A realidade é que Portugal não trata bem os seus pescadores. País virado para o mar, é fecundo em tradições centenárias que atestam a suma importância deste recurso económico, cultural e espiritual, que tantas vezes socorreu as necessidades maiores das populações deste pequeno retângulo à beira do Atlântico.

Fadado a ser e a viver de duas realidades distintas, metade da sua fronteira caracteriza-se por via de contornos terrestres, a outra é de contornos marítimos e ambas expressam com clareza mais do que suficiente a importância e implementação de uma das atividades mais maravilhosas da existência humana: a pesca.

Enquanto humanos, somos movidos pelo mistério daquilo que existe debaixo de água, longe do olhar humano e que só é possível ser visto por via de artes que suspendem do fundo a riqueza que o mar esconde para si, o desconhecido, o desbravar das ondas da escuridão que levam o homem até ao local da faina. Mar é sinónimo de aventura.

Existe um encanto e um ódio nacional para com a pesca. O pescador ainda é visto como um homem bruto e desfasado da realidade civilizacional imposta pelos tempos. Nada, contudo, pode estar mais longe da verdade. E a verdade é singela: o homem do mar tem assistido a um paulatino abandono por parte das autoridades que regem o sector.

A pesca passou a ser uma atividade de segunda, considerada um último recurso profissional e remuneratório. Sim, é desprestigiante ser pescador em Portugal, para  incúria e vergonha de todos nós.

Mas surge uma nova esperança no horizonte, uma forma de compensar os erros do passado e relançar a pesca nacional. Falamos do Fundo de Recuperação estimulado pelo aparecimento do novo Coronavírus, que pode chegar aos 47 mil milhões de euros, 15,53 mil milhões dos quais, a fundo perdido.

Esta é a última oportunidade, por exemplo, para atrair jovens à pesca e fomentar a renovação geracional que o sector tanto necessita. Seria necessário criar um pacote de apoios ao jovem pescador, criando um perfil com os requisitos a explicar a sua elegibilidade.

Os apoios a fundo perdido deveriam prever a aquisição de motores fixos e fora de borda, material tecnológico (sondas, radares, sonares), meios de salvamento e socorro, construção de novas embarcações, restauro, reabilitação e modificação de embarcações já existentes, apoios à formação de marinheiros e mestrança, renovação de infraestruturas portuárias.

Ser profissional da pesca e armador é ser-se prisioneiro de um sistema produtivo que determina o encaminhamento de todo o pescado para a lota, onde aguarda a respetiva venda no dia seguinte. Ou é-se direcionado para um contrato, que nem sempre é vantajoso, uma vez que não existe a possibilidade de venda direta, sob o perigo de «queimar as vendas», retirando ao pescador mais um mecanismo de valorização do pescado.

Num mundo que estimula a livre iniciativa, e perante a liberalização dos meios de produção e de escoamento dos produtos, a pesca vive assim prisioneira – a partir do momento em que descarregamos o pescado na muralha, este deixa de nos pertencer e ficamos à mercê de dinâmicas económicas que determinam diariamente o valor alto ou baixo do pescado, adensando-se a questão do leilão descendente (iniciando-se num valor base, que vai descendo até ao valor pretendido).

Estas e outras matérias acabam por refletir as más políticas de desenvolvimento da pesca nacional implementadas pelos sucessivos governos desde 1986.

Há que frisar que  Portugal teve uma grande oportunidade quando, logo após a adesão à CEE, o país foi gratificado com elevados montantes de financiamento a fundo perdido que tinham como objetivo máximo o desenvolvimento da máquina produtiva nacional, encaminhando dessa forma o recente Estado-membro para uma era de prosperidade e crescimento. Tal como aconteceu em outros sectores da vida económica em que as coisas não correram bem.

As pescas foram extremamente penalizadas com esta fonte de dinheiro “dada” de forma irresponsável e que hoje atestam o seu fracasso, levando-nos a usar o ditado bem português “não há fartura que não dê em miséria”.

O exemplo maior é o decréscimo do número de pescadores matriculados em embarcações de pesca comercial. Vejamos: em 2018, estavam matriculados 16164 pescadores e, em 2019, encontravam-se apenas 14617, o número mais baixo de sempre. Falta saber os dados relativos a 2020, mas não causará estranheza se o número for ainda mais reduzido.

A realidade é esta: abateram-se embarcações, com o dinheiro dos abates compraram-se embarcações velhas e mandaram-se construir outras novas, gastou-se em carrinhas, apartamentos e afins, à semelhança daquilo que aconteceu com a agricultura.

Não se associou os pescadores, não houve um estímulo claro ao cooperativismo, que nos dias de hoje seria fundamental para uma ótica diferente a nível do tratamento e escoamento do pescado, alcançando-se outros mercados e uma rentabilidade maior.

Não se procurou criar marcas, empresas transformadoras e de congelamento fortes e em parceria com os pescadores. A robustez de todo um aparelho produtivo seria centralizante, associando-se às universidades, despertando o interesse pelas atividades ligadas ao mar e abastecendo o sector com mão de obra altamente qualificada, destinada não apenas ao acto da captura, mas na garantia de qualidade do produto, considerado o melhor peixe do mundo! Este seria o verdadeiro cluster da pesca e do mar português.

Em suma, é aqui que reside a última esperança para a pesca nacional, para que este seja um sector justo e não precário, dinâmico e não amórfico, em que os nossos políticos não se demitam das suas responsabilidade para com os Homens do Mar, para que tenham orgulho em saber que ,quando surgiu uma nova oportunidade, souberam abraçá-la e que podem entrar nos portos de pesca de cabeça erguida sem receio de serem vaiados.

Este é mais do que um manifesto, é a visão de um jovem que por vicissitudes da vida teve que levar a cabo os estudos universitários ao mesmo tempo que trabalhava no mar e que assiste, com olhar crítico, ao que deveria ser o sector, que se encontra a anos luz do esplendor de outros tempos.

Como disse Pierre Beaumarchais: “Sem liberdade de criticar não existe elogio sincero”. E a verdade é que o homem do mar esteve demasiado tempo em silêncio. Chegou o momento de se fazer ouvir.