(Artigo originalmente publicado a 17 de setembro de 2019, dia do debate onde foram feitas as declarações)

O que está em causa

António Costa contrariou Rui Rio quando este disse que estimava que, até ao final de 2019, tivessem emigrado 330 mil portugueses. O primeiro-ministro respondeu com outro dado: que “Portugal teve um saldo migratório positivo em 2017”, o que significa que entraram mais pessoas do que saíram. O que é absolutamente verdade. Mas Costa utilizou outro argumento para rebater os dados de Rio e disse que “os números oficiais que existem” são “até 2017” e que “não há ainda números de 2018”. É falso que não existam dados oficiais da emigração após 2017, como disse Costa.

Quais são os factos?

O próprio Instituto Nacional de Estatística tem dados que demonstram que não só há dados oficiais para 2018, como houve um crescimento relativamente a 2017. Ou seja: Costa parou no ano que lhe era favorável (2017), porque houve uma redução relativamente ao ano anterior (2016).

Dados do INE tratados pelo PORDATA, que contam com emigrantes permanentes e temporários

É o próprio Instituto Nacional de Estatística que contabiliza um total de 81.754 pessoas em 2018, como provam tabelas de emigrantes permanentes e de emigrantes temporárias disponibilizados no site do INE. De acordo com esses dados, a emigração em 2018 dividiu-se em 31.600 emigrantes permanentes e 50.154 emigrantes temporários.

Emigrantes permanentes entre 2016 e 2018. Fonte: INE (ver tabela total aqui)

Emigrantes permanentes entre 2016 e 2018. Fonte: INE (ver tabela total aqui)

Já Rui Rio também não foi buscar dados oficiais quando disse que 330 mil portugueses saíram. Questionado durante o debate, o líder do PSD disse que se centrou no Observatório da Migração. O líder da oposição disse que era um número “seguro de 2018” e uma estimativa até ao final de 2019. Desde logo, a estimativa não é um número certo, porque estamos em setembro e o ano só acaba em dezembro. O líder do PSD optou então —  segundo explicou ao Observador um membro da direção de Rui Rio após o debate — por seguir uma estimativa do Observatório da Migração de 85 mil emigrantes por ano, que é baseada na inscrição dos países de destino e não na saída de Portugal. A equipa de Rio multiplicou os 85 mil por quatro anos o que dá 340 mil emigrantes. Rui Rio optou por dar um número por baixo, uma vez que o ano ainda não acabou.

Dados do Observatório das Migrações.

Embora os números do Observatório não sejam oficiais, a equipa de Rui Rio considera-os isentos, uma vez que o Observatório é coordenado por um membro da direção de António Costa no PS, Rui Pena Pires.

Conclusão

O argumento do primeiro-ministro é falso, porque há dados oficiais de emigração para 2018.