As imagens de filas cheias de pessoas no passado domingo, escolhido como dia de voto antecipado em mobilidade, surgiram em massa nas redes sociais. Associadas a esse evento, também surgiram alguns utilizadores indignados que davam conta de um fenómeno aparentemente estranho: urnas abertas durante a votação. “Em Almeirim a urna está aberta. Vergonha. Pulhas. Anule-se esta votação”. Atingiu as 580 partilhas, mas outras chegaram até a ser partilhadas por dirigentes políticos. Trata-se, no entanto, de uma publicação falsa.

Post alega que urnas abertas no voto antecipado e, por isso, votação devia ser anulada.

“A votação que decorre no dia do exercício do voto antecipado em mobilidade não reclama a utilização de urnas, podendo ser utilizado qualquer recipiente que tenha condições de acolher o material eleitoral e garantir a sua preservação.” Este primeiro esclarecimento foi dado pela coordenadora de Serviços da Comissão Nacional de Eleições, Ilda Rodrigues, ao Observador. Ou seja, é possível, desde já, perceber que, ao contrário do que é enunciado nas redes sociais, o objeto utilizado para acolher os boletins de voto pode não ser a típica urna, ainda que possa acontecer.

Nos casos reportados, sendo usadas as urnas habituais, a explicação é simples: “Não cabendo os sobrescritos recolhidos na ranhura existente, nunca podem ser seladas”, esclarece o organismo independente. É por isso que estão abertas. Por outro lado, o que é selado é o boletim de voto, num envelope — neste caso azul, como se vê pela imagem da publicação original. Assim, “fica assegurado o segredo do voto”, garante o CNE. Não se trata de uma fraude, mas de um procedimento normal que de forma alguma coloca em risco o voto antecipado.

Esclarecido o principal rumor difundido, convém olhar para todo o processo eleitoral relacionado com o voto antecipado. Todos os passos foram explicados pelo CNE mas informações relacionadas podem também ser consultados no Manual dos Membros das Mesas Eleitorais. Também é possível encontrar algumas respostas relacionadas com este tema no site da CNE, onde estão as indicações sobre o que cada eleitor deve fazer no voto em mobilidade. “São-lhe entregues um boletim de voto e um envelope branco. Assinale a sua escolha no boletim, dobre-o em quatro, meta-o no envelope branco e feche-o. Este envelope é metido noutro azul onde vão ser escritos o seu nome e número de identificação civil e a freguesia e posto de recenseamento, se houver, em que está inscrito. Este envelope é fechado e protegido com uma vinheta cujo duplicado lhe vai ser entregue e serve de recibo”, lê-se.

Ora, depois de votar, as forças de segurança recolhem toda a documentação, incluindo os boletins de voto que depois vão ser entregues aos presidentes das câmaras municipais. A seguir, seguem para as juntas de freguesia onde cada eleitor está inscrito. Os votos recolhidos são dirigidos para o presidente da mesa da assembleia de voto até às 8 horas de 24 de janeiro.

No próximo domingo, em que ficaremos a saber quem é o novo Presidente da República, o voto antecipado é contado da seguinte forma: depois dos membros de mesa e delegados das candidaturas terem votado, assim como terem sido cumprido todas as medidas legais e necessárias, o presidente da mesa entrega os envelopes azuis para serem devidamente verificados. Depois, é feita a descarga no caderno de recenseamento. Finalmente, o presidente abre o envelope (neste caso um branco, que está por dentro do azul), com o boletim de voto, que será colocado na urna.

Conclusão

Não é verdade que as urnas abertas tenham colocado em risco os votos antecipados, que foram recolhidos no passado domingo. A Comissão Nacional de Eleições esclareceu ao Observador que o facto da urna estar aberta — ainda que neste caso nem tenha que ser esse material – não coloca em causa este procedimento. Acontece, por exemplo, porque o envelope azul, que contém o boletim de voto, tem um tamanho superior ao local onde vai ser inserido. Depois, esse mesmo envelope, é selado quando vai para dentro da urna, mantendo o segredo do voto em segurança. Só será aberto no dia 24 de janeiro, com todas as medidas necessárias a serem tomadas antes. Portanto, nada fica em risco.

Segundo a classificação do Observador, este conteúdo é: