A imagem junta os logótipos da EDP e do Partido Socialista e serve de comparação entre o que se passa em Portugal e nos restantes países da União Europeia enquanto se luta contra a propagação do novo coronavírus. Diz o cartaz, partilhado no Facebook centenas de vezes nos últimos dias, que a “maior parte dos países da U.E não vão pagar eletricidade durante a pandemia”. Esta afirmação é falsa e pode ser desmontada fazendo uma pesquisa rápida pela realidade que se vive em alguns países europeus, começando por aqueles que estão a ser mais atacados pela pandemia de Covid-19.

Começando por Espanha, há uma garantia semelhante àquela anunciada por cá: enquanto o estado de emergência se mantiver, não haverá cortes nos serviços essenciais, que incluem a eletricidade ou a água. Quem ficou sem emprego por esta altura, ou perdeu os seus rendimento fixos, também poderá adiar os pagamentos, mas não está isento dos gastos que fez, revela o jornal Politico. As faturas serão adiadas, mas não esquecidas.

Publicação que afirma que ma maior parte dos países da UE não vão pagar eletricidade durante a pandemia.

Na Alemanha, por sua vez, todas as empresas de energia concordaram em não cortar o fornecimento de eletricidade durante a pandemia — tal como em Portugal. Anunciaram ainda que iriam reverter todos os processos de cortes que já tivessem sido iniciados nas últimas semanas, diz a publicação Clean Energy Wire. Não há, por isso, indicação de que as pessoas estejam livres de pagar os seus consumos. Novamente, a ideia é evitar que a população fique sem o abastecimento dos serviços essenciais, caso não consiga pagá-los, e não a de ignorar os gastos.

Em França, de acordo com a France TV Info, há uma medida diferente: uma das fornecedoras vai devolver dois meses de faturas pagas aos clientes mais necessitados e outra está a aceitar o pagamento parcial das faturas. Ou seja, são medidas que permitem a flexibilização das formas de pagamento, mas não as isentam. Também as pequenas e médias empresas mais frágeis podem pedir que as contas de água, gás e eletricidade sejam suspensas temporariamente.

No Reino Unido, há quem tenha contadores pré-pagos. Essas pessoas foram aconselhadas pelo governo a contactarem os respetivos fornecedores para acrescentarem créditos ou perceberem quais as melhores soluções. Quem está com dificuldades financeiras também não ficará sem luz durante esta fase. As faturas ou dívidas podem ser revistas, colocadas em pausa ou até reduzidas. Cada caso é analisado individualmente.

Com a maioria da população agora em teletrabalho, aumenta o consumo de eletricidade em casa. Perante isso, está previsto que em abril o preço da energia baixe, revela a BBC. Este alívio na conta será para todos, mas também não indica que os consumos serão ignorados. Será uma forma de ajudar a população a fazer face às dificuldades financeiras durante esta pandemia.

Em abril, outro exemplo: os consumos na Bélgica passaram a ser cobrados com a tarifa da noite, geralmente mais baixa, e na Flandres, a região mais a norte do país, as autarquias locais decidiram pagar as faturas dos desempregados. Tudo isto são iniciativas para flexibilizar pagamentos e atenuar dificuldades financeiras, mas que não isentam os consumidores dos seus gastos.

Itália, que foi o primeiro território na Europa com casos registados de Covid-19, também foi o primeiro a ter de tomar medidas deste género, como definir o que fazer em relação a todas as despesas comuns de qualquer pessoa. Logo no início de março, o governo explicou que, em caso de necessidade, as rendas, contas de água e luz poderiam ser suspensas durante três meses.

Em Portugal também há medidas excecionais. Ninguém vai ficar sem luz, já que os cortes foram proibidos. Quem já tinha valores em dívida tem mais 30 dias para liquidar a quantia. O Parlamento aprovou a proposta do PCP e do BE que impede as empresas de água, luz, gás e telecomunicações de fazerem qualquer corte no fornecimento destes bens essenciais durante o tempo em que vigorar o estado de emergência e o mês subsequente — mesmo que as famílias não sejam capazes de pagar as contas respetivas.

Reclusos libertados. Luz, água, gás e internet não podem ser cortados durante a crise

Além disso, em abril e maio, a EDP oferece um desconto de 20% aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde. A mesma redução aplica-se a “Unidades de Cuidados Continuados Integrados e a Estruturas Residenciais na Área da Deficiência, Infância e Comunidade”.

Quanto à afirmação “Famílias portuguesas são as que pagam mais pela eletricidade na União Europeia”, ela também é falsa. De acordo com os dados mais recentes, divulgados em fevereiro de 2020 e referentes a 2019, a Alemanha é o país onde a fatura é mais pesada. Por cada quilowatt são cobrados 30 cêntimos. A média europeia é de 21,5 cêntimos por kWh e é exatamente isso que se paga em Portugal, que ocupa o oitavo lugar da tabela.

Conclusão

É verdade que muitos países adotaram medidas para ajudar a população e as empresas mais necessidades mas nenhum aboliu totalmente o pagamento das faturas de eletricidade. Apesar da flexibilização e da suspensão dos cortes, as faturas dos consumidores não estão a ser ignoradas. Portugal, à semelhança de outros países, proibiu os cortes na energia, mas também na água e nas telecomunicações. Além disso, Portugal não é o território da União Europeia onde a luz é mais cara. Está na oitava posição numa lista liderada pela Alemanha.

Assim, segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:

De acordo com a classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

Nota 1: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook.

Nota 2: O Observador faz parte da Aliança CoronaVirusFacts / DatosCoronaVirus, um grupo que junta mais de 100 fact-checkers que combatem a desinformação relacionada com a pandemia da COVID-19. Leia mais sobre esta aliança aqui.