A quem possa pensar que a saída da Floresta do Ministério da Agricultura foi um ato isolado, desengane-se: a desconsideração de António Costa para com este sector começou desde o primeiro dia da legislatura anterior.
O primeiro sinal, no arranque da Geringonça, foi a descida na hierarquia governativa que passou a Agricultura do meio da tabela para o penúltimo lugar. A Agricultura foi separada do Mar, retirando sinergias e otimização na gestão dos fundos.
O segundo sinal foram as reduções das comparticipações nacionais com Orçamento do Estado (OE) para os fundos Comunitários da Agricultura. Logo no ano de 2016, o Orçamento do Estado para o Programa de Desenvolvimento Rural baixou, em relação aos anos anteriores, o que reduziu significativamente o apoio ao investimento nas explorações agrícolas. Vejam-se as comparações: de 2011 a 2015, os pagamentos de despesa pública (fundos CE e OE) foram de 659 M€ subindo até atingir o recorde de 806 M€. Já em 2016, com a Geringonça, caem para 536 M€, e infelizmente têm vindo a reduzir até 528 M€, em 2018, o que a julgar pela queixa dos agricultores nas dificuldades de validação dos pagamentos pela administração ainda poderá reduzir-se mais. A perda que se teve de apoios desde a entrada da Geringonça – em 436 M€ – dava para construir mais dois Alquevas. Ou para reflorestar quantos mais hectares de florestas?
O terceiro sinal, menos quantificável, têm sido os ataques à agricultura durante a passada legislatura, que se tornaram mais exacerbados durante a campanha eleitoral, ao enviesar impactos negativos no ambiente e ao ignorar as externalidades positivas e a importância que o sector tem no ambiente e no território. Desde logo os ataques ao ‘Olival Super-Intensivo’, que peca acima de tudo pelo nome, pois o que é mesmo, é um olival de precisão e altamente mecanizado (minimizando o uso de factores de produção e respondendo ao desafio de falta de mão de obra), ou a culpabilização do eucalipto pelos incêndios, e o ataque às vacas nas alterações climáticas sem contar com o sequestro de carbono que as pastagens permanentes e biodiversas em modo extensivo fazem.
Finalmente a cereja no topo do bolo, desentranhar as Florestas do Ministério da Agricultura e passá-las para o Ministério do Ambiente. A nossa Floresta está intimamente ligada à nossa Agricultura. Aliás a sua sobrevivência e sustentabilidade depende da simbiose com a Agricultura e da existência de empresários competitivos. Com esta decisão, o primeiro-ministro reconhece que afinal a reforma da floresta do anterior Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, a tal que era a primeira desde o tempo de Dom Dinis, não foi boa, e vem partir o complexo Agroflorestal em dois.
Foi a agricultura um bode expiatório da governação socialista? A resposta é sim. A agricultura foi posta na periferia da decisão política. O mal que está feito dificilmente se conseguirá remediar. Caberá à nova equipa governativa o desafio de manter o Programa de Desenvolvimento Rural no Ministério, manter a gestão das verbas ligadas à agricultura e às florestas no IFAP, e ser o interlocutor-líder para as questões agrícolas e de Desenvolvimento Rural com as instituições Europeias. Caso contrário, arriscamo-nos a um cenário muito complicado para o sector agrícola nacional.
A Agricultura, que conseguiu aumentar as exportações a um ritmo que foi o dobro do resto da economia, que tirou jovens do desemprego em tempo de crise e que tem contribuído para a preservação do território português, merecia e merece um tratamento melhor.
