No passado dia 6 de Agosto, o primeiro-ministro António Costa apresentou medidas “históricas” de apoio aos jovens (Público, 7 de Setembro de 2023). Infelizmente são historicamente fracas.
Se analisarmos as medidas uma a uma, veremos o quão reduzidas elas são.
Para os alunos de ensino obrigatório, as medidas apresentadas prenderam-se com passes gratuitos para os jovens (-23 anos), a entrar em vigor em 2024. Esta talvez seja a única medida que seja mais facilmente defendida, uma vez que já existem exemplos práticos que demonstram os resultados positivos de medidas necessárias, como na cidade de Lisboa, que por muito estranho que pareça já estão em vigor desde do inicio da legislatura, demonstrando que não é necessário grandes discursos, apenas vontade política de mudar.
A segunda medida prende-se com uma semana nas Pousadas da Juventude, de forma a conhecer “a diversidade e beleza do país”, e embora esta medida pudesse parecer extremamente interessante, perde toda a sua plausibilidade se olharmos para a realidade económica das famílias portuguesas, que nos dias que correm já se veem obrigadas a cortar no supermercado. Se analisarmos esta parte da realidade esquecida pelos dirigentes políticos talvez uma semana na Pousada da Juventude não se torne tão apelativo, a não ser que o único objetivo seja dormir fora de casa, porque se colocarmos as refeições em cima da mesa a história muda. Entroncando nesta medida, apresenta-se a seguinte, quatro bilhetes gratuitos da CP, que funcionam se a empresa não decidir voltar a fazer greves durante imenso tempo. E o argumento repete-se, não precisarão os jovens de algo mais profundo?
E a última medida para os jovens de ensino obrigatório prende-se com um cheque-livro, do qual ainda não se sabe o valor, e se olharmos para o mercado, um cheque-livro com valor inferior a 20€, terá uma utilidade nula, e também apresento o meu ceticismo para a existência de um cheque superior a este valor. O segundo ponto desta medida prende-se com um padrão, é uma medida de retalhos e de remediação, uma vez que o problema não é o apoio do Estado para a compra de livros, mas sim o preço dos livros na sua origem, muitos deles sendo taxados a 23% de IVA e apresentando valor absurdos. Talvez fosse melhor baixar o preço dos livros em vez de dar cheques que chegarão no máximo para comprar um livro. Um último apontamento, é bom perceber que se discute se jovens de 16 anos podem ou não votar, mas o cheque-livro só chegará às mãos de jovens de 18 anos. As prioridades estão definitivamente ao contrário.
Olhemos agora para a medida do século, a “Propina Zero!” Que falácia que esta medida é. Um empréstimo, onde ao fim de cada ano de trabalho serão devolvidos os valores da propina aos jovens que os pagaram. Por ser tão reduzida e fraca não irei gastar muitos argumentos, apenas dois: um jovem que esteja indeciso entre ganhar pouco mais de mil euros líquidos em Portugal ou ganhar mais do dobro nos principais países europeus, não decidirá ficar em Portugal por causa desta medida, não serão mais 70 euros por mês que farão a diferença, porque se partirmos do prossuposto que fazem, ainda temos um país pior do que se pensa. E o segundo prende-se com a necessidade de apoio imediato e não a longo prazo. Os jovens precisam de apoios agora! Precisam de casas agora! Precisam que o Estado os apoie agora e não numa lógica de empréstimo bancário! Os jovens precisam que o estado olhe para eles como um dos grandes ativos de agora, antes que todo este “ativo” saia do país. Desafio todo e qualquer político a visitar as principais cidades universitárias e a analisar os efeitos práticos desta medida na vida dos estudantes. Não ficarão surpreendidos como insignificantes estas medidas, uma vez que já é apanágio dos mesmos apresentarem medidas pequeninas.
E analisando a última medida, o IVA 0% que sucessivamente se torna uma taxa de isenção de 25% ao fim de 5 anos. Uma medida que pode ter resultados práticos melhores do que as anteriores mas que peca pela mesma razão, não resolve os problemas estruturais mas serve de “manta de remendos”, uma vez que apenas vem esconder os problemas económicos do país, onde um jovem licenciado recebe pouco mais do que alguém sem licenciatura, onde receber 2000€ brutos te coloca nos 20% mais ricos do país, e onde os jovens são obrigados a escolher entre pagar casa ou estudar. Volto a referir a medida apresenta-se melhor do que as restantes, mas serve apenas para alargar um bocadinho a corda que está a volta do pescoço dos jovens, não lhes permite sonhar a tirar a corda definitivamente.
Para finalizar, e para servir de comparação, vejamos os temas que estas medidas não permitem resolver. A questão da habitação: há falta de habitação para os jovens e a que existe é demasiado cara e sem condições. Os salários baixos do nosso país, onde se recebe pouco mais de mil euros líquidos, onde existem famílias que já têm de fazer escolhas entre farmácia e alimentação para sobreviver. Onde os jovens estão desligados da política e da vida cívica, porque de semana a semana vêm casos e casinhos de corrupção, onde se sentem desapoiados e esquecidos, e quando ouvem que receberam apoios, recebem migalhas, quando ao longo destes anos lhes foi retirado um bolo inteiro.
Portugal merece mais, precisa de mais, e urgentemente.
Estamos a caducar uma geração por falta de coragem ou capacidade, não sei qual das duas será pior.