Nas redes sociais alguns utilizadores têm-se insurgido contra o que chamam de “turismo de maternidade imigrante”, numa alusão a estrangeiras que têm filhos no Serviço Nacional de Saúde. 

No texto partilhado inúmeras vezes, é referido que “cerca de 45% dos nascimentos em Portugal são de mães estrangeiras”. E acrescenta-se: “O SNS paga…” Mas será verdade que quase metade dos nascimentos nos hospitais portugueses são de filhos de mãe estrangeira?

Em primeiro lugar é preciso clarificar que a expressão turismo de maternidade aponta para uma realidade em que uma mulher grávida viaja para um outro país com o objetivo de ter o filho, quer seja para ter acesso a melhores cuidados de saúde, quer seja para obter benefícios — como a autorização de residência — em razão de o bebé ter nascido naquele território.

Isso significa que não se pode enquadrar no conceito de turismo de nascimento todos casos de mães estrangeiras que dão à luz no SNS, pela simples razão de que muitas vivem em Portugal e não se deslocam a um hospital português com qualquer propósito como os mencionados anteriormente.

Em segundo lugar, importa perceber se é verdade que os filhos de mães estrangeiras, no total, representam já cerca de 45% do total de partos em Portugal. Consultando os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), percebe-se que essa alegação é também falsa.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

Como pode ser consultado na tabela acima, em 2023, das 85.699 crianças que nasceram em Portugal, 18.734 eram filhas de mulheres estrangeiras. O que perfaz cerca de 22% dos partos, um pouco mais de um quinto do total — e não “cerca de 45%”, como alegam as publicações.

As publicações podem ter tido origem numa deturpação de dados de um hospital da Grande Lisboa, a Maternidade Alfredo da Costa. Têm sido publicadas algumas notícias a dar conta de que neste hospital da capital, nos primeiros meses deste ano, quase metade das crianças que nasceram são filhas de mulheres estrangeiras — uma tendência que se mantém naquela unidade (no ano passado, 57% dos partos eram de mães portuguesas) e que está longe de representar a tendência de nascimentos no país.

Conclusão

Vários utilizadores partilharam nas redes sociais que “cerca de 45% dos nascimentos em Portugal são de mães estrangeiras”, fazendo alusão ao “turismo de maternidade imigrante”. Em primeiro lugar, nem todos os partos de mães estrangeiras se enquadram neste conceito, dado que muitas vivem em Portugal e não se deslocaram ao país para esse efeito. Em segundo lugar, de acordo com o INE, em 2023 foram pouco mais de um quinto os nascimentos de filhos de mães estrangeiras em Portugal e não “cerca de 45%”. É, portanto, falso.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.