O Presidente da República não é um animador nem um engenheiro social. O Chefe de Estado tem de ser o guardião da liberdade contra o excesso de zelo.
Porém, o que temos visto é que parece que há quem queira transformar Belém num púlpito moral, pronto para no explicar como devemos viver. Outros sonham com uma sala de operações, preparados para redesenhar o país com régua, esquadro e uma confiança inquietante. Depois há os raros, quase ‘espécies protegidas’, que percebem que Portugal não precisa de sermões nem de bisturis: precisa de espaço. Espaço para trabalhar, investir, respirar e existir sem que o Estado surja diariamente com novas taxas, tutelas e programas “visionários” que raramente sobrevivem ao primeiro despacho.
Num país que não se pode esquecer de se comportar como uma democracia adulta, o Presidente deveria ser o guardião dessa simples liberdade: impedir que qualquer governo se revele demasiado criativo. Não se trata de conservar o país num museu, mas de evitar que a administração pública confunda inovação com mais papelada. O problema nacional nunca foi falta de reformas; foi o excesso de reformas que aprisionam em vez de libertar. A I República, sempre pronta a reinventar-se de três em três meses, deveria bastar-nos como advertência contra a confusão entre frenesim reformista e progresso.
É por isso que ouvir candidatos prometer “agitação cívica”, “ruturas” ou “justiças históricas” tem um lado quase caricato. Belém não é um anfiteatro universitário, muito menos um palco para ensaios revolucionários de final de tarde. Adicionalmente, a ideia de disciplinar cidadãos em nome de uma causa superior devia ter sido arrumada há muito na prateleira das modas perigosas. Um Chefe de Estado existe para disciplinar o poder, não as pessoas.
Do lado oposto, persiste o velho vício nacional: acreditar que bastará um algoritmo engenhoso para resolver Portugal. Mas Belém não é uma consultora com bandeira hasteada. O cargo exige lucidez institucional: reformas que removam obstáculos, não que os substituam por outros de igual dimensão e pior efeito. Um Presidente sensato não pode travar mudanças; mas deve travar o excesso de confiança dos que acreditam que o Estado sabe sempre o que é melhor para nós.
Portugal não precisa de um mestre de obras nem de um agitador de plateias. Precisa de alguém que perceba a diferença entre governar e governamentalizar. De alguém que entenda que o país só progride quando se descomplica: quando a lei é estável, quando os impostos deixam de variar ao ritmo das emoções legislativas, quando a economia tem horizonte e não apenas slogans.
Em janeiro, não se deveria escolher quem promete entusiasmo, mas sim quem nos oferece clareza. A função presidencial não é impedir reformas; é impedir retrocessos disfarçados de reformas.
No fim, é simples: escolhemos entre quem contém o poder e quem faz dele instrumento. E a história tem sido implacável com os que confundem entusiasmo com liberdade.
