No passado dia 25 de julho de 2025, o Reino Unido implementou uma nova legislação de segurança online obrigando os sites de conteúdo pornográfico a adotarem mecanismos fiáveis de verificação de idade, permitindo o acesso aos seus conteúdos apenas a maiores de 18 anos. Mais recentemente, a 13 de novembro, a verificação de idade em vários sites de conteúdos para adultos passou também a ser obrigatória em Itália. Estas medidas vieram afetar o acesso a sites como PornHub e o OnlyFans.
Convém destacar que, uma semana após a implementação da verificação de idade no Reino Unido (entre 1 e 9 de agosto), o popular site de conteúdo para adultos PornHub teve uma quebra de cerca de 47% de tráfego. O número médio diário de visitas a este site caiu de 3,2 milhões em julho para 2 milhões nos primeiros nove dias de agosto. Estes dados são impressionantes e sugerem que uma grande parte dos visitantes de conteúdos pornográficos seria menor de idade.
A pornografia é um grande negócio. Estudos recentes indicam que o segmento online do mercado da indústria pornográfica movimentou 70,91 mil milhões de dólares em 2023 e deverá crescer para 118,14 mil milhões de dólares até 2030. Os milhões de acessos diários que têm estes sites, e os indicadores do seu crescimento, levam-nos a concluir que estamos a viver numa sociedade hipersexualizada.
Através dos telemóveis, a exposição à pornografia começa cada vez mais cedo. O projeto EU Kids Online revelou que 14% das crianças entre os 9 e os 16 anos viram imagens na internet “obviamente sexuais” no último ano. Importa sublinhar que exposição à pornografia pode ser traumática para as crianças e os jovens, constituindo uma forma de violência psicológica. O visionamento de conteúdos sexuais pode levar a que fiquem com uma imagem distorcida da sexualidade humana, causando um prejuízo no seu comportamento com implicações sérias na sua vida sexual na idade adulta. Por outro lado, pode torná-los mais vulneráveis aos abusos sexuais, já que a sua compreensão do que é um comportamento adequado pode ficar comprometida.
As crianças e os adolescentes que veem pornografia online recebem uma educação sexual condicionada por este tipo de conteúdo. Nestes casos, são mais propensos a iniciar relações sexuais mais precocemente, têm maior aceitação pela violência sexual e apresentam maior reforço de crenças sexistas e visões objetificantes sobre as mulheres. Dada a imaturidade, a perceção da sexualidade humana fica distorcida, podendo traumatizar e comprometer o crescimento afetivo saudável. Este aspeto faz-nos refletir sobre: qual deverá ser a idade a partir da qual os pais devem oferecer um telemóvel, com acesso à internet aos seus filhos, sabendo que este facilita o acesso à pornografia?
Este é um tema complexo e não tem respostas simples. Como médico psiquiatra, tenho acompanhado de perto este fenómeno e procurei desenvolver estas reflexões no livro“(Quase) Sempre Online” , onde apresento uma análise sustentada em evidência científica atual sobre os impactos da era digital na saúde mental.
Nos tempos atuais a literacia digital é uma necessidade urgente. O impacto da pornografia online na saúde mental das crianças e adolescentes é um tema bastante relevante e merece ser discutido. É preciso educar e proteger. Os pais, educadores e professores devem falar abertamente sobre este assunto, promovendo um pensamento crítico e uma educação sexual equilibrada.
A indústria pornográfica, extremamente lucrativa, normaliza um acesso quase irrestrito aos seus conteúdos sob o pretexto da liberdade de expressão. As autoridades públicas não podem ficar indiferentes a este problema e devem assumir o seu papel de regulador. Tal como aconteceu recentemente no Reino Unido e em Itália, é necessário que Portugal adote medidas de verificação de idade no acesso aos sites de conteúdo pornográfico.
Para mitigar os riscos da visualização precoce de pornografia, torna-se essencial investir em programas pedagógicos que promovam uma educação afetiva e sexual responsável, capacitando pais, professores e profissionais de saúde para intervirem junto dos menores. A supervisão, o diálogo aberto e o exemplo são fundamentais para promover a literacia digital e a responsabilidade individual. Afinal, proteger a infância não é impedir que se veja o mundo, mas impedir que o mundo lhe roube a capacidade de o ver com inocência.
