A fotografia é de Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares do Governo de coligação PSD-CDS liderado por Pedro Passos Coelho. Por baixo da imagem lê-se “o novo reformado”. Por cima, imitando um balão de banda desenhada, surge outra frase: “Posso não ser doutor, mas a reforma de 14 mil euros já cá canta!”
A publicação, partilhada no Facebook no final de julho, cria a ideia de que o antigo governante tem uma reforma mensal de 14 mil euros, o que não corresponde à verdade. Em julho de 2012, o Correio da Manhã noticiava que no ano anterior a Caixa Geral de Aposentações teria pago a Miguel Relvas mais de 14 mil euros a título de subvenção vitalícia.
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De facto, antes de ir para o Governo de Pedro Passos Coelho, e por ter cumprido mais de 12 anos de serviço parlamentar, Relvas tinha direito a pedir uma subvenção vitalícia, no valor mensal de 2.899,53 euros — o que, segundo os valores totais apresentados pelo Correio da Manhã, significaria que terá recebido cerca de cinco pagamentos mensais. Esta regalia atribuída a detentores de cargos políticos terminou em 2005, durante o Governo de José Sócrates, mas quem tivesse, à data, completado 12 anos em cargos políticos contemplados na lei, manteve o direito a esta subvenção.
No entanto, a lei obrigava Miguel Relvas a suspender a pensão a partir do momento em que integrasse o Governo, ou voltasse a desempenhar um cargo político, já que não é possível aos titulares de cargos políticos acumular salários com pensões. Foi o que aconteceu. A subvenção vitalícia do ex-ministro Adjuntos e dos Assuntos Parlamentares, atribuída a 25 de janeiro de 2010, encontra-se, aliás, “com redução total”, como se pode ver numa consulta à lista dos beneficiários de subvenção mensal vitalícia da Caixa Geral de Aposentações, divulgada em setembro de 2019.
Conclusão:
A publicação é falsa. Miguel Relvas não tem uma reforma de 14 mil euros. O antigo governante tem direito a uma subvenção vitalícia de 2.899,53 euros mensais e, durante o ano de 2011, terá recebido um total de 14 mil euros, cerca de cinco pagamentos mensais. A subvenção foi suspensa quando Miguel Relvas integrou o Governo de Passos Coelho, em 2011. Em setembro do ano passado, encontrava-se “com redução total”, de acordo com a lista de beneficiários de subvenção vitalícia divulgada pela Caixa Geral de Aposentações.
Segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
