Legislação Laboral
IL pede apoio para discutir teletrabalho na AR
A Iniciativa Liberal afirma não ver como possa "ser constitucionalmente enquadrável" este diploma "sem estar em vigor o estado de emergência ou qualquer outro regime de exceção".
Sindicato Motoristas TVDE quer tarifas mínimas
António Fernandes, porta-voz do sindicato, frisou que a precariedade "não interessa a ninguém". Pandemia trouxe redução de clientes e de tarifas, fazendo com que os motoristas trabalhem horas a mais.
ACT faz nova inspeção laboral em Serralves
A Autoridade para as Condições do Trabalho detetou indícios de 21 trabalhadores a 'falsos recibos verdes' no Fundação de Serralves. Os 21 casos foram entretanto participados ao Ministério Público.
O que falta saber sobre as novas medidas
Alexandra Marques Sequeira e Sónia Queiroz Vaz, advogadas dos departamentos de laboral e de propriedade intelectual da Cuatrecasas, esclarecem até onde podem ir as medidas do estado de emergência.
Indonésia. Milhares de pessoas voltam à rua
A reforma laboral indonésia levou milhares de pessoas às ruas, protestando as leis aprovadas no dia 5 de outubro, em que, segundo os críticos, trabalhadores perdem direitos como o salário mínimo.
Paixão no trabalho? Como as empresas põem travão /premium
Pode iniciar uma relação com um colega? A empresa pode despedi-lo? Se for a tribunal, ganha? O CEO da McDonald's demitiu-se. Em Portugal, a lei impede restrições, mas há empresas que tentam na mesma.
Jerónimo: Lei do Trabalho é um "autêntico golpe"
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou Marcelo Rebelo de Sousa por ter promulgado o diploma que altera o Código do Trabalho e disse que jovens estarão "sempre em período experimental".
Primeiro-ministro "satisfeito" com lei laboral
António Costa considerou que é fundamental o combate à precariedade, pois "melhora a produtividade das empresas, dá segurança e expectativa de vida a cada um dos trabalhadores".
PSD admite viabilizar alterações às leis laborais
“O PSD apoiará qualquer proposta, seja do PS seja de outro partido, desde que ela tenha o apoio da concertação social" disse Fernando Negrão nesta quinta-feira.
Contratos a prazo a mais. Nova taxa para empresas
Parlamento aprovou taxa adicional até 2% para empresas que abusam dos contratos a prazo. Com voto favorável do PS, abstenção do Bloco, PSD, e CDS, e voto contra dos comunistas.,
Gasolina caiu sobre o fogo da Segurança Social
Foi o tema levado pelo primeiro-ministro que acabou por marcar mais o debate quinzenal. Sobre os combustíveis não houve quem não perguntasse, mas Costa só se mostrou preparado para falar de resultados
CGTP espera milhares de manifestantes em Lisboa
A confederação sindical acredita que o protesto desta quinta-feira, que contesta a legislação laboral que está a ser preparada, encherá o largo junto à Assembleia da República.
Governo apresenta programa "3 em Linha" no Dubai
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa à World Government Summit, no Dubai, o programa "3 em Linha" de harmonização das vidas pessoal, familiar e profissional.
Governo Alterações laborais implementadas em 2019
Alterações à legislação laboral aprovadas na generalidade no parlamento começarão a ser implementadas em 2019, indica proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano (GOP).
Qatar muda lei laboral na preparação para Mundial
Depois de ter sido alvo do escrutínio internacional devido às condições a que estão sujeitos os trabalhadores envolvidos nas construções para o Mundial de Futebol, o Qatar mudou a lei laboral.
PS quer ouvir parceiros sociais até setembro
Carlos César disse esta quinta-feira que o PS vai realizar uma série de audições com os parceiros sociais antes de formalizar as suas propostas de alteração ao diploma do Governo sobre leis laborais.
Rio confirma abstenção do PSD na lei laboral
PSD dá a mão ao PS e viabiliza a aprovação do diploma do Governo. Rio admite que PSD se vai abster, mas avisa que, se houver grandes alterações na especialidade, o PSD pode mudar o sentido de voto.
Carpool. Vieira da Silva defende nova "geringonça" /premium
Do futuro do PS ao Sporting, passando por Sócrates e, claro, pelo acordo laboral discutido no Parlamento. O ministro Vieira da Silva entrou no Carpool mesmo depois do debate — cheio de recados.
PR recusa pronunciar-se sobre leis laborais
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou esta sexta-feira pronunciar-se sobre os diplomas com alterações às leis laborais em debate no parlamento.
CGTP promete luta contra revisão da lei laboral
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, prometeu um verão e outono "quentes" na contestação contra a revisão da legislação laboral, referindo que estão sozinhos nesta luta pelos trabalhadores.
PS quer os 18 diplomas sobre leis laborais
O líder parlamentar do PS defendeu que os 18 diplomas em discussão sobre alterações à legislação laboral deverão ser na sexta-feira diretamente viabilizados para apreciação na especialidade.
CGTP e BE em "sintonia" sobre lei laboral
A CGTP e o Bloco de Esquerda mostraram estar ambos contra a proposta de lei do Governo para alterar as leis laborais, exigindo que se anulem as medidas acordadas com os patrões.
PS propõe alterações à legislação laboral
PS quer alterar medidas do Governo sobre legislação laboral por forma a que sejam melhoradas. Carlos César quer "concertação parlamentar" para dialogar com Bloco, PCP e PEV.
"Seria estranho PS negociar com a direita"
A coordenadora do BE disse que "seria muito estranho que o PS preferisse negociar" a legislação laboral com a direita e acusou o Governo de não manter o negociado com o partido sobre precariedade.
Lei laboral. Conselho de Ministros avalia diplomas
O Conselho de Ministros apreciou o programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva e uma proposta de lei que altera o Código de Trabalho.
Parceiros sociais discutem lei laboral
Os parceiros sociais voltam a reunir-se esta quarta-feira para discutir alterações à legislação laboral, entre elas limites aos contratos a termo e os bancos de horas.
Bruxelas quer que Portugal reveja lei laboral
A Comissão Europeia insiste que Portugal avance para uma revisão da legislação laboral que promova os contratos sem termo, considerando que a rigidez existente é um entrave a esses contratos.
Lei laboral. Propostas não agradam a patrões
Os sindicatos e patrões manifestaram-se relativamente às propostas sobre a lei laboral feitas pelo Governo, como é o caso da limitação dos contratos a prazo.
Leis laborais. Jerónimo acusa PS de "sobranceria"
Jerónimo de Sousa diz que o PS se comportou "com uma atitude de sobranceria" relativamente às propostas de alteração da legislação laboral feitas pelo PCP.
Alterações à legislação laboral
As alterações legislativas visam aumentar a rigidez no mercado de trabalho, pelo que vão no sentido contrário ao que estão a fazer com sucesso todos os países europeus, sobretudo os mais desenvolvidos
PS junta-se à direita para travar PCP e BE
Nem o banco de horas individual escapou, ainda que venha aí uma proposta do Governo sobre o mesmo. O PCP sublinha a "convergência" do PS com a direita, mas não tira consequências para "geringonça".
PCP volta a atacar nas leis laborais com avisos
O fim do banco de horas individual é o único ponto em cima da mesa esta quarta-feira e em que PS e parceiros coincidem. Nas outras matérias laborais, colidem. PCP quer clarificar de que lado está o PS
Jerónimo "profundamente inquieto" com PS
O secretário-geral do PCP declarou grande "inquietude" com a posição do PS sobre legislação laboral, dizendo que "não se limita a ficar em cima do muro".
Precariedade atinge um terço no setor privado
A precariedade atinge um terço dos empregados no setor privado, o valor mais alto registado na última década e meia. Portugal tem a terceira taxa mais elevada de contratos não permanentes na UE.
De regresso aos horários do passado
Os sindicatos partem do princípio que o trabalhador não tem autonomia para fazer acordos com o empregador, ainda que tudo aponte para de que é possível fazer acordos vantajosos para ambas as partes.
Portugal "não vai lá com geometria variável" do PS
Jerónimo de Sousa falou sobre a legislação laboral, dizendo que "isto não vai lá com geometrias variáveis, mas com a rutura com a política de direita que nos tem afligido durante tantos anos".
Governo desiste de agravar TSU a contratos a prazo
Ideia passava por agravar TSU a empresas com contratos a prazo e aliviar TSU a contratos sem termo, mas PCP e BE só queriam uma parte e Governo recuou. Nenhuma avança.
Para acabar de vez com o trabalho
Para as forças partidárias que sustentam o Governo PS o trabalho deve ser violentamente taxado, os horários reduzidos, as férias aumentadas, os feriados prolongados e a legislação laboral fossilizada.
Governo trava exigências laborais da esquerda
Vieira da Silva foi ao Parlamento dizer que a precariedade está mesmo a diminuir. Mas esquerda não quer palavras, quer alterações ao código de trabalho. Ministro anuncia a integração de mil precários.
Alterações laborais são expectáveis este ano
Vieira da Silva afirmou que "é muito expectável" que as alterações às leis laborais aconteçam ainda este ano e admitiu ainda um acordo mais alargado com os parceiros sociais.
Bruxelas quer reduzir proteção dos efetivos
Estudo da Comissão Europeia aplaude planos do Governo para penalizar contratos a prazo mas, sobretudo, critica Governo por não estar a fazer nada para permitir despedimentos de trabalhadores efetivos.
CGTP insiste na revogação das leis laborais
A CGTP quer que sejam repostas as normas que existiam antes da entrada da 'troika' em Portugal, dizendo que este é o momento para o Governo responder às expectativas dos trabalhadores.
Lei da transferência foi aprovada
Na votação final global de um projeto de lei sobre a transferência de estabelecimento, registou-se o voto favorável do PS, BE, PCP, PEV e PAN, com o PSD e CDS a votaram contra.
UGT "não fará fretes" na legislação laboral
O secretário-geral da UGT disse que a central sindical "não fará fretes em relação a legislação laboral" e referiu que "há muita gente confundida no país em relação ao momento que se vive".
Ter medo de ser o que se é
Porque é que em Portugal, e em especial no PSD, poucos têm a frontalidade de defenderem o que pensam só porque julgam que isso não é conveniente, não é popular ou ofende a brigada dos bons costumes?
Parceiros sociais discutem mudanças na lei laboral
Os parceiros sociais começam a discutir hoje alterações à legislação laboral e, em cima da mesa, vai estar a "segmentação do mercado de trabalho".
CDS quer pausa com "incentivo", esquerda desconfia
CDS quis debater medidas laborais de incentivo à formação, teletrabalho e direito ao "desligamento", mas quando a "esmola é muita", esquerda "desconfia". Centristas defendem ideia de licença sabática.
Lei laboral. BE quer que Governo "honre a palavra"
BE leva ao Parlamento projetos para acabar com bancos de horas individuais e com buracos na lei sobe contratos a prazo. Medidas que constam do programa de Governo mas que ainda não foram cumpridas.
Bloco: alterações à legislação laboral avançam
A coordenadora do Bloco de Esquerda disse este sábado, em Torres Novas, não ser verdade que a legislação laboral ficará como está: ficaram acordadas com o Governo alterações que vão "avançar".
Brasil. Reforma laboral aumenta horas de trabalho
O Governo do Brasil anunciou uma reforma laboral para controlar o desemprego, com regras de flexibilização da jornada laborais e a prorrogação dos prazos de contratos temporários.
35 horas em vigor antes de julho. Palavra da Fesap
O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), Nobre dos Santos, afirmou que há uma promessa do Governo para que a reposição do horário das 35 horas seja feita antes de 1 julho.
Brasil. 5 chineses trabalhavam em escravidão
A polícia resgatou cinco cidadãos chineses que trabalhavam no Rio de Janeiro sem receber salário como forma de saldar uma dívida. A operação foi lançada por causa dos Jogos Olímpicos.
35 horas põem Portugal nos que menos trabalham
Neste momento, o funcionários públicos portugueses estão entre os que, na UE, trabalham mais horas por semana. Com a passagem para as 35 horas, ficarão no grupo dos que trabalham menos.
35 horas e feriados: audições hoje na Assembleia
Sindicatos e patrões são ouvidos hoje no Parlamento sobre a reposição das 35 horas de trabalho semanal na administração pública e a reposição dos feriados nos setores público e privado.
ASAE cria um novo sindicato
Um grupo de trabalhadores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai criar um novo sindicato do setor que defende um estatuto para a carreira de inspeção, anunciou um dos promotores.
Salário mínimo. Governo promete ouvir todos
Ministro da Economia garantiu que "todos" irão ser ouvidos para uma solução "o mais consensual" possível sobre o salário mínimo nacional. Caldeira Cabral reafirma objetivo de melhorar rendimentos.
STCP: hoje há greve
Os trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto estão hoje a cumprir mais uma greve em protesto contra a redução em 50% das horas trabalhadas em dia feriado.
Requalificação. Despedimentos podem chegar em 2016
Lei da requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inatividade, a receberem 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos.
Contratos. Acabam hoje renovações extraordinárias
As empresas deixam de ter, a partir de hoje, a possibilidade legal de renovar extraordinariamente os contratos a prazo que atingiram o limite máximo.
Governo propõe ideia de Centeno que o PS riscou
Programa da direita admite introduzir na lei o mecanismo do despedimento conciliatório e a arbitragem em conflito laboral, ideia de Mário Centeno que estava no programa do PS (e que o Bloco fez cair).
CGTP quer alteração ao trabalho não declarado
O secretário-geral da CGTP concordou hoje com o inspetor-geral do trabalho quanto à necessidade de um enquadramento legislativo mais adequado do trabalho não declarado.
Trabalhadores da Unicer procuram soluções
Os trabalhadores da Unicer em Leça do Balio, no concelho de Matosinhos, aprovaram hoje uma moção na qual se mostram disponíveis para encontrar soluções que evitem despedimentos na empresa, decisão que repudiam e dizem não compreender.
Obama alarga acesso a baixa por doença
O Presidente dos Estados Unidos vai forçar todas as empresas com contratos com o Governo a oferecer aos funcionários sete dias pagos em caso de doença, anúncio feito no Dia do Trabalhador no país.
Sindicato irritado com suspensão de negociações
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses classificou hoje de "mistificação e chantagem" o anúncio da suspensão das negociações pelo Ministério da Saúde.
Greve na recuperação de dívidas à Segurança Social
Os trabalhadores do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social voltam hoje à greve, um mês depois da anterior.
Crédito fiscal melhor que subida do salário mínimo
A OCDE defende que, para combater a pobreza em Portugal, é melhor dar um crédito fiscal para famílias com baixos rendimentos do que subir o salário mínimo.
Bailarinos da CNB mantêm pré-aviso de greve
Os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado vão manter o pré-aviso de greve para julho até receberem uma garantia do Governo que será retirada a proposta de lei sobre estes profissionais.
França flexibiliza lei laboral para as PME
Contratos temporários vão poder ser renovados duas vezes. Empresas que contratem o seu primeiro trabalhador, por pelo menos um ano, recebem um prémio de 4000 euros.
Dívidas à Segurança Social pagas em 150 prestações
O Governo aprovou em Conselho de Ministros o alargamento do número de prestações de 120 para 150 que pode ser autorizado em processos executivos da Segurança Social.
Empresários lamentam efeitos da greve na TAP
Associação Empresarial de Portugal lamentou que estejam a ser as regiões Norte e Centro as mais prejudicadas pela greve convocada pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil para a TAP.
Com Cameron, salário mínimo não paga impostos
Referendo à permanência na UE, menos burocracia e isenção de impostos para quem ganha o salário mínimo. Estas são algumas das promessas eleitorais de David Cameron.
Ministro desconhece método para provar amamentação
O ministro Paulo Macedo não conhece o método usado por dois hospitais do Porto que pediram provas de leite às funcionárias que recorrem à possibilidade de reduzir horário de serviço por amamentarem.
Hotelaria da Madeira em greve na Festa da Flor
O Sindicato da Hotelaria da Madeira entregou um pré-aviso de greve para os dias 18 e 19 de abril, coincidente com a Festa da Flor, época habitualmente alta para turismo.
Lista de suplementos do Estado já foi publicada
O Governo publicou esta quinta-feira lista dos suplementos remuneratórios em vigor e que poderão ser revistos, integrados ou extintos, sendo concedido. Os sindicatos têm cinco dias para darem opinião
Berlim quer 30% de mulheres na gestão de empresas
Conselhos de administração das empresas alemãs vão ser obrigados a ter uma quota de 30% para as mulheres. Atualmente, a representação feminina não chega a 20% em grupos como a Volkswagen ou a Siemens.
Governo debate mudanças aos fundos de compensação
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social convoca os parceiros para uma reunião no dia 10 de março, pelas 10h00.
Revisão de suplementos "tira mais" ao trabalhador
Ana Avoila, da Frente Comum, disse que a revisão da tabela de suplementos remuneratórios "peca por ser discricionária". Governo tem 60 dias para rever os suplementos e decidir os que se mantêm.
Funcionários públicos em greve a 13 de março
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública anunciou uma greve nacional para 13 de março contra os cortes salariais, o horário semanal de 40 horas e a lei da requalificação.
Função pública manifesta-se na sexta-feira
Trabalhadores da administração pública vão manifestar-se na sexta-feira, em Lisboa, para reivindicar a reposição das 35 horas de trabalho semanal nos serviços do Estado.
Mota Soares ouvido sobre regime de requalificação
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social vai ser ouvido no parlamento sobre a colocação de 697 funcionários da Segurança Social no regime de requalificação. O requerimento chegou do PS.
Juízes podem vir a ter subsídio de exclusividade
Os juízes podem vir a ter um subsídio de exclusividade, se o Governo aceitar uma proposta de revisão de estatuto das magistraturas. Sindicatos da Função Pública dizem que deve ser para todos.
Segurança Social publica lista de requalificados
Instituto de Segurança Social publicou as listas com os nomes dos trabalhadores que serão colocados no regime de requalificação, que terão dez dias úteis para recorrer da decisão.
Itália informa que vai fazer greve geral
Duas das principais centrais sindicais de Itália convocaram para esta sexta-feira uma greve geral de oito horas, em protesto pelo ritmo das reformas económicas e sociais do Governo de Matteo Renzi.
ONU sugere alívio de austeridade em Portugal
O Conselho Social e Económico das Nações Unidas defende o progressivo abandono das medidas de austeridade com a recuperação económica.
Governo exige serviços mínimos na greve
Ministério da Educação e Ciência vai pedir que sejam decretados serviços mínimos para a greve de professores, marcada para o dia da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
Vigília junto ao ministério da Segurança Social
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública vai promover uma vigília junto ao Ministério da Solidariedade para defender 697 postos de trabalho do Instituto da Segurança Social.
Segurança Social em greve a 4 de dezembro
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas decidiu hoje realizar uma greve de 24 horas no dia 4 de dezembro contra o despedimento de 700 trabalhadores.
Groundforce em greve parcial na quinta-feira
Trabalhadores da Groundforce vão fazer uma greve parcial na quinta-feira para "desmontar" um prémio de excelência na gestão dos recursos humanos atribuído à empresa.
Horas extra é assunto da Concertação Social
Pires de Lima, remeteu para a Concertação Social uma posição sobre a medida defendida por patrões e empresários do prolongamento para 2015 dos cortes nos feriados e nas horas extraordinárias.
Segundo Retificativo aprovado com manifestação
PSD e CDS aprovaram sozinho o segundo Retificativo do ano, na mesma altura em que manifestantes à porta do Parlamento protestavam contra o Governo.
Prazos das convenções coletivas mudam hoje
As alterações ao Código do Trabalho que reduzem os prazos de caducidade das convenções coletivas, de cinco para três anos, e de sobrevigência, de 18 para 12 meses, entram hoje em vigor.
Governo e sindicatos voltam à lei dos suplementos
As estruturas sindicais da função pública voltam hoje ao Ministério das Finanças para discutir a Tabela Única de Suplementos com o secretário de Estado da Administração Pública.
Novas regras no Estado a partir de hoje
A nova legislação foi aprovada no final de abril deste ano e pretende aproximar os regimes do setor público e privado.
Salários em atraso impedem apoios para estágios
Nova restrição a apoios do Estado à contratação prevê exceções: no caso da empresa se encontrar em processo de revitalização ou a iniciar a sua recuperação por via extrajudicial.
CGTP fala em adesão de mais 40 mil trabalhadores
O secretário-geral da CGTP congratulou-se com a adesão de mais de 40 mil trabalhadores ao protesto desta tarde, em Lisboa, e apelou à participação na ação de luta anunciada para 25 de julho.
CGTP convoca manifestação para dia 25
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, anunciou uma concentração nacional de dirigentes e ativistas sindicais para dia 25, junto à Assembleia da República.
CGTP vai reunir-se com Passos Coelho
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, aceitou receber a CGTP na próxima segunda-feira, 30 de junho, a pedido da central sindical, revelou o secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos.
CGTP estuda formas de luta contra nova lei laboral
CGTP vai discutir as melhores formas de impedir a aprovação das alterações ao Código do Trabalho.
CGTP contra novas normas para contratação coletiva
O secretário-geral da CGTP garantiu hoje ao Governo, no dia do seu 3º aniversário, que a central sindical tudo fará até 10 julho para impedir a aprovação das novas normas para a contratação coletiva
UGT satisfeita com mudanças no Código do Trabalho
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, congratulou-se hoje com o entendimento obtido com o Governo e os patrões na semana passada para alterar o Código do Trabalho.
Acordo à vista no salário mínimo
A base negocial são os 500 euros, valor já consensual anterior entre patrões, sindicatos e executivo. Parceiros sociais divergem na data de entrada em vigor da nova proposta.
CGTP inicia semana de greves e manif's
Semana de greves, paralisações e manifestações em vários pontos do país. CGTP quer aumento do salário mínimo nacional para 515 euros, a partir de 01 de junho.
Empresas de limpeza apanhadas em irregularidades
A iniciativa abrangeu 148 locais de trabalho e envolveu 67 inspetores do trabalho.
Acordo "difícil" nos prazos de contratos coletivos
António Saraiva, admitiu hoje que será "difícil" chegar a um acordo entre os parceiros sociais sobre as propostas que pretendem alterar os prazos de caducidade das convenções coletivas.
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