Pedro Nuno Santos afirmou no congresso do Partido Socialista: “iremos promover um programa de saúde oral que de forma gradual e progressiva garanta cuidados aos portugueses no SNS. E nesse esforço será fundamental a criação de uma carreira de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde”…

Sejamos pruDentes com promessas repetidas e desde há muito penDentes...

Vamos a factos:

Em 2016, no Governo da geringonça que Pedro Nuno Santos já integrava, foi anunciada pelo ministro da saúde de então, Adalberto Campos Fernandes a decisão de criar gabinetes de saúde oral no SNS, através de um projeto piloto.

Esta intenção teve, como foi reconhecido o total apoio da Ordem dos Médicos Dentistas, fazendo no entanto vincar que a contratação de uma forma integrada de médicos dentistas, implicaria a criação de uma carreira de medicina dentária, que não existia.

Essa era aliás uma velha aspiração da medicina dentária portuguesa.

Adalberto Campos Fernandes avançou e bem com um projeto piloto em 13 centros de saúde do SNS, com a intenção divulgada de o alargar a todo o país, para a instalação de gabinetes de saúde oral. A intenção era avaliar o sucesso da experiência para avançar com o alargamento e a carreira de medicina dentária.

Em maio de 2017, reconhecendo-se o sucesso da experiência piloto o então Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, assinava um Despacho com a composição de um Grupo de Trabalho (GT) para estabelecer as bases da carreira de medicina dentária no SNS. Até aí, os médicos dentistas estavam a ser recrutados através de empresas de prestação de serviços com todos os inconvenientes para o projeto, afetando o acompanhamento dos utentes do SNS, dada a impossibilidade neste regime de motivar, fixar e dar condições de progressão aos médicos dentistas.

O GT, com total apoio e participação ativa da Ordem dos Médicos Dentistas, aprovou em novembro, menos de 6 meses depois, as bases e requisitos da referida carreira de medicina dentária para o SNS.

Pouco dias depois, a 17 de novembro de 2017, o mesmo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, atual Diretor Executivo do SNS, anunciou no congresso da Ordem dos Médicos Dentistas a que presidi como Bastonário, a aprovação pelo ministério da saúde de uma carreira especial de medicina dentária, proposta pelo GT onde o ministério e a Direção Geral da Saúde eram naturalmente liderantes. Estava aprovada assim pelo ministério uma carreira especial de medicina dentária da Administração Pública, classificada como de grau 3 em função da sua complexidade tendo Fernando Araújo informado que a proposta tinha já sido remetida ao ministério das Finanças.

Só que Mário Centeno, Ministro das Finanças do PS, cativava a carreira anunciada. Meteu-a na gaveta se preferirem. Apesar de todas as insistências efetuadas. E de todas as desculpas esfarrapadas que foram dadas, que no essencial revelaram falta de vontade política para concretizar a carreira aprovada e anunciada. Ficou penDente nas Finanças.

Avaliados, entretanto em de setembro de 2018 uma vez mais os resultados do projeto piloto, o Governo fazia um balanço positivo das experiências já implementadas e revelava que tinham sido então realizadas mais de 85 mil consultas de medicina dentária nos cuidados de saúde primários, envolvendo mais de 60 médicos dentistas e estomatologistas, garantindo o acesso a cuidados de saúde oral a mais de 36 mil utentes do SNS.

Ainda em setembro de 2018 o Ministério da Saúde ia mais além e assinava um protocolo com 65 municípios, que através do projeto “Saúde Oral para Todos” iria garantir consultas de medicina dentária nos seus centros de saúde. Passavam assim os Municípios a assumirem-se como os grandes investidores e protagonistas do projeto de inserção de gabinetes de saúde oral nos centros de saúde dos seus concelhos. Fernando Araújo, definia ainda os objetivos a médio prazo para a promoção da saúde oral nos cuidados de saúde primários. A meta do governo previa que até 2020 todos os concelhos do país disporiam de consultas de medicina dentária. Tudo parecia correr bem.

Assumiu, entretanto, funções, pouco depois, em Outubro de 2018 uma nova equipa no ministério da saúde liderada por Marta Temido. Daí em diante, enquanto a sua equipa esteve no ministério, até agosto de 2022, nada aconteceu a este propósito. Marta Temido assegurou que tudo ficou “penDente”…

Em janeiro de 2023, o atual ministro da saúde, Manuel Pizarro, reconhecendo o contributo e dedicação dos médicos dentistas em prol da melhoria da saúde dos portugueses deixou uma garantia no que toca a investimento no setor público: “ao fim de décadas, o SNS vai dar prioridade também à saúde oral”, explicou, salientando que o “Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contempla verbas avultadas para a construção de gabinetes de saúde oral nos centros de saúde”.

Manuel Pizarro afirmava ainda por essa altura que se estavam a investir recursos e que “faltava criar um modelo estável e digno para os médicos dentistas no SNS”. Por isso, acrescentou, esse mecanismo de contratação seria “seguramente encontrado nesse ano”, o ano de 2023.

Pouco mais tarde, em fevereiro, Manuel Pizarro, voltava a referir que a criação da carreira de medicina dentária no SNS) iria avançar nesse ano. A Direção Executiva do SNS, nomeava entretanto um Grupo Operacional (GO) para relançar o projeto. Esse GO volta a concluir em dezembro de 2023 pela necessidade de criar a carreira especial de Medicina Dentária no SNS, de forma a valorizar, e incentivar a fixação de médicos dentistas nas suas unidades de saúde.

António Costa apresenta a demissão e …Tudo penDente uma vez mais….

Concluindo, apesar das várias insistências e diligências efetuadas pela Ordem dos Médicos Dentistas, por mim próprio até ao tempo que estive em funções, julho de 2020, e daí para cá pelo atual bastonário, Dr. Miguel Pavão, não só as metas do governo desde 2016 não foram atingidas, como a referida carreira não foi criada e as condições de exercício no SNS se degradaram em quantidade de gabinetes e nas condições necessárias ao seu funcionamento adequado.

Ou seja, regredimos em vez de termos avançado, apesar do financiamento existente proveniente de fundos da União Europeia. Ficamos penDentes portanto e os portugueses cada vez com menos dentes…

Resumindo: o Partido Socialista desde 2016, apresentou sucessivas promessas para a criação da carreira de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde.

Criou dois grupos de trabalho, um projeto piloto, dois projetos de implementação estratégicos, Saúde Oral 1.0 e Saúde Oral 2.0 . Assinou vários protocolos para o efeito. Afirmou várias vezes a necessidade de criar uma carreira de medicina dentária, chegando mesmo a anunciá-la.

Neste distanciamento que tenho agora, pensando nos utentes do SNS, nos destinatários dos serviços de medicina dentária, nos baixíssimos índices de saúde oral da nossa população, e no facto de a grande maioria não ter acesso a cuidados ainda que básicos de medicina dentária por empobrecimento e incapacidade económica de aceder à prática privada, pergunto:

Depois de tantas promessas, de vários grupos de trabalho, relatórios e Despachos, por parte de diferentes responsáveis governamentais dos Governos do PS desde 2016, o que nos fará acreditar agora em Pedro Nuno Santos e que tudo não ficará uma vez mais penDente? De forma gradual e progressiva como promete Pedro Nuno Santos?

E, já agora, o que pensam os partidos políticos desta questão tão fundamental, dado o destaque central que lhe foi dado no Congresso do PS, como é a do acesso à medicina dentária? De que forma deverá ser operacionalizada? Duplicando a oferta no SNS ou aproveitado os mais de 5000 consultórios de medicina dentária que existem no país contratando pelo Estado tratamentos para a população e utentes do SNS? Ou uma combinação de ambas as abordagens?

Atento à realidade e aos anseios da nossa população, depois de quase 30 anos de exercício clínico da profissão e de 20 como bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, creio que estou a interpretar bem o sentir da população, dos destinatários da medicina dentária se se preferir, ao colocar estas questões para as quais se esperam respostas efetivas e sobretudo que todos sejamos pruDentes com promessas repetidas e ainda penDentes…

Antigo Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (2001 a 2020)