Desde há muito que se tornaram divindades pagãs. Estão ao serviço das agendas políticas, sociais e culturais dos municípios e Juntas de Freguesia. Presta-se-lhes culto nos já bem conhecidos Arraiais, durante o mês de Junho. Como é evidente este culto popular nada tem de religioso, muito embora se realize em paralelo com a Festa litúrgica de Santo António e com as Solenidades de São João Baptista, de São Pedro e de São Paulo. As celebrações, próprias do contexto eclesial, são festividades muito diferentes que se realizam com toda a dignidade e respeito. Porém, quando aqueles Santos são replicados no espaço público sofrem uma profanação que os descontextualiza da sua identidade e da realidade histórica, que viveram, inteiramente ao serviço da Igreja e da humanidade. Ou seja, foram vidas colocadas ao serviço de Deus e do bem comum.

Trata-se de algo que está muito longe de se verificar nos Arraiais populares, mesmo que os seus promotores os associem à “tradição”. Por hábito, a cultura popular relaciona a ideia de festa com o ruído e, por isso, tais festas enquadram-se no problema da poluição sonora. É neste sentido que o culto aos santos populares, nos Arraiais, se impõe acima de toda a razoabilidade. Como é do conhecimento geral o ruído está regulamentado na legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro). É assim que os cidadãos tomam conhecimento que uma das tarefas fundamentais do Estado é «a prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações (…), nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei de Bases do Ambiente». Em relação ao ruído temporário, onde os Arraiais se incluem, o regulamento geral proíbe estas festividades na proximidade de «edifícios de habitação, aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis entre as 20 e as 8 horas», entre outros locais. Isto, pelo motivo de que o ruído provoca perturbações do sono, aumento do stress e, sobretudo, provoca alterações na percepção sensível.

Contudo, o regulamento prevê uma “licença especial do ruído” que pode ser concedida “em casos excepcionais e devidamente identificados”. São os respectivos municípios que concedem esta licença. Mesmo assim, a proibição de festas na proximidade de zonas residenciais mantém-se e o limite do ruído e horário está também legislado. A fiscalização que supervisiona o cumprimento da licença especial está a cargo das Câmaras Municipais, das autoridades policiais e da Polícia Municipal, principalmente. Um dos casos excepcionais, a quem a Câmara Municipal de Lisboa concede a licença especial do ruído, é a Junta de Freguesia de Benfica, que promove há onze anos o Arraial do Bairro de Benfica. A excepção fundamenta-se em três valências: política, filantrópica e cultural. As duas últimas estão interligadas pelo motivo de que as Associações e Coletividades da Freguesia ao instalarem as “barraquinhas”, no espaço que lhes é concedido, podem nesta época angariar fundos para as suas actividades de cariz social, cultural e desportivo que realizam diariamente. A estratégia da interligação tem afectado grandemente os moradores do Bairro de Santa Cruz e da zona de Benfica próxima do Arraial.

Desde sempre que o local escolhido, considerado o ideal pela Junta de Freguesia, é a pequena Alameda Padre Álvaro Proença onde se encontra um parque de estacionamento para os locais, um pequeno jardim e uma zona de restauração. Medeia o Bairro e a baixa de Benfica tratando-se de uma zona de passagem e de circulação diária para os moradores, com acesso aos supermercados, ao comércio local e à Igreja. Coincidindo com as festividades de São João toda a área do recinto é fechada durante uma semana, onde a Junta de Freguesia permite instalar as “barraquinhas” das Associações e Colectividades da Freguesia. Acresce, que a motivação cultural está centrada nos espectáculos musicais que se realizam num megapalco, que atravessa a área do parque de estacionamento. Um segundo palco, de menores dimensões, é instalado no extremo oposto do primeiro. Ao todo, são três dias de instalações técnicas no recinto e quatro de realização do Arraial, que este ano abrangeu também um feriado além do fim de semana.

Apesar de a propaganda ao Arraial ser bastante mediatizada nas redes sociais e afins, a Junta de Freguesia tomou maiores medidas de precaução face aos desacatos e distúrbios de anos anteriores; ou seja, tornou o recinto mais selectivo através de um controle apertado aos frequentadores festivos e aos habitantes do Bairro. Muito embora a Junta tenha tido a “brilhante” ideia de distribuir autocolantes para os veículos dos moradores, com acesso limitado às suas respectivas habitações, e pulseiras para os moradores transeuntes, a logística penalizou grandemente os residentes do Bairro e os dos prédios circundantes ao recinto. Os moradores tornam-se, assim, “receptores passivos” afectados por tudo o que está relacionado com o Arraial. Respaldada pela licença do ruído, mal explicada à população do Bairro, a Junta de Freguesia requisita todos os anos os agentes de segurança pública, PSP e Polícia Municipal, que são destacados estrategicamente para estarem ao serviço do Arraial. Portanto, estes agentes de segurança deixam de estar ao serviço da Lei Geral do Ruído, na defesa dos “receptores sensíveis”, e são deslocados para o serviço de quem tem a “licença extraordinária do ruído”: a Junta de Freguesia.

Deste modo, todos os sectores aos quais compete a fiscalização do ruído, em defesa dos afectados, ficam indisponíveis face às múltiplas reclamações, sobretudo, pelo excesso de ruído, que ultrapassa sempre os limites desde o entardecer até de madrugada. O problema situa-se, então, na fronteira entre a licença que autoriza a excepção temporária do ruído no espaço público, mas que penaliza diretamente o espaço privado de cada morador: os acessos, a desestabilização no interior da própria casa e a livre circulação nos trajetos habituais. A transgressão licenciada do ruído é muito abrangente e sobrepõe-se, assim, aos direitos fundamentais dos moradores do Bairro. Contudo, no Domingo, a entrada de um camião TIR, no recinto do Arraial, com o suporte técnico do grupo que iria concluir os festejos em apoteose, trouxe-nos a melhor síntese do problema. Revelou não só o nome do grupo como também as palavras-chave para o enquadramento das questões entre os moradores e a Junta de Freguesia: «Xutos & Pontapés. Tour: Salve-se Quem Puder».