Exmº. Senhor Ministro da Saúde

Há anos que a saúde no oeste se vem degradando por falta de condições físicas que permitam a cabal prestação dos cuidados de saúde hospitalares de forma condigna, quer nos Hospitais das Caldas da Rainha, de Peniche ou de Torres Vedras.

Está no horizonte a construção de um novo Hospital do Oeste, e a localização desperta elevadas emoções que devem ser travadas pelo racional patente quer nas leis que regem o ordenamento do território, quer pela consciência das infraestruturas necessárias à instalação de um equipamento destes.

Não referencio aqui um estudo adjudicado pela Comunidade Intermunicipal que se constituiu como insuficiente na sua origem por falta de critérios objetivos que permitissem uma análise isenta. O que poderia ter sido possível se tivessem sido consideradas as premissas que foram solicitadas pelo menos por um dos municípios.

Aliás, longe estará a ideia de que haverá um consenso sobre uma eventual localização do referido hospital.

Tenho por certo que o Sr. Ministro se pretende municiar de todos os contributos e opiniões e eventuais estudos para a tomada de decisão, visto que o estudo já aqui referido não servirá para o efeito pelos motivos já aqui expostos.

Não quero referenciar a dificuldade que sinto ao ver a constituição de um grupo de trabalho nomeado por V/Exa. e liderado por uma ex governante da saúde e que mantém ligação clara a um dos territórios que também almeja ter o Hospital do Oeste no seu concelho.

Não vale a pena esgrimir argumentos sobre uma matéria que se bem analisada não deixa dúvidas sobre a localização que melhor serve a população da região.

Quero sim solicitar a sua melhor atenção para o fato de ter dado entrada uma petição assinada por mais de 13 mil peticionários requerendo a discussão na Assembleia da República com a definição da instalação do Hospital do Oeste entre os concelhos das Caldas da Rainha e de Óbidos.

Tendo em conta que Sr. Ministro anunciou que no final deste trimestre tomaria uma decisão sobre a localização, seria avisado por parte de V/exa deixar que esta petição possa ser discutida em sessão plenária antes da tomada de decisão, como salvaguarda de que esta contribua para uma decisão correta e consciente dos interesses da população do Oeste. Acresce que estando em elaboração um estudo sobre as necessidades da rede hospitalar em 2030 por parte do Ministério da Saúde, este deve ser tido em conta para a matéria em discussão.