Foi em 1911 que as mulheres portuguesas começaram a poder participar na Política, quando Carolina Beatriz Ângelo exerceu, pela primeira vez, o seu direito de voto. No entanto, o sufrágio feminino foi apenas permitido em 1934, se bem que condicionado, bem como a respetiva elegibilidade. Nessas eleições foram eleitas as três primeiras deputadas portuguesas, mas foi preciso avançar 40 anos para que Portugal visse uma mulher num Governo, quando a Maria Teresa de Almeida Lobo se tornou subsecretária de Estado de Saúde e de Assistência até que, finalmente, em 1979, Maria de Lurdes Pintasilgo tornou-se a primeira mulher a chefiar um Governo em Portugal.
Já nos dias de hoje, quando olhamos para o nosso hemiciclo, ou mesmo para o nosso Governo, concluímos que existe um número, num caso, quase igual, noutro, superior de mulheres eleitas (ou nomeadas) a homens. Deparados com esta realidade, não podemos afirmar que esta área ainda consiste num “men’s world”. Ou será que podemos?
Se o fator-chave for a militância dos nossos partidos políticos, mais concretamente, a percentagem de mulheres militantes, e não o número de mulheres na Assembleia da República ou nos diversos ministérios portugueses, observamos que a percentagem de militantes (ou membros) mulheres é muito problemática.
A esta diferença de valores atribuímos como causa a Lei da Paridade, uma lei sobre participação política adotada em 2019, que passou a exigir uma percentagem mínima de 40% de homens e de mulheres nas listas eleitorais para o Parlamento nacional e europeu e para as chamadas autárquicas.
Esta política de quotas tem um efeito extraordinário, quando permite que cada português, ao olhar para a Câmara da Assembleia da República, se sinta representado. Por outras palavras, esta medida acaba com o imaginário de que política é sinónimo de homens de fato a discursar sobre aquilo que é a sua visão para melhorar o país.
Não obstante, este impacto positivo não releva quando comparado com os problemas que esta política de quotas permite esconder. Ou seja, não deixa transparecer um problema real que existe na política – as mulheres, em regra, não querem militar em partidos.
No essencial, um sistema de quotas dá a entender que a nossa classe política é igualitária, quando isto não é uma realidade.
Existe ainda outro ponto negativo, proveniente desta decisão europeia, que é preciso endereçar com cautela. Acontece que, se apenas 15% dos membros de um partido são mulheres, talvez não faça sentido que se obrigue a que 40% das mulheres do mesmo sejam elegíveis.
Ser mulher não pode (ou não deveria poder) pesar na escolha de membros para uma lista eleitoral. Na verdade, nem podem as mulheres ser prejudicadas por o serem, nem podem ser escolhidas unicamente por esse facto. Devem ser captadas as melhores pessoas, isto é, aquelas que possuem as qualidades necessárias para aquele que será o cargo, independentemente do seu género.
Assim, não concordando com a atriz americana Morgain Fairchild quando disse que as mulheres não se deixam aliciar pelo mesmo poder que os homens que são levados para a política, temos apenas de questionar o porquê desta real disparidade de género.
Julie Nixon Eisenhower dir-me-ia que as mulheres têm de provar que são mais merecedoras do que os homens no mundo político. Infelizmente, enquanto continuar a ser notícia a marca dos sapatos de uma Secretária de Estado ou a vida pessoal de uma Primeira-Ministra, esta é efetivamente uma possível causa.
Outra será, certamente, o tempo. O Índice de Igualdade de Género dos países europeus relativo a 2022 feito pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género indica que, nesta problemática, o maior problema que Portugal apresenta é a disparidade de tempo, medindo este indicador as desigualdades de género na alocação do tempo gasto nos cuidados, no trabalho doméstico e nas atividades sociais. As mulheres têm, pura e simplesmente, menos tempo do que os homens.
E, neste sentido, faço da educação multinível o meu Santo Graal para combater este problema que se sente a nível nacional, europeu e internacional. A educação para a igualdade de género, não apenas escolar, dá tempo às mulheres; foca a atenção mediática naquilo que é dito e não em pormenores irrelevantes; e faz com que este espaço de luta política seja mais justo.
Tornemos a Política uma área realmente (não apenas à primeira vista) representativa.