A violência contra profissionais de saúde atingiu proporções alarmantes e intoleráveis. Em 2024, registaram-se 2.581 episódios de violência no SNS (dos quais 578 físicos), um aumento de 9% em relação a 2023. Estes números estão subestimados, pois muitos casos nem sequer são notificados.

Foram anunciadas medidas pontuais, mas sem eficácia real. Os governos, anos a fio, continuam a adiar respostas concretas, alimentando a sensação de impunidade. Em algumas instituições, a administração minimiza o problema e falha no apoio às vítimas. Esta inação, na prática, normaliza a violência e deixa os profissionais entregues à sua própria sorte.

Há poucas semanas, um médico agredido fisicamente por um utente procurou-me. Dias após a agressão, não tinha recebido qualquer apoio da sua instituição. Em vez de proteção, encontrou indiferença e burocracia, foi-lhe exigido que preenchesse formulários e seguisse procedimentos que desconhecia, enquanto lidava, sozinho, com o trauma físico e emocional. Sem apoio jurídico. Sem acompanhamento psicológico. Teve, aliás, a amarga perceção de que a instituição demonstrava mais empatia para com o agressor do que com o agredido. Um cenário intolerável que se repete um pouco por todo o país. Quando quem salva vidas é agredido e, depois, deixado à margem, algo está profundamente errado num sistema que se diz justo e humanista.

É imperativo adotar um pacote de ações para proteger os profissionais de saúde:

Tolerância zero: aplicação rigorosa da lei, com detenção imediata em caso de flagrante delito e julgamento rápido.

Agressores reincidentes devem ser temporariamente impedidos de frequentar a mesma unidade de saúde onde cometeram a agressão.

Sinalização e restrição de agressores: registo permanente no sistema e exclusão imediata dos serviços.

Reforço da segurança: assegurar a presença de forças de segurança nas unidades de saúde de risco e, quando necessário, o acompanhamento de utentes agressivos.

Apoio imediato às vítimas: garantir que todo profissional agredido receba de imediato apoio jurídico e psicológico através de gabinetes de apoio.

A Ordem dos Médicos, através do Gabinete Nacional de Apoio ao Médico (GNAM), ajuda os médicos em situação de vulnerabilidade com apoio administrativo, psicológico e jurídico. Além disso, foi proposto reconhecer a profissão médica como de risco e desgaste rápido.

Proteger quem cuida deve ser prioridade nacional. Não podemos continuar a assistir a profissionais de saúde serem insultados, ameaçados ou agredidos. Cada agressão é um ataque não só ao profissional, mas também ao próprio SNS e ao direito dos cidadãos a cuidados de qualidade.

Lanço um apelo firme à sociedade e aos decisores políticos: basta! Não podemos tolerar mais desculpas ou atrasos. Impõe-se uma ação coletiva — governo, instituições de saúde, ordens profissionais, forças de segurança e cidadãos, para instaurar uma cultura de tolerância zero à violência contra os profissionais de saúde. A segurança de quem cuida não é um luxo nem um favor, mas um pilar fundamental para um país justo e um SNS forte.

Chega de respostas tímidas: a resposta do Estado à violência contra os profissionais de saúde tem de ser corajosa, eficaz e imediata.