Cinquenta anos após a independência de Angola e quase três décadas depois da criação da CPLP, a comunidade lusófona volta a confrontar-se com a mesma pergunta de fundo: quer limitar-se a ser um espaço de memória e cooperação difusa ou assumir-se como ator político e geoestratégico com agenda própria?

A celebração dos 50 anos da independência de Angola, no passado dia 11 de novembro é, antes de mais, um momento de memória nacional: meio século de luta pela soberania, de reconstrução em contexto de guerra e paz, de afirmação regional e internacional. Mas é também um marco que obriga a olhar para o modo como Angola se posiciona hoje no espaço lusófono e africano e para o papel que assumiu, ao longo dos anos, na construção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Angola é, há muito, um dos pilares africanos da CPLP e um dos seus principais motores políticos e diplomáticos. A forma como se afirma no continente, nas organizações multilaterais e na própria comunidade de países de língua portuguesa diz muito sobre o que esta pode vir a ser nas próximas décadas: um espaço com densidade política própria ou apenas uma rede de boas intenções.

É precisamente a partir desta efeméride que vale a pena olhar com mais atenção para a CPLP e para o lugar que pode ocupar num mundo em mudança. Criada em 1996, a Comunidade reúne hoje nove Estados, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial que, em conjunto, representam mais de 270 milhões de pessoas, distribuídas por quatro continentes. Esta configuração faz da CPLP algo mais do que um simples espaço linguístico: é um ponto de encontro entre a União Europeia e África, entre o Atlântico Norte e o Atlântico Sul, entre o mundo dos BRICS e o espaço euro-atlântico, num contexto em que grandes potências e organizações regionais olham para os países lusófonos como parceiros relevantes. A comunidade pode funcionar como ponte entre estes diferentes polos, desde que se pense a si própria como ator com agenda e não apenas como fórum de celebração.

A criação formal da CPLP foi, aliás, o culminar de um processo que se consolidou desde a década de 1980, com cimeiras regulares de chefes de Estado e de Governo, a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa e a institucionalização, em Lisboa, de um espaço de concertação política permanente entre os então sete países de língua oficial portuguesa.

Ao longo de quase três décadas, a CPLP consolidou uma função política e diplomática que vai muito além da retórica. A concertação de posições em organismos internacionais, as missões de observação eleitoral, a cooperação em matéria de defesa e segurança marítima ou a partilha de experiências em justiça, saúde, educação, agricultura e administração pública são exemplos de uma prática que existe e que tem efeitos concretos. Em vários momentos, a comunidade funcionou como canal discreto de diálogo, ajudou a gerir tensões regionais e conferiu legitimidade acrescida a processos eleitorais e reformas setoriais. Num tempo de rivalidades globais mais acentuadas e de crise do multilateralismo tradicional, esta capacidade de criar espaços de confiança entre países com histórias cruzadas e percursos distintos é, por si só, um ativo político relevante. Essa concertação faz-se hoje através de uma arquitetura institucional própria – Conferência de Chefes de Estado e de Governo, Conselho de Ministros, Comité de Concertação Permanente, Secretariado Executivo, Reuniões Ministeriais Setoriais e Assembleia Parlamentar, assente em princípios de igualdade soberana, não-ingerência e decisões por consenso, o que explica simultaneamente a força e os limites da ação da CPLP.

Os desafios que hoje se colocam aos Estados-membros são, no entanto, diferentes dos que marcaram a descolonização ou a criação da CPLP. As alterações climáticas, a pressão sobre os oceanos, a transição energética e digital, a necessidade de diversificar economias ainda muito dependentes de matérias-primas, a juventude das populações, as migrações, a segurança alimentar e a gestão de crises sanitárias colocam a comunidade perante problemas que são simultaneamente regionais, nacionais e globais. Não é por acaso que temas como o clima, os oceanos, a economia azul, a energia limpa ou a proteção da biodiversidade ganharam centralidade nas cimeiras mais recentes e nos programas de cooperação da CPLP. Também aqui, a comunidade tem condições para se afirmar como uma espécie de “laboratório” de cooperação Sul-Sul e triangular, assente em confiança histórica, pluralismo linguístico e soft power partilhado.

No plano económico e de desenvolvimento, o potencial é conhecido: vários Estados-membros da CPLP são economias emergentes, com mercados jovens, recursos energéticos e naturais significativos, espaço para crescer na agroindústria, no turismo, nas energias renováveis, nas tecnologias digitais e na economia do mar. A língua portuguesa reduz barreiras de comunicação, facilita parcerias entre administrações públicas, empresas, universidades e centros de investigação e aproxima comunidades espalhadas pelo mundo. Em paralelo, subsistem obstáculos que não podem ser ignorados: burocracia pesada, enquadramentos regulatórios pouco previsíveis, orçamentos limitados para financiar projetos conjuntos, assimetrias internas e fragilidades institucionais em alguns contextos.

Reconhecer estas dificuldades não enfraquece a CPLP; pelo contrário, torna o debate mais sério. A discussão sobre a aplicação de mecanismos de acompanhamento mais exigentes às decisões tomadas, a preocupação com a transparência na gestão de fundos e programas partilhados ou as reservas levantadas por diversos atores aquando da adesão da Guiné Equatorial – com o consequente compromisso público deste país em matéria de moratória da pena de morte e reformas internas – mostram que a comunidade tem consciência dos dilemas que enfrenta. O caminho tem sido o de procurar equilibrar respeito pela soberania de cada Estado com um compromisso declarado com os direitos humanos, o Estado de Direito e maior participação da sociedade civil. Não se trata de impor soluções, mas de assumir que a credibilidade externa da CPLP depende também da forma como lida com estes temas dentro de portas.

A mobilidade é talvez o exemplo mais claro de como a CPLP pode transformar princípios em resultados concretos para os cidadãos. Nos últimos anos, Portugal criou regimes específicos de autorização de residência para nacionais de países da comunidade, acompanhados por títulos biométricos e procedimentos simplificados que facilitaram a regularização de dezenas de milhares de pessoas. Outros Estados desenvolvem, com ritmos diferentes, programas de cooperação académica, bolsas de estudo, intercâmbios universitários e iniciativas de mobilidade profissional. O desafio para o futuro é dar maior coerência a estes esforços: avançar no reconhecimento mútuo de qualificações, proteger melhor os direitos sociais dos migrantes lusófonos, criar oportunidades de mobilidade qualificada e incentivar a circulação de investigadores, estudantes, profissionais e empreendedores dentro do espaço da CPLP.

Também na dimensão cultural e identitária a comunidade tem um papel particular a desempenhar. O português é a língua oficial de todos os Estados-membros, mas convive com outras línguas nacionais em quase todos eles. A CPLP pode – e deve – ser um espaço de promoção do português como língua de trabalho, de ciência e de cultura, sem deixar de valorizar essa diversidade interna. A cooperação entre universidades, centros de investigação, instituições culturais, meios de comunicação social, organizações juvenis e diásporas pode aprofundar a base humana da comunidade e ancorar a sua ação política em relações mais densas entre sociedades.

A liderança da CPLP é chamada a gerir esta agenda complexa. A eleição da Embaixadora Maria de Fátima Jardim como Secretária Executiva para o biénio 2025-2027 é um sinal importante do reforço da centralidade africana e da representação feminina na organização. O seu percurso nas áreas do ambiente, das pescas, da cooperação internacional e da diplomacia multilateral, em articulação com agências como a FAO, o FIDA ou o Programa Mundial de Alimentação, indica claramente que temas como o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar, a gestão dos recursos naturais e a adaptação às alterações climáticas estarão no centro da agenda comum. Cabe agora aos Estados-membros corresponder a esta orientação, dotando o Secretariado Executivo de meios e margem de atuação para transformar prioridades em projetos concretos.

O envolvimento de novos atores será decisivo. As empresas, em particular as pequenas e médias, as universidades, os centros de investigação, as organizações da sociedade civil, as redes de inovação social e as diásporas têm um papel insubstituível na construção de uma agenda CPLP mais dinâmica. A comunidade pode reforçar canais de cooperação económica e académica, apoiar redes de cidades e regiões lusófonas, desenvolver plataformas digitais comuns, promover programas conjuntos de inovação social, saúde pública ou resposta a crises, e aprofundar o diálogo com países observadores que veem na CPLP uma oportunidade de ligação privilegiada a vários continentes.

A CPLP existe precisamente para lidar com essa complexidade: para encontrar convergências onde elas não surgiriam espontaneamente, para oferecer um quadro de confiança num mundo mais fragmentado e para transformar uma herança histórica difícil numa oportunidade de futuro partilhado. É aqui que se decide se a Comunidade permanece apenas como espaço de memória e cooperação difusa ou se assume, de forma consequente, o lugar de ator político e geoestratégico com agenda própria. Se, nesta nova fase, conseguir reforçar a sua capacidade de concertação internacional, melhorar os seus mecanismos internos de governação e aproximar-se mais das pessoas em nome de quem existe, a comunidade honrará não apenas as independências que a precederam, mas também a responsabilidade de construir, em português, um projeto de cooperação à altura dos desafios do nosso tempo.

Cinquenta anos depois da independência de Angola e quase três décadas após a criação da CPLP, a melhor forma de honrar ambos os percursos é garantir que a comunidade de países de língua portuguesa se torna, cada vez mais, sinónimo de confiança, cooperação e futuro partilhado.