Os dias que passaram foram plenos de acontecimentos internacionais de elevada importância, desde a Cimeira NATO em Madrid à Conferência para a Recuperação da Ucrânia, que teve lugar na cidade suíça de Lugano. Enquanto a primeira redefiniu o estatuto da Rússia face aos países da aliança atlântica classificando-se o país invasor como a principal ameaça ao Ocidente, a segunda acordou, através do Banco Europeu de Investimento, redirecionar a estrutura de financiamento utilizada durante a pandemia da COVID-19 para apoio à reconstrução da Ucrânia num valor de até 100 mil milhões de euros.
No entanto, a evidente relevância desses acontecimentos não deve escamotear um outro, a Conferência dos Oceanos promovida pelas Nações Unidas em Lisboa, pela extrema necessidade, uma vez por todas, de se passar dos tratados e acordos aos atos, no que diz respeito à preservação ambiental dos mares e à sua utilização sustentável pelas nações.
Como afirmou o secretário-geral da ONU, o nosso falhanço em cuidar dos oceanos terá efeitos cascata que se repercutirão em toda a Agenda 2030. Os progressos feitos desde a edição anterior da conferência em Nova Iorque, há 5 anos, são pouco visíveis e praticamente resumem-se aos tratados para o combate à crise global dos resíduos plásticos. António Guterres disse-o de forma clara: “Não tenhamos ilusões. Muito mais precisa de ser feito juntamente por todos nós”.
Em Portugal, como aliás no resto do mundo, muitos milhares de maçons encaram com preocupação as repercussões para as gerações futuras dos falhanços e das demoras, quer no cumprimento das metas ambientais quer na definição e execução de políticas públicas para a preservação da natureza em terra e no mar. Neste governo, a junção do Mar ao ministério da Economia coloca um desafio claro, o de entender a dimensão e o caracter transversal da tarefa que cabe a Portugal, como país com mais de 4 milhões de km2 de zonas marítimas, o maior país costeiro da UE e um dos maiores à escala mundial.
“Combater as alterações climáticas e a poluição e proteger e restaurar os ecossistemas” é o primeiro dos objetivos estratégicos definidos na nossa “Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030” aprovada em maio de 2021. Na mesma altura, o programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia integrou, numa das suas linhas de ação e enquanto prioridade específica, a “preservação e o uso sustentável dos recursos dos oceanos e mares”, destacando “o desenvolvimento da economia azul (oceânica), inclusive das energias renováveis, da biotecnologia azul, da aquacultura sustentável, do turismo marítimo costeiro e náutico, do transporte marítimo verde e das tecnologias de vigilância marítima para proteção do ambiente marinho”.
Posto isto não é, no entanto, evidente para os cidadãos empenhados o que desde então foi feito. Que passos concretos foram dados e que iniciativas estão em curso. Através de que plataformas pode a sociedade civil acompanhar as diferentes etapas e, inclusive, envolver-se e participar para atingirmos as metas e objetivos comuns.
O nosso presidente da República, no seu discurso a propósito da Conferência dos Oceanos, foi positivo mas incluiu também um reparo no seu otimismo. Tal como declarou: “Além de haver o alarme, além de haver a crítica, além do reconhecimento de que não se andou tão depressa quanto se devia, ficou a ideia de que há já quem esteja a dar passos importantes para não ser só conversa, conversa, conversa, sem ação”.
É essa perceção que importa preservar e consolidar; A de que há mais ações a serem concretizadas e menos discursos para cumprimento das agendas oficiais. Mas, para isso, há que promover de forma transparente, através das plataformas de e-governance, o escrutínio regular dos resultados, do andamento dos trabalhos e do cumprimento das diferentes metas.
Há muitos cidadãos, cada vez mais aliás, interessados em fazerem parte da solução e em darem os seus contributos à medida do know-how de cada um. Mais uma vez, importa envolver estes cidadãos de forma concertada e orientada de acordo com as prioridades em termos de impacto e relevância. A responsabilidade, tal como a ação, deve ser compartilhada.
Pelo lado da Maçonaria Regular, estamos dispostos a tudo fazer ao nosso alcance para que possamos, quanto antes, partilhar com as novas gerações avanços que lhes deem os motivos de esperança e de envolvimento que tanto merecem e que tanta falta lhes fazem, nestes tempos conturbados e rodeados por tantas ameaças ao futuro comum às diferentes gerações.
