O perfil das mães em Portugal mudou nos últimos anos, com a maternidade a ser um plano de vida cada vez mais tardio. Recentemente, o jornal Público divulgou dados que revelam que o número de bebés nascidos de mães com 40 ou mais anos aumentou 80% na última década. Em 2013, nasciam 3.881 crianças de mães nessa faixa etária e, 10 anos depois, esse número subiu para quase 7 mil.

Estes números, impulsionados pelos avanços nas técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) que têm realizado o sonho da maternidade mesmo além dos 40 anos, são um sinal claro das mudanças na sociedade e nas prioridades das mulheres. O que já não se pode dizer sobre a legislação portuguesa que não só não reflete esta tendência, como aplica uma sentença a todas as mulheres com mais de 50 anos.

Apesar de todos os avanços, em Portugal, as mulheres só podem aceder aos tratamentos de PMA até aos 50 anos. Após os 49 anos e 365 dias (ou 366 dias em anos bissextos), este acesso é proibido quer no Serviço Nacional de Saúde quer em clínicas privadas. Esta limitação é incompreensível, considerando que a decisão de ter um filho pode ser influenciada por meros dias de diferença ou pelo facto de estarmos ou não num ano bissexto.

Esta restrição é desproporcional quando a comparamos com os avanços contínuos das técnicas de PMA. Chega até a ser paradoxal que, num contexto de avanços tecnológicos e científicos nestas matérias, as legislações não acompanhem estas evoluções.

Outra questão relevante é a desigualdade de género nestas restrições. Enquanto as mulheres enfrentam um limite estrito, não há um limite para os homens. O que é especialmente questionável quando consideramos que a infertilidade masculina representa metade dos casos atendidos atualmente nas clínicas de PMA. Esta disparidade levanta ainda mais questões sobre a lógica por trás das políticas de saúde reprodutiva.

É importante reconsiderar e atualizar a legislação atual, para permitir que as mulheres tenham liberdade de decidir sobre a maternidade sem serem constrangidas por limites legais que não refletem a realidade atual, evitando também que recorram a tratamentos noutros países. A ampliação dos limites de idade para tratamentos de PMA é um passo necessário para garantir que todas as mulheres possam exercer plenamente o seu direito à maternidade e garantir um futuro mais justo para todas as mulheres que desejam ser mães, independentemente da sua idade.