Ricardo Lourenço da Silva

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Contrato de Trabalho Inteligente

Os smart contracts estão sobretudo (mas não apenas, é verdade) talhados para contratos com cláusulas cujas prestações são claras, relativamente lineares e repetitivas.

Robótica

Os robots devem pagar segurança social?

Com a substituição do homem pela máquina, é inevitável uma perda inerente de receitas para o Estado, bem como um acréscimo de prestações sociais decorrentes da subida do desemprego.

Trabalho

O direito a 40 horas de formação anuais

Sempre que o empregador não assegure ao trabalhador as 40 horas de formação anuais, estas transformam-se em crédito de horas de igual número para formação por iniciativa do trabalhador.

Legislação Laboral

A uberização do trabalho: o Rei vai nu?

As novas formas de organização de trabalho necessitam de uma regulação que acompanhe os tempos, não se bastando para o efeito apenas uma “adaptação” dos indícios previstos no atual artigo 12.º do CT.

Horário de Trabalho

Produzir mais? É hora de trabalharmos menos.

Não será fácil alterar mentalidades que valorizam mais os que têm os casacos pendurados mais horas do que aqueles que criam, de facto, mais valor.

Pandemia

O nó górdio empresarial

Perspetivando-se o regresso de milhares de portugueses ao local de trabalho, os testes epidemiológicos e o comprovativo de vacinação à Covid-19 prometem transformar-se num trágico nó górdio.

Trabalho

O "tic-tac, toc toc!" laboral

Caberá também ao Governo criar um quadro de maior estabilidade, que permita às empresas encarar o teletrabalho como ferramentas úteis ao seu serviço, que permitem captar e reter talento.

Direito

Actividade laboral – any time, anywhere?

O Governo está a elaborar o Livro Verde sobre o futuro do trabalho, base para a regulamentação do teletrabalho. Além disso, já se "sente" que, nestas matérias, sopram novos ventos políticos na Europa.

Código do Trabalho

Comprovativo laboral de "imunidade". É possível?

O empregador pode exigir um comprovativo de vacinação para efeitos de contratação? A resposta exige razoabilidade e impõe que se saiba separar o trigo do joio.

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