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Imagine um mercado em que uma empresa se recusa a aceitar novos clientes e outra oferece aos seus clientes atuais um vale em dinheiro, na condição de estes passarem para a concorrência. E ainda uma terceira empresa, concorrente das duas primeiras, que sorteia um automóvel entre os seus clientes que menos consumam. Provavelmente, diria que esse mercado tinha enlouquecido. No entanto, foi exatamente isto que se passou no mercado elétrico do Texas, em fevereiro passado. Mas será que foi o mercado que enlouqueceu ou foram as regras e o desenho desse mercado que levaram as empresas a adotar estas bizarras estratégias de marketing?

Em fevereiro, o Texas foi assolado por uma massa de ar frio que trouxe temperaturas glaciares a um estado habituado a condições amenas no inverno. Em consequência, o consumo de eletricidade saltou para níveis muito superiores ao normal. O frio paralisou a produção e o transporte de gás natural e as centrais de ciclo combinado não puderam entrar em serviço. O gelo e o pouco vento limitaram também a produção eólica. Como o equilíbrio entre produção e consumo não podia ser garantido, foram provocados cortes no fornecimento de eletricidade e quatro milhões de texanos ficaram sem energia durante dias, sem possibilidade de aquecer as suas casas, numa altura em que as temperaturas no exterior eram de -10º C. Num momento em que a eletricidade era um bem tão escasso, o seu preço no mercado elétrico atingiu o limite máximo de 9 mil dólares/MWh, quando o preço médio anual ronda os 40 dólares/MWh. As comercializadoras de eletricidade que tinham acordado previamente com os seus clientes uma tarifa fixa estavam, portanto, a comprar eletricidade no mercado a 9 mil dólares e a vendê-la a 40 dólares. Um prejuízo monumental e, por isso, a vontade de ver os clientes pelas costas.

Em termos de dimensão da economia, o Texas é o segundo maior estado dos EUA, atrás apenas da Califórnia, e se fosse um país independente o seu PIB seria o nono maior do mundo. A sua bandeira, com uma proeminente estrela isolada, faz jus ao epíteto de Lone Star State, que reflete o espírito de independência e diferença do Texas face aos restantes 49 estados norte-americanos. A vontade de ser diferente terá mesmo pesado no momento de desenhar o mercado elétrico. Ao contrário do que acontece nos outros mercados regionais dos EUA e da Europa, o Texas não constituiu um mercado de capacidade (MW) em paralelo com o mercado de energia (MWh). O mercado de capacidade serve para contratar, com antecedência, potência (MW) de centrais que estejam disponíveis para cobrir picos de procura quando o consumo de eletricidade for superior ao previsto, ou quando as centrais que deveriam estar a produzir, por algum motivo, não o podem fazer. O princípio do mercado de capacidade é o mesmo de um seguro; os consumidores pagam um prémio pela garantia de não terem o fornecimento de eletricidade interrompido quando mais precisam. Esse prémio serve para remunerar as centrais que ficam paradas, disponíveis para entrar em serviço se for necessário, e que incorrem em custos fixos. Os mercados de capacidade são tanto mais relevantes quanto a geração renovável ganha peso no mix elétrico.

O mercado elétrico do Texas foi desenhado como um mercado apenas de energia, baseado na ideia de que este modelo seria suficiente para dar aos operadores das centrais despacháveis os incentivos para produzirem eletricidade quando esta mais fosse necessária. Ou seja, o mercado de energia sinalizaria períodos de escassez com preços horários do MWh elevados, o que motivaria as centrais a estar preparadas para entrar em serviço e recolher os prémios elevados nessas alturas. Poupava-se, assim, o pagamento fixo às empresas de energia – afinal estamos a pagar-lhes para estarem paradas -, baixava-se a fatura final de eletricidade e podia canalizar-se esse dinheiro para promover o investimento em tecnologias emergentes. Este sistema funciona bem em condições normais, com pequenos desvios entre a previsão de procura e o consumo real, mas não funciona em eventos extremos, como o de fevereiro. Esses eventos ocorrem raramente e requerem quantidades significativas de potência para serem resolvidos. Como se viu, os operadores de centrais despacháveis não estão disponíveis para estar em standby, prontos a responder a necessidades que podem ocorrer uma vez em décadas, incorrendo em custos fixos elevados, apenas com a perspetiva de vir a receber um preço elevado pela energia que produzam nesses momentos, que podem nunca vir a acontecer.

Como acontece quase sempre nos grandes acidentes, existe uma sucessão de erros em cadeia e o caso do Texas, em fevereiro, não foi exceção. Houve, seguramente, erros no planeamento, na previsão e na gestão dos acontecimentos por parte dos vários agentes envolvidos no sistema elétrico, mas, em última análise, a causa principal foi o inadequado desenho do mercado. Não foram, portanto, os mercados que enlouqueceram. O que falhou, foi um sistema que se baseou exclusivamente em interesses económicos e políticos e que deixou de fora o mais importante: o critério e o rigor técnicos.

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