A migração, enquanto movimento de pessoas de um país para outro, assume um papel cada vez mais preponderante no panorama global. As motivações para migrar são diversas, desde a procura por melhores oportunidades económicas à fuga de guerras, conflitos e perseguições religiosas. Em Portugal, o debate sobre a questão do controlo da imigração permanece controverso, com argumentos acalorados a favor e contra. Há aqueles que consideram que o controlo é um atentado aos direitos humanos e por conseguinte o país não deve controlar a entrada, por outro lado, há os que defendem que deve ser feito um controlo rigoroso e permitir apenas a entrada a quem seja autossustentável, pois o sistema social não tem sabido incluir estes cidadãos que vivem, muitas vezes, em situações indignas e desumanas.

Defenderei, neste artigo, a necessidade de haver um controlo da imigração, salientando os benefícios que este pode trazer tanto para os imigrantes como para o país de acolhimento.

Havendo um controlo fronteiriço, os serviços de proteção sociais, como a saúde, a educação, a segurança, são protegidos de vagas descontroladas de migrantes, permitindo assim a sua sustentabilidade.  Para além disso, sabe-se que a migração em massa pode levar à diluição da cultura e identidade de um país, por falta de inclusão dos que chegam.

Nesse sentido, o controlo da migração permite gerir este fenómeno de forma equilibrada, preservando a riqueza cultural e identitária de todos. Esse controlo pode, também, contribuir para controlar e desmantelar as redes de tráfico humano, evitar o desregulamento do mercado de trabalho, e consequente redução de vencimentos, movimentos de aproveitamento de mão dobra barata e consequente aumento de desemprego jovem que se veem obrigados a sair do país à procura de emprego e melhores rendimentos.

Mas, o controlo da migração, não só beneficia a população do país que recebe, beneficia também os que chegam, pois, esse controlo acaba por ser também um combate à migração ilegal, pois facilita a integração dos emigrantes que entram legalmente num país, protegendo-os de exploração e garantindo o acesso aos seus direitos. Tende a melhorar as condições de trabalho, pois, com um controlo eficaz da migração, consegue-se garantir melhores condições de trabalho para os migrantes, combatendo a exploração laboral e promovendo o trabalho digno.

Os países que experimentam este controlo fronteiriço, como a Alemanha, que implementa um sistema de quotas para a entrada de trabalhadores migrantes e assim assegura a integração dos mesmos e o acesso a oportunidades de trabalho dignas, ou a Suíça, que também aplica um sistema de quotas para a entrada de imigrantes, com base nas necessidades económicas do país, tem menos problemas relacionados com a migração.

Obviamente que, uma boa lei de migração, pode promover a diversidade cultural e étnica e enriquece a sociedade do país de destino. Para além disso, como acontece nos países que referi, há uma estimulação da economia, pois, como se sabe, não só a migração qualificada pode contribuir para o desenvolvimento económico do país de destino, através da introdução de novas ideias, conhecimentos e habilidades, como também a menos qualificada por aumentar globalmente a oferta de mão de obra.

Se isto tudo não for suficiente para argumentar a favor de uma lei de migração, talvez o facto de, naturalmente, uma boa gestão da migração costuma fortalecer as relações entre os países de origem e destino, promovendo a cooperação em diversas áreas.

Em conclusão, o controlo da emigração não se trata de fechar as fronteiras, mas sim de gerir este fenómeno de forma equilibrada e responsável, tendo em vista o bem-estar dos nativos e dos migrantes. Uma boa lei de imigração pode trazer benefícios sociais e económicos para os países de origem e destino, promovendo a integração, a diversidade e o desenvolvimento económico.