a lista de situações em que o certificado será exigido:
- Em viagens por via aérea ou marítima.
- Nos estabelecimentos turísticos e alojamento local.
- No interior dos restaurantes, mas só aos fins de semana e feriados.
- Nos ginásios, mas apenas para a participação em aulas de grupo.
- Em termas e spas.
- Em casinos e bingos.
Ao Observador, a especialista Raquel Duarte — que foi secretária de Estado da Saúde entre 2018 e 2019 — frisa exatamente que o plano apresentado pelos especialistas “não especifica locais”, mas diz estar “fora de questão” que esse controlo seja feito no acesso “a bens essenciais”, como o caso da comida que a publicação no Facebook afirma.
Conclusão
Não é verdade que Raquel Duarte, ou o plano desenhado pelos especialistas e apresentado ao Governo na reunião do Infarmed de terça-feira, defenda a necessidade de certificado digital para poder comprar comida. A investigadora nega ao Observador que isso tenha sido pensado pela equipa, acrescentando que “está fora de questão” fazer o controlo de rotina — sugerido no plano — para acesso a “bens de primeira necessidade”.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
