A eletricidade produzida a partir de fontes de energia renovável (FER) é hoje apresentada como sendo mais barata do que aquela produzida a partir de fontes convencionais. Se mais renováveis equivale a menores custos, seria de esperar que nos países com maior proporção de FER os consumidores pagassem menos pela eletricidade. Será que os números confirmam?

Os dados do Eurostat mais recentes, relativos aos preços da eletricidade, incluindo taxas e impostos, pagos pelos consumidores domésticos na UE-27 no segundo semestre de 2020, revelam que o preço médio nos países em que a produção FER representa menos de 25% do consumo de eletricidade, foi de 14 cent/kWh. Nos países em que as FER representam entre 25% e 50% do consumo o preço médio foi de 19 cent/kWh e naqueles em que representam mais de 50% do consumo, onde se inclui Portugal, o preço médio foi de 24 cent/kWh. Na Alemanha, maior produtor europeu de energia solar fotovoltaica (representa 9% do consumo), os consumidores pagam a eletricidade mais cara, 30 cent/kWh, e na vizinha Dinamarca, país onde a eólica tem o maior peso (representa 48% do consumo), o preço é o segundo mais caro, 28 cent/kWh. Já na Polónia, onde o fumarento carvão representa 64% do consumo de eletricidade, o preço foi de apenas 15 cent/kWh, e encontramos os preços mais baixos na Bulgária e Hungria, cerca de 10 cent/kWh, países em que as FER representam 18% e 9% do consumo, respetivamente.

Este fenómeno é explicado pelo efeito das taxas e impostos na fatura final de eletricidade. Na Europa, os investimentos em renováveis nas últimas décadas (principalmente eólica e solar) foram feitos com a garantia dada aos promotores de que toda a eletricidade produzida, durante um determinado período, lhes era paga a preços acima do mercado (as chamadas feed in tariffs). Este tipo de subsidiação, cujo montante é igual à diferença entre a tarifa feed-in e o preço grossista, é paga pelos consumidores, sob a forma de taxas, na sua fatura mensal. Quanto mais renovável subsidiada houver, maior o peso das taxas. Compreende-se a decisão de subsidiar as renováveis num momento em que a tecnologia ainda não era suficientemente madura para as tornar competitivas em ambiente de mercado. A boa notícia é que, progressivamente, os períodos de tarifa feed-in estão a terminar. Em Portugal, o sobrecusto das renováveis é incluído nos chamados CIEGs (custos decorrentes da política energética), que atingiram o valor máximo em 2014 e têm vindo a diminuir (em 2020 aumentaram face ao ano anterior porque o preço no mercado grossista foi muito baixo). A carga fiscal, nomeadamente o IVA, é também relevante no cálculo do preço final. Os dados mostram que os consumidores nos países com maior proporção de FER pagam, tendencialmente, um IVA sobre a eletricidade mais elevado.

Se excluirmos as taxas, impostos e custos das redes e analisarmos apenas o preço da eletricidade no mercado grossista, concluímos que efetivamente o preço é menor nos países que têm mais renováveis no mix de produção. Em 2020, o preço médio da eletricidade no mercado grossista nos países em que as FER representam menos de 25% do consumo foi de 39 €/MWh. Nos países em que as FER representam entre 25% e 50% o preço médio foi de 35 €/MWh e naqueles em que representam mais de 50% do consumo, o preço médio foi de 28 €/MWh.

As energias renováveis são um dos vetores da descarbonização da economia e, se isolarmos o efeito das taxas, impostos e redes na fatura de eletricidade, são efetivamente mais baratas do que as tecnologias convencionais. No entanto, só a partir de agora, com o amadurecimento da tecnologia, com a diminuição dos custos de investimento e o fim do contexto de tarifas garantidas, é que estão criadas as condições para os consumidores começarem a sentir na carteira os benefícios da produção de eletricidade a partir de renováveis. Os efeitos na sustentabilidade ambiental e na diminuição da importação de combustíveis fósseis, esses já os sentem há vários anos.