Foi há cerca de uma década que se começou a debater a sério a possibilidade de em Portugal se legalizar o casamento de pessoas do mesmo sexo. O casamento viria a ser legalizado, finalmente, em 2010, tornando Portugal um país pioneiro nestes assuntos. O casamento homossexual (chamemos-lhe assim para simplificar) foi aprovado contra a vontade da generalidade dos deputados do PSD e do CDS e contra a vontade do Presidente da República de então. Cavaco Silva, antes de promulgar a lei, enviou-a para o Tribunal Constitucional; mais tarde, no momento da sua promulgação, convocou uma conferência de imprensa deixando bem claro que só não vetava a lei porque de nada serviria. Mesmo assim, a Igreja Católica censurou Cavaco Silva. Por exemplo, o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, não se conteve e declarou que sendo Cavaco Silva católico, seria de esperar que usasse o veto político. Portanto, a direita portuguesa esteve em peso, com honrosas excepções, do lado errado da história. Como de costume.

Lembrei-me deste assunto na semana passada, quando li um artigo interessantíssimo na revista científica Journal of the American Medical Association – Pediatrics. O estudo, da autoria de quatro cientistas — Julia Raifman, Ellen Moscoe S. Bryn Austin e Margaret McConnell —, debruça-se sobre o impacto das alterações às leis do casamento homossexual nas tentativas de suicídio de adolescentes nos Estados Unidos. Os dados foram obtidos entre 1999 e 2015 pelo Youth Risk Behavior Surveillance System e incluem informação sobre mais de 750.000 estudantes do ensino público de 47 Estados diferentes.

Apesar de se tratar do impacto da mudança de uma lei, a verdade é que os dados quase podem ser analisados como se se tratassem do resultado de uma experiência laboratorial. É aquilo a que em econometria chamamos uma experiência natural (natural experiment) ou, também, uma quase-experiência. Tal como num laboratório, existe um grupo de controlo, a quem não é aplicado, por exemplo, um determinado antibiótico. Esse grupo de controlo são os 15 Estados que não mudaram as suas leis sobre casamentos “pecaminosos” até 2015. E, claro, há o grupo a quem é aplicado o tratamento, no caso, os 32 Estados que mudaram as suas leis em favor de uma maior liberdade de acesso ao casamento. Entre estes últimos, há aqueles que mudaram as leis mais cedo e os que as mudaram uns anos depois. Juntando tudo, é possível estimar com bastante certeza qual o impacto que a mudança de lei teve.

Claro que, como não se trata de uma verdadeira experiência, é necessário filtrar para uma série de outros factores que tanto podem ser individuais — como a etnia, problemas anteriores de saúde ou idade — como estaduais — existência de outras leis mais ou menos discriminatórias, taxas de desemprego. Mas nada que seja particularmente difícil de fazer.

E quais foram os resultados a que se chegou? A aprovação das novas leis do casamento levaram a uma redução de 7% nas tentativas de suicídio entre estes jovens. Se tivermos em atenção que o suicídio é a segunda principal causa de morte nesta faixa etária, este resultado ganha um significado ainda mais importante. Um dos objectivos das políticas públicas americanas, definido na década passada, era o de reduzir as tentativas de suicídio juvenil em 10% (HealthyPeople2020). Aposto que nem lhes passava pela cabeça que a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo iria, por si só, percorrer mais de dois terços desse caminho. E, como seria de esperar, esta redução global de 7% esconde o verdadeiro impacto. Olhando para os resultados desagregados, percebemos que a redução é praticamente toda ela junto dos jovens que declaram pertencer a minorias sexuais, que também são aqueles que mais se suicidam (ou tentam suicidar).

Estes resultados podem surpreender, e a mim surpreenderam, por mostrarem um impacto tão grande de uma tão simples mudança de lei. Mas, na verdade, este é apenas mais um estudo que confirma o que outros trabalhos científicos já permitiam intuir. Por exemplo, Mark Hatzenbuehler, num trabalho publicado na revista Pediatrics, em 2011, mostrava que ambientes sociais opressivos aumentam o risco de tentativas de suicídio na comunidade jovem LGBT. E, no ano anterior, o mesmo autor, em colaboração com Katie McLaughlin, Katherine Keyes e Deborah S. Hasin, num estudo publicado no American Journal of Public Health, concluía que a discriminação institucional tinha um impacto brutal na saúde mental da população LGBT, levando, por exemplo, a um aumento da ansiedade e do abuso de álcool.

Vale a pena recordar o que foram os debates sobre o casamento homossexual em Portugal e como os opositores ficavam tão enxofrados (e ainda ficam), quando os chamam homofóbicos. No Prós e Contras de Fevereiro de 2009, um dos momentos mais quentes da noite foi numa das intervenções de Isabel Moreira, que enquanto falava (ou gritava, para se conseguir fazer ouvir) era assobiada e apupada pelos hooligans presentes. Nessa intervenção, como podem ouvir, a deputada disse o que neste artigo foi escrito ou seja, tinha toda a razão.

Ao contrário do que se costuma dizer, muitas vezes há um lado certo e um lado errado nestas questões ditas fracturantes. Com os dados que hoje são conhecidos, é justo afirmar que do lado certo deste debate estava a generalidade da esquerda portuguesa. Do lado errado, estava a direita portuguesa e a Igreja Católica, simbolizada no debate pelo padre António Vaz Pinto.

PS. – Por ser justo, e para não meter todos no mesmo saco imoral, devo destacar que a direita liberal estava bem representada por Adolfo Mesquita Nunes, do CDS. Apesar de não ter estado no Prós e Contras referido, apareceu noutros debates defendendo a liberdade de todos ao casamento.