Um desafio central que enfrenta o próximo titular da pasta da Educação em Portugal é trazer a contratação de professores para o século XXI. Não é um desafio fácil. Apesar do apoio explícito ou implícito da generalidade dos atores da educação em Portugal, contará com a oposição da parte do movimento sindical que vive de ser intermediário entre os professores e o Ministro patrão. Mas este é um desafio imprescindível se queremos avançar e evoluir como sistema educativo e como país.
Hoje, há escolas que funcionam apesar do modelo de contratação de professores preso aos anos 80 do século passado. Mas muitas – demasiadas – funcionam mal por causa desse mesmo modelo, que teima em não evoluir. O mundo mudou, mas a contratação de professores ficou presa ao passado, como relíquia de um país que já não existe. Não consigo imaginar nada mais desqualificante para um profissional do que a sua contratação depender de um algoritmo baseado na mera passagem do tempo. É tão redutor – para uma vida e uma carreira – que só pode ser fonte de desmotivação para quem já é docente e zero inspiração para quem procure entrar na carreira docente.
Alterar o modelo de recrutamento de professores, permitindo que as escolas públicas estatais selecionem e façam a gestão do seu corpo docente, é uma condição sem a qual o bom caminho que iniciámos de conferir às escolas mais autonomia pedagógica e flexibilidade curricular não será percorrido. Permitir às escolas escolher as suas equipas é dar um importantíssimo salto qualitativo e contribuir para inverter a situação atual. Passaremos a ter muito mais escolas a funcionarem muito melhor e a garantirem melhores aprendizagens e percursos educativos aos seus alunos; por causa do modelo de contratação de professores e não apesar dele.
O concurso de professores não é de esquerda ou de direita. É apenas errado, obsoleto e passadista. Foi, aliás, num governo do Partido Socialista que se deram os primeiros passos para uma verdadeira contratação pelas escolas. Por isso, não há desculpa para o novo Ministro da Educação. A sua principal missão é passar o recrutamento dos professores para as escolas. É um processo que exige preparação, racionalidade, metodologia. Que pode ser feito progressivamente, em diálogo com os diretores das escolas e os docentes e que deve ser avaliado de forma profissional e independente.
Os protagonistas políticos verdadeiramente preocupados com a educação apoiarão sem dúvida o Governo nesta migração. O assunto tem uma dimensão estratégica de médio e longo prazo que responsabiliza todos.
A necessidade de alterar o modo como os professores são recrutados por também ajudar a tornar a profissão mais atrativa. E a verdade é que em Portugal começamos a sentir dificuldades em recrutar professores nas mais diversas disciplinas. Isto não é um fenómeno exclusivamente português e tem levado a importantes discussões (em Bruxelas e noutras instâncias) sobre como podemos tornar a carreira docente mais atrativa. Quer para jovens licenciados, quer para pessoas com experiência profissional noutras áreas, mas que estejam disponíveis para abraçar uma carreira no ensino.
No intervalo de uma destas discussões, estive à conversa sobre recrutamento de professores com uma professora dinamarquesa e uma diretora de escola estónia. Ambas trabalham em escolas públicas. Expliquei-lhes que em Portugal os docentes são “colocados” nas escolas públicas através de um concurso nacional gerido pelo Governo sem intervenção relevante das escolas. Um concurso que tem como critérios a antiguidade do professor e a sua nota à saída do ensino superior. Tive de me repetir três vezes até perceberem que não era um problema de linguagem; em Portugal é mesmo assim. Quase tiveram uma apoplexia: “O quê!? Mas então como é que as escolas formam equipas? Como é que vocês garantem que estão todos minimamente alinhados com o projeto da escola? O que acontece se um professor ou um grupo decidem que querem fazer diferente do que a escola decidiu?”. Tudo perguntas genuínas para as quais não tenho boas respostas. Lá fui dizendo que havia escolas a funcionarem muito bem, que há quem consiga fazer milagres dentro das limitações existentes. Aí, elas foram implacáveis: “A educação é algo demasiado importante para ficar dependente de milagres. E julgava eu que o nosso sistema era mau…”. Em ambos os países, são as direções das escolas (públicas) que selecionam os seus professores.
Quando foi desenhado, este era o modelo possível. Durante décadas dedicámo-nos a melhorá-lo e, em 2005, ficou totalmente automatizado. Mas hoje o modelo de contratação de professores para as escolas públicas portuguesas está obsoleto e já não faz qualquer sentido. Mais importante, é um dos principais entraves ao desenvolvimento do sistema educativo público estatal.
O Ministério da Educação, na próxima legislatura, tem duas opções: reformar o modelo de contratação de professores, apostar na qualificação docente, formar gestores escolares, rever carreiras, atrair talento e trazer novos profissionais para a docência; ou fazer mais umas flores (além dos manuais, oferecer os livros de fichas, pintar paredes, equipar laboratórios, comprar computadores, contratar mais auxiliares, obrigar as cantinas a ter refeições vegan e produzir mais uns “planos nacionais” de qualquer coisa). A primeira opção tem Portugal em mente. A segunda, as próximas eleições. O caminho que for tomado no arranque da legislatura falará por si.
NOTA FINAL: pode parecer estranho, num Portugal onde o espaço público é cada vez mais “clubista”, que o Diretor Executivo da Associação que representa o setor de ensino particular e cooperativo – que vale, do pré-escolar ao secundário, cerca de 20% de todo o setor da Educação – venha querer que a escola pública estatal funcione melhor. Só tenho uma resposta: a Educação, em liberdade, é o mais relevante nivelador social que existe. Queremos, por isso, que as escolas – todas as escolas – respondam aos anseios e expetativas das famílias. Que estas possam escolher com liberdade e sem restrições parece-me da mais elementar justiça. Mas enquanto não podem, que o serviço que têm seja muito melhor.
‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.
