O mundo tem passado, nestas duas últimas décadas, por uma sucessão de crises com as mais diversas origens e cujos impactos sociais e sanitários são bastante profundos.

A crise da bolha financeira de 2008 teve graves consequências económicas e financeiras para Portugal, obrigando a uma dolorosa intervenção da Troika. Mal o mundo voltou a recuperar teve de lidar com a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a pandemia COVID-19, cujas consequências sanitárias, sociais e económicas perdurarão durante vários anos. Ainda em pandemia, a Europa enfrenta agora uma crise energética. Pelo meio destas crises intensificaram-se outras, tal como a crise migratória ou a crise climática. O ponto comum de todos estas crises foi o impacto negativo que tiveram sobre o setor da Saúde.

A Saúde sempre foi considerada como uma área de despesismo que seria necessário disciplinar. Cortar no orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e aumentar a despesa direta das famílias foi a fórmula encontrada para ajudar a resolver as crises com forte impacto financeiro. É precisamente aqui que reside o pecado original: servir-se do setor da Saúde para ajudar a diminuir a despesa geral do Estado, quando é precisamente nos momentos de sacrifício e penúria que as pessoas mais precisam de ter acesso a cuidados de saúde. O SNS vive, há duas décadas, uma acrescida instabilidade e imprevisibilidade que coloca desconfiança nos doentes e desmotivação nos profissionais.

Foi em plena crise económica, sob intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) que foi criado o SNS, em 1979. É nas alturas de maiores dificuldades que os portugueses mais precisam de um SNS responsivo e fiável. A incerteza, o desconhecido e a falta de confiança na resposta dos cuidados de saúde em tempos de crise traduz-se hoje numa ‘permacrise’ que se alastrou ao setor da Saúde.

Para o futuro incerto que se avizinha precisamos, pois, de construir mais estabilidade no SNS. A melhor forma de estarmos preparados é solidificar a capacidade de resposta de todo o sistema de saúde. Esta intervenção deveria ser rápida e assentar em três áreas: a governação clínica, a reorganização das carreiras médicas, a saúde mental.

A Governação Clínica tem sido um instrumento eficaz de controlo financeiro das instituições de saúde integrando os conceitos de boa gestão e qualidade da resposta clínica. As eficiências gestionária e clínica — sem nunca perder de vista o maior interesse dos doentes e o respeito pelos profissionais de saúde — são as suas pedras basilares. Os médicos devem assumir um papel decisivo e responsável para assumirem uma liderança forte de uma governação equilibrada.

Por outro lado, nenhum sistema de saúde é sustentável sem valorizar os seus profissionais e sem uma estruturação adequada e efetiva das suas carreiras. É imprescindível priorizar a reorganização das carreiras médicas e valorizar o papel diferenciado do seu trabalho. Neste ponto a proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2023 apresenta lacunas graves.

A saúde mental tem sido, também, uma área de grande preocupação nos países propensos a maiores efeitos das crises.

Existem ainda outras áreas que deverão merecer a intervenção do Ministério da Saúde: os cuidados de saúde primários e a sua articulação com os hospitais, a integração das novas tecnologias e, nomeadamente, o papel da telessaúde e a formação contínua.

É necessário preparar, urgentemente, o sistema de saúde para fazer face às crises cíclicas e cada vez mais frequentes que o País e o mundo têm de enfrentar.

Precisamos de começar já!