André Ventura fez duas vezes a pergunta: o PCP defende a saída do Euro e da União Europeia? O líder do Chega faz a pergunta porque, disse no debate com Paulo Raimundo, foi a leitura que fez do programa comunista.
“O senhor deputado André Ventura vai ter de ler melhor o nosso programa eleitoral para tirar as conclusões que achar. Essa é a primeira questão. Segunda questão: está de acordo com a Política Agrícola Comum?”, respondeu Raimundo a Ventura, que retorquiu “sabe que se pode ser contra a PAC e não defender a saída da União Europeia”. O debate continuou com Paulo Raimundo a dizer que o que defendem é que “o país tem de deixar de estar sob a pressão das imposições da UE”, ao que Ventura voltou a ler que isso só acontece com a saída da União. “É uma fuga para a frente”, concluiu Paulo Raimundo sobre as perguntas e afirmações de André Ventura.
O que diz afinal o programa do PCP em relação à União Europeia e ao Euro? Todo o programa é feita numa base em que Portugal está na União Europeia, mas protagoniza-se um “Portugal livre e soberano, um País que comanda o seu destino, um povo que constrói o seu futuro”. E para isso o PCP quer “romper com as dependências externas, reduzir os défices estruturais e assegurar um desenvolvimento soberano, o que requer a necessária libertação do País da submissão ao Euro e das imposições e constrangimentos da UE, visando recuperar instrumentos centrais de um Estado soberano (monetários, financeiros, orçamentais e cambiais) e a eliminação de obstáculos ao desenvolvimento, assegurando o controlo público de sectores estratégicos como a banca e a energia”.
Várias vezes no programa se fala em romper com “a submissão à União Europeia e a conivência com a NATO” e em libertar o país da submissão do Euro. E diz mesmo defender “um programa que enquadre uma saída negociada do Euro dos países que pretendem recuperar a soberania monetária, prevendo as devidas compensações pelo impacto e prejuízos da moeda única”, assumindo que Portugal “precisa de uma moeda adequada à realidade e às potencialidades económicas do País, aos seus salários, produtividade e perfil produtivo, que concorra para os promover ao invés de os desfavorecer”.
Além disso, defender a recuperação da soberania monetária implica necessariamente sair da Zona Euro, mas tal resultaria, na saída da própria União Europeia, como aliás a Comissão Europeia já, em tempos, explicitou em relação à Grécia,
Por outro lado, o PCP, ao mesmo tempo que fala de um conjunto de medidas que diz serem necessárias, mas que estão enquadradas num panorama europeu, como “a defesa do reforço do Orçamento da UE e da sua componente redistributiva, na base de contribuições dos Estados em função do respetivo Rendimento Nacional Bruto, de forma a compensar os países mais prejudicados pelo impacto assimétrico da integração – do Mercado Único, da moeda única e das políticas comuns.” E mesmo “a defesa dos interesses de Portugal na negociação do futuro Quadro Financeiro Plurianual, exigindo o reforço das transferências líquidas da UE para Portugal, que não pode ser posto em causa em eventuais futuros alargamentos”. Ou seja, o PCP quer que o dinheiro da União Europeia para Portugal até aumente. Mas pretende rever todos os tratados. “Desenvolver esforços para a convocação de uma conferência intergovernamental tendo em vista a reversão e revisão dos Tratados – começando pela revogação do Tratado de Lisboa e do “Tratado Orçamental””, lê-se no programa.
Se o programa acaba por mencionar a saída do Euro, não diz preto no branco que pretende o mesmo para a União Europeia. Mas não diz como pretende aplicar as medidas que gostaria de ver concretizadas.
Assim, Paulo Raimundo mandou André Ventura ler melhor o programa do PCP quando foi questionado se defende a saída do Euro e da União Europeia, mas não respondeu diretamente à pergunta. E o programa deixa algumas ambiguidades.
