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O vídeo de um um jovem a confessar ter cometido uma violação num live de instagram, rapidamente circulou pelas redes sociais portuguesas, chegando a vários meios da comunicação social e tendo provocado reações justamente indignadas em vários quadrantes políticos. O sentimento de quem ouve é de impunidade, pela indiferença com que o alegado agressor confessa o crime, mas não justifica as reações populistas que, à esquerda e à direita, clamam literalmente por sangue. Quero aqui explorar os problemas que vejo com uma resposta generalizada de apelo à violência e às respostas carcerais, que vêm inclusivamente de feministas, tanto para o respeito da dignidade de vítimas e agressores, como para a ineficácia que terá na luta contra a violência sexual.

A violência sexual é um problema sério em Portugal, agravado pelo profundo desconhecimento que dele temos e que impede a elaboração de políticas públicas realmente informadas. Portugal tem uma das mais baixas taxas europeias de denúncia do crime de violação – três por cada 100 mil pessoas, segundo o Inquérito sobre Violência Contra as Mulheres da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, em 2015. Pode parecer, então, que este tem uma prevalência anormalmente baixa em Portugal, mas importa notar que os dados oficiais sobre qualquer crime, e sobre crimes de violência sexual em particular, não representam inteiramente a realidade – desconhecem-se as cifras negras dos crimes, isto é, o número de crimes efetivamente praticados que não chegam a ser denunciados. Indicativo deste desfasamento entre realidade e denúncia é, desde logo, que nesse mesmo inquérito, 93% das portuguesas consideram a violência contra mulheres muito comum, um dos mais altos níveis da Europa.

Em Portugal, ao contrário de muitos países europeus, não são realizados inquéritos de vitimização nacionais e sistemáticos, inquéritos estes que tentam conhecer esta realidade clandestina dos crimes. Quanto aos dados oficiais existentes, o Relatório Anual de Segurança Interna de 2019 indica que o número de crimes sexuais reportados tem vindo a aumentar, algo confirmado pelos dados da APAV, cujas vítimas de crimes sexuais apoiadas passaram de 506 em 2013 para 1167 em 2018. Isto tanto pode significar um aumento da ocorrência real dos crimes como um aumento da denúncia destes crimes, causalidades que não podemos inferir pela falta de estudos adicionais.

Ainda assim, estudos realizados noutros países indicam que aquilo que o sistema jurídico vê e julga é apenas a ponta do icebergue da violência sexual – na Bélgica, país com uma sólida tradição de realização deste tipo de inquéritos, apenas 9,8% das vítimas de crimes sexuais, num inquérito nacional de larga escala realizado em 2010, declararam ter denunciado o crime à polícia. Nos Estados Unidos, outro país com uma extensa tradição de inquéritos de vitimação, segundo a RAINN, cerca de 23% dos abusos sexuais são denunciados, sendo que menos de 0,5 % do total dos crimes de abuso sexual resultam no cumprimento efetivo de uma pena de prisão.

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Embora estejamos inevitavelmente a tatear no escuro por respostas, é justo assumir que as taxas de denúncia destes crimes face à sua efetiva ocorrência serão, pelo menos, igualmente baixas em Portugal, sabendo ainda que os crimes denunciados nem sempre levam a condenações. Focando-nos no crime de violação, em 2019, o Relatório Anual de Segurança Interna indica-nos que houve 431 denúncias, com apenas 15,7% destas levando à abertura de um inquérito e apenas 69 detenções. Isto deve fazer-nos concluir, desde logo, que o sistema jurídico não está a responder inteira e adequadamente ao problema da violência sexual e que há centenas de vítimas das mais variadas situações que escolheram não recorrer à justiça formal, cujas motivações devemos tentar entender, bem como vítimas cujos agressores não cumpriram penas efetivas.

Um conceito criminológico que nos ajuda a entender a reticência das vítimas em denunciarem estes crimes é o conceito de vitimização secundária – definida pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género como o dano para a vítima que provém não do crime em si, mas da maneira como instituições e outros indivíduos lidam com a vítima. O contacto de vítimas com orgãos de polícia criminal, médicos, terapeutas, agentes legais e serviços sociais é descrito como propiciando esta vitimização, com consequências como culpa, depressão, ansiedade e stress pós-traumático, dado que estes agentes têm, frequentemente, falta de formação quanto à violência sexual, acreditando em mitos sobre a violação. É ainda curioso que um Inquérito Mundial de Saúde Mental, realizado em 24 países, tenha descoberto que em Portugal, as vítimas de violação têm dos índices mais altos de stress pós-traumático (68,7%, face a uma média de 19,0%).

Alguns destes mitos – como que os cônjuges ou parceiros não podem ser agressores, que é preciso violência física para ter ocorrido uma violação, ou que o consumo de álcool culpabiliza as vítimas – são reforçados por aqueles que contactam com as vítimas, fazendo com que estas tenham receio de denunciar a sua experiência e serem incompreendidas. A vitimização secundária é algo pelo qual nos devemos todos responsabilizar quando participamos do sensacionalismo gerado pela denúncia de um destes crimes. Aqueles que partilharam o nome da vítima sem o seu consentimento, criaram um hashtag com o seu nome e procuraram as suas contas de redes sociais, participaram desta campanha de vitimização, retirando à vítima controlo sobre a sua vida, mesmo que inconscientemente.

Feita esta contextualização, queria comentar uma série de reações que vi a este caso e que considero contraproducentes, precipitadas e, por vezes, atentatórias dos interesses das vítimas e do respeito pela dignidade humana de todos os envolvidos. Uma reação comum a este tipo de casos é exigir o aumento das penas dos crimes sexuais, da criminalização de mais comportamentos sexuais ou do aumento das efetivas condenações – em suma, pedindo o fortalecimento de uma resposta carceral à violência sexual, uma atitude “tough on crime”. O Bloco de Esquerda, por exemplo, aproveitou o momento para reavivar a discussão, que já sugeriu diversas vezes na Assembleia, de tornar o crime de violação num crime público (sendo, neste momento, semi-público, esta alteração implicaria, sucintamente, que a investigação não dependeria de queixa da vítima).

Embora haja muito a melhorar no modo como a lei atualmente funciona, não quero aqui pronunciar-me a fundo sobre a questão do crime público, se não para dizer que a resposta não é tão evidente quanto o imediatismo destas reações denuncia: retirar a autonomia das vítimas para fazerem ou não queixa, decidindo assim se pretendem passar por um processo judicial penoso, sendo que a violência que experienciaram é, em si, desempoderadora, deve ser considerado seriamente. Num plano mais geral, acho importante notar que este enfoque miópico na lei protege uma quantidade muito reduzida de vítimas. Como vimos, as denúncias são poucas, as detenções são menos e as condenações são quase inexistentes, em Portugal como noutros países.

A justiça penal é, além do mais, binária: os casos ou resultam numa condenação, ou a vítima não obtém qualquer tipo de reconhecimento, e é evidente que estes são crimes de difícil prova e em que por isso, independentemente do que realmente aconteceu, agressores podem ser ilibados de responsabilidades penais. É este sistema comprovadamente revitimizante, pleno de agentes legais pouco informados sobre a realidade da violência sexual e extremamente ineficaz que se outorga capaz de definir a realidade da experiência traumática vivida pelas vítimas. Confiar a justiça para estas vítimas apenas à lei, é consagrar a grande maioria delas à invisibilidade, quer porque não chegam a recorrer ao sistema jurídico, quer porque este não reconhece a sua experiência como verdadeira.

Outra reação comum tem sido a de considerar que os violadores devem, pura e simplesmente, ser agredidos, mutilados ou mortos, apelando ao uso de todo e qualquer meio paralegal para este efeito. Este exército de justiceiros, frequentemente homens, que vejo a formar-se nas fileiras do Twitter e do Facebook, fazem-me, como mulher, sentir-me o contrário de protegida. Vejo com grande apreensão o ressurgimento de apelos à violência, bem como da ideia de que preciso de ser protegida por outros homens, novamente guardiões da honra das mulheres.

Vejo ainda muitos homens a manifestar uma indignação fundada nas suas relações pessoais com mulheres, dizendo coisas como “ela é filha de alguém”, ou “‘se fosse minha irmã, matava-o”. Não é demais lembrar que todas as mulheres merecem uma vida livre de violência, independentemente da relação que mantemos com elas. Esta lógica origina-se ainda numa ideia patriarcal de honra que implica que estes homens desejam proteger as mulheres que lhes são próximas, como extensão do seu próprio status. Não é demais lembrar que não devia haver vítimas mais lamentáveis que outras e que todas merecem a nossa atenção. Não o fazer é alimentar mitos de violação que criam hierarquias entre vítimas, determinando que umas são credíveis e outras não, que umas merecem respeito e outras não.

Esta retórica ignora, além do mais, que é na proximidade, e não nos becos escuros que a ficção gosta de fetichizar, que é mais provável uma mulher experienciar violência sexual. Segundo o RASI de 2019, só 26,9% dos agressores denunciados eram desconhecidos, com 22,1% sendo familiares e 35,9% conhecidos da vítima. Segundo a APAV , quanto a todos os crimes sexuais, em 2018, 28,7% foram praticados pelo cônjuge ou companheiro, 7% pelo ex-companheiro e 15,5% por um familiar. Conclui-se, em concordância com a literatura criminológica sobre o assunto, que pelo menos metade destes crimes são cometidos por conhecidos da vítima, frequentemente em relações familiares ou de intimidade. Se os homens querem proteger as suas irmãs, filhas, namoradas, pousem os archotes e comecem por olhar para dentro e para a forma como a coação, a violência física e psicológica são normalizados na intimidade, no lar e na nossa cultura.

As reações a este caso demonstram, em moldes diversos, o ressurgimento de um Direito Penal vingativo e individualista, que não compreende que a origem dos crimes é estrutural. Assim, fulanizam os crimes como sendo frutos de indivíduos desequilibrados e maldosos, e que por isso devem ser castigados exemplarmente, mortos ou exilados. Parece mais fácil alimentar esta teoria das “few bad apples” em vez de encarar a realidade: os homens que violam mulheres não são monstros, não são uma exceção – são homens “normais” que estão entre nós, em todo o lado, e que nunca responderão, na sua maioria, pelas suas ações através do sistema jurídico. Acabar com a violência sexual não passa por afastar um pequeno grupo de indesejáveis da sociedade, mas sim por transformar as normas sociais que normalizam a violência contra as mulheres e a coerção nas relações sexuais, que fazem com que a violência sexual seja não a exceção, mas a norma.

De notar ainda que aqui temos mais uma prova de que o populismo penal não é, nem nunca foi, propriedade da extrema direita, mas que o sensacionalismo tem aberto porta a que se normalize cada vez mais em diversos quadrantes políticos. Vermos pessoas que se dizem de esquerda a defender a castração química, a pena de morte ou a agressão física de agressores sexuais é desnorteador, e a estes só relembro que devem ter cuidado com as alianças que assim formam. Por mais que queira acabar com a violência sexual e ver as suas vítimas receberem justiça, sei que fazê-lo sacrificando os direitos de agressores é não só ineficaz, mas também hipócrita.

Há, no entanto, algo de bom a notar nesta parafernália de reações. Quando este rapaz disse, em direto e sem qualquer hesitação, que tinha violado uma rapariga, deixando-a à espera de uma ambulância, disse-o porque achava que sairia impune. O fim dessa impunidade começou com as reações de quem o ouvia e imediatamente reagiu, e continuou com as milhares de declarações de repúdio da situação. Temos, no entanto, que levar o fim dessa impunidade mais longe, e não através de clamores por sangue e por vingança que nos aproximam da extrema direita e do seu apelo ao populismo penal. Levar a violência sexual a sério passa também por analisarmos as suas fontes e da sua normalização, por apoiarmos vítimas à nossa volta para que se sintam confortáveis para falar do que lhes aconteceu, e por compreendermos que, além de um sistema de justiça eficaz, as vítimas precisam de uma sociedade pronta para as ouvir e respeitar, com toda a multiplicidade de experiências que tenham tido.