O Serviço Nacional de Saúde nasceu com a promessa de que ninguém ficaria sem cuidados de saúde. Quase meio século depois, essa promessa continua a ser adiada para mais de um milhão e meio de portugueses que vivem sem médico de família atribuído.

Tal como, em qualquer jogo de sorte ou de azar, há sempre quem ganhe por acaso e quem perca por doutrina, e o acesso à porta de entrada do sistema — o médico de família — tornou-se um sorteio de desigualdades.

Um país, vários sistemas

Os relatórios da OCDE e da Organização Mundial da Saúde colocam Portugal entre os países com melhor desempenho relativo ao investimento. Mas esses números escondem o essencial: a desigualdade territorial.

O professor Constantino Sakellarides tem dito que “um sistema de saúde só é verdadeiramente público se for igual para todos, em todos os lugares”. E hoje sabemos que Portugal é um país de várias velocidades sanitárias: quem vive em Lisboa ou no Porto tem mais probabilidade de encontrar um médico disponível; quem vive no interior ou nas periferias, encontra uma lista de espera e um número de utente.

Segundo o Portugal Country Health Profile 2023, há concelhos com menos de metade dos médicos de família por habitante face à média nacional.
O problema já não é falta de médicos — é a distribuição desigual, agravada pela ausência de incentivos reais para fixação em zonas carenciadas.

O ex-Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, recorda que “a política de saúde tem de ser nacional no princípio, mas local na ação”.
O SNS, porém, continua centralizado, preso à burocracia e aos concursos que demoram anos a concretizar-se.
O resultado é previsível: médicos que desistem do setor público, utentes sem acompanhamento e uma rede de cuidados primários que se fragmenta.

A sorte de ter quem nos conhece

Num tempo em que a medicina parece cada vez mais impessoal e digital, ter um médico de família é ter alguém que conhece o nosso nome, o nosso histórico e o nosso contexto.
É ter um ponto de continuidade que evita exames repetidos, medicamentos desnecessários e idas inúteis às urgências.
O acompanhamento regular permite detetar precocemente doenças, ajustar terapêuticas e garantir que a saúde mental não é tratada como um luxo.

O professor Constantino Sakellarides costuma dizer que “um bom médico de família é o melhor seguro de saúde que alguém pode ter”. E tem razão.
Os estudos da OCDE mostram que países com forte cobertura de cuidados de saúde primários gastam menos em hospitalizações evitáveis e têm melhores resultados em saúde pública.
Ter médico de família não é apenas uma questão de conforto — é um fator de sobrevivência e de eficiência do sistema.

Porque os médicos não ficam nas periferias?

A dificuldade em fixar médicos de família fora dos grandes centros não se resolve com discursos sobre vocação.
Os ordenados pouco competitivos, a falta de oportunidades de progressão na carreira e as condições de trabalho desiguais fazem com que muitos optem pelo setor privado ou pelo estrangeiro. Mas há um fator de que raramente se fala: a vida fora do hospital.

As cidades oferecem o que as regiões periféricas não têm — centros culturais, universidades, restaurantes, cinemas, praia, concertos.
É difícil convencer um jovem médico a instalar-se onde o trabalho é árduo, os recursos são escassos e a qualidade de vida, limitada.
O problema é tanto económico quanto social: se o Estado quer fixar profissionais, precisa também de levar qualidade de vida, cultura e desenvolvimento ao interior.
Não há medicina de proximidade sem políticas de proximidade.

O rosto humano da desigualdade

Os dados não revelam o sofrimento invisível de quem vive sem médico.
São pessoas que passam meses à espera de uma receita, de um atestado ou de um exame simples.
São doentes crónicos que perdem o acompanhamento e idosos que se veem obrigados a recorrer às urgências como substituto da consulta de rotina.

O professor Michael Marmot, referência mundial em desigualdades em saúde, diz que “as causas das diferenças no estado de saúde são sociais, políticas e evitáveis”. No caso português, a desigualdade é uma escolha: manter o SNS refém da gestão de curto prazo e de interesses administrativos.

A pandemia mostrou como o acesso rápido ao médico de família é decisivo para prevenir hospitalizações e reduzir custos.
No entanto, em vez de reforçar a base, o sistema continua a crescer pelo topo — mais hospitais, mais urgências, mais despesa.

O erro de tratar sintomas em vez de causas

Portugal investe cada vez mais na resposta hospitalar e cada vez menos na prevenção.
Como alerta o antigo diretor-geral da Saúde, Francisco George, “sem uma rede forte de médicos de família, o SNS será sempre um sistema de emergência, não de saúde”.

O verdadeiro milagre seria garantir que cada cidadão tem um profissional de referência que o conhece, o acompanha e previne os problemas de saúde que possam surgir. É assim que se faz saúde — não com planos de contingência, mas com continuidade de cuidados.

Recrutar médicos de família e fixá-los em regiões carenciadas exige incentivos financeiros, estabilidade contratual e reconhecimento profissional.
Mas exige também vontade política e visão de longo prazo.
O problema não é técnico, é cultural: insistimos em pensar o SNS como um conjunto de prédios e serviços, e não como uma rede de relações humanas.

A importância do que chega sobre rodas

Para milhares de pessoas que vivem longe dos grandes centros urbanos, surgem muitas vezes medidas de recurso para minimizar a falta de cuidados de saúde ao dispor dos cidadãos. Exemplo disso foi a implementação das ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) do INEM, longe dos grandes centros urbanos, e que muitas vezes, são o único acesso rápido a cuidados de emergência, pela distância a que as populações se encontram dos serviços de urgência.
Estas equipas, compostas por técnicos de emergência e enfermeiros, são o elo vital entre o utente e o hospital — especialmente nas regiões onde as distâncias, o envelhecimento da população e a falta de médicos tornam cada minuto precioso.

O reforço da rede SIV é uma das políticas de maior impacto em termos de equidade territorial: não substitui o médico de família, mas garante uma resposta imediata e segura a quem, de outra forma, estaria entregue à sua própria sorte. Ainda assim, as equipas continuam subdimensionadas e com coberturas irregulares.
Cuidar da saúde pública também passa por reconhecer que o tempo é um determinante de saúde — e, em muitas zonas do país, é o tempo de espera que mata.

Um pacto pela proximidade

O ministro Manuel Pizarro afirmou recentemente que “o médico de família é a pedra angular do SNS”.  É uma frase correta — mas insuficiente se não for acompanhada de medidas estruturais.
Criar novas Unidades de Saúde Familiar, digitalizar processos ou flexibilizar horários são passos necessários, mas não bastam.
É preciso descentralizar decisões, valorizar equipas e devolver dignidade aos cuidados de proximidade.

O acesso ao médico de família não é um luxo: é o primeiro passo para a justiça social em saúde. Ignorá-lo é perpetuar o país desigual que o SNS jurou corrigir.

Talvez esteja na hora de lembrar que o sucesso de um sistema público não se mede pelo número de hospitais inaugurados, mas pelo número de pessoas que têm alguém que as ouve, acompanha e cuida.
Esse alguém — o médico de família — continua a ser o lado esquecido de um milagre que ainda almejamos completar.