“Amigos, amigos, fianças à parte” é uma das cinco frases da campanha de “literacia financeira” que o NOVA Financial Markets vai lançar dia 27 de Outubro, nos transportes públicos de Lisboa e Almada, para assinalar o Dia Mundial da Poupança (que se comemora no dia 31).

A campanha, “Mude a Sua História”, concentra-se num conjunto de temas de natureza financeira relacionados com o dia a dia do cidadão comum. Mas insere-se numa problemática mais ampla: a relevância social e jurídica do facto de sermos frequentemente confrontados com a necessidade de tomar decisões financeiras sem dispormos de informação relevante para tal. E isto desde o simples abrir de conta num banco, à decisão de comprar a pronto ou a crédito, ou de aceitarmos ser fiadores de alguém.

Pensemos na fiança. É um instrumento de garantia com significativa disseminação social: muitos e muitas de nós já fomos fiadores de alguém, ou já pedimos a outra pessoa para ser nossa fiadora, em contratos de arrendamento ou em pedidos de crédito à habitação ou de crédito pessoal. O que raramente ponderamos é o risco sério que a decisão comporta para o fiador.

Basta recordar o pobre Macário do conto Singularidades de Uma Rapariga Loura, de Eça de Queirós. Quando o amigo do chapéu de palha lhe “veio pedir que fosse seu fiador, por uma grande quantia, que ele pedira para estabelecer uma loja de ferragens em grande”, Macário, “ no vigor do seu crédito, cedeu com alegria. (…) Mas um dia o amigo do chapéu de palha desapareceu com a mulher de um alferes. (…) Macário era fiador, Macário devia reembolsar. Quando o soube, empalideceu e disse simplesmente: — Liquido e pago! E quando liquidou, ficou outra vez pobre.”

A história do Macário está longe de ser única, há muitos Macários. Eça era um escritor realista.

Como a fiança funciona ao retardador, é fácil não pensar nos riscos que comporta. O recente estudo “Direito da Insolvência em Portugal – Uma Análise Multidisciplinar” (IN_SOLVENS), coordenado pela NOVA School of Law, mostra-nos isso mesmo: a circunstância de uma pessoa singular ser avalista, fiadora, ou garante das dívidas de outrem é o segundo motivo mais indicado para se dar início a um processo de insolvência.

Como mitigar então o risco associado à fiança? Recusar ser fiador não é sempre uma opção, quando sabemos que a simples recusa em prestar fiança muitas vezes implica a impossibilidade de celebrar o contrato de arrendamento, comprar casa, aceder ao crédito. A mitigação dos riscos passa por uma maior informação e reflexão prévia do fiador. Desde logo, assegurando-se que o devedor é de confiança e dispõe da necessária capacidade financeira para satisfazer as obrigações assumidas. Deve igualmente verificar, por exemplo, mediante análise cuidada dos documentos, se responde ao lado do devedor ou apenas se este não tiver meios para cumprir a dívida. Por último, é essencial ponderar se, em caso de incumprimento do devedor, o fiador dispõe de meios para satisfazer a dívida sem comprometer a sua estabilidade económica.

Mas o problema da nossa falta de informação em questões financeiras vai além da fiança, e inclui, entre outros, os restantes quatro temas desta campanha: “Não se afunde em contas”, “Há luz ao fundo do crédito”, “Fraudes há muitas”, “Pagar menos é possível.”

Em cada caso há dificuldades e riscos diferentes. Mas as soluções passarão sempre por começarmos a perceber melhor o que fazemos quando dizemos que “sim”, assinamos um papel, ou aceitamos, sem mais, os “termos e condições” que nos põem à frente.