Em Portugal, a democracia é como o vinho da casa. Toda a gente confia, quase ninguém pergunta o que leva e raramente se devolve. Serve-se por defeito, bebe-se com tranquilidade e elogia-se com um aceno de cabeça. Quando alguém diz “isto é democracia”, normalmente quer dizer que está tudo tratado e que não vale a pena pedir a carta.

Convém, ainda assim, perguntar o que vem no copo.

A democracia portuguesa não é uma democracia total, nem direta, nem particularmente participativa. É uma democracia representativa. De quatro em quatro anos votamos, escolhemos quem nos representa no Parlamento e depois regressamos à nossa vida, com a sensação tranquila de que alguém ficou responsável pelo assunto. Governam em nosso nome, não connosco. O cidadão participa sobretudo por delegação, não por presença.

Não se trata de um defeito moral. É o modelo. Tem virtudes evidentes: estabilidade, previsibilidade e uma grande capacidade para manter o país a funcionar sem sobressaltos excessivos. Mas tem também um hábito curioso e persistente: dispensa quase sempre os referendos, sobretudo quando as decisões são importantes. As grandes opções estruturais passam com solenidade parlamentar e com um silêncio educado do lado do eleitor. Vota-se para escolher representantes, mas raramente para decidir. A democracia funciona, funciona bem, mas funciona sentada.

A República é outra conversa, embora se insista em misturar tudo no mesmo saco. República não é sinónimo de democracia. República é uma forma de Estado, não um regime político. É a ideia simples de que o poder não se herda, não se transmite por sangue e não pertence a famílias. É a res publica, a coisa pública, administrada por cargos e mandatos. Não há reis, há funções. Não há sucessões dinásticas, há substituições institucionais. Tudo isto pode coexistir com mais ou menos liberdade e com mais ou menos democracia.

Portugal é uma República desde 1910 e constitucionalmente desde 1911. A Primeira República termina com o 28 de Maio de 1926. A Segunda estrutura-se com a Constituição de 1933. O facto de o Estado Novo não ter sido democrático não o torna menos republicano enquanto forma de Estado. A Terceira República nasce com o 25 de Abril de 1974 e consolida-se com a Constituição de 2 de Abril de 1976. Isto não é uma interpretação ideológica nem uma provocação. É simplesmente o calendário.

Negar que vivemos numa República porque não se gosta de um período da história é confundir juízo político com enquadramento jurídico. A República pode ter sido autoritária, liberal ou democrática. Mas continuou a ser República. O resto é uma discussão longa, geralmente feita com o calendário virado ao contrário.

É neste enquadramento que se devem ler as presidenciais. No confronto entre Ventura e Seguro, ganhou Seguro. E ganhou não apenas um candidato, mas um estilo político profundamente português e muito estimado: o nacional-porreirismo. A preferência por um Presidente educado, moderado, conciliador, que fala baixo, pesa as palavras e trata o conflito como se fosse uma corrente de ar que convém evitar.

A campanha viveu numa bolha de prudência. Tudo foi cuidado, frases redondas e consensos polidos. O confronto passou a ser visto como falta de educação. A clareza como excesso de entusiasmo. Dizer o nome das coisas tornou-se quase indelicado, como falar alto num restaurante onde toda a gente já está confortável.

Ora, o Presidente da República não governa, é verdade. Mas também não é um móvel de sala. Tem poder de veto, poder de palavra e, sobretudo, poder de marcar o tom. Pode alertar ou pode embalar. Pode acordar ou pode servir leite morno.

Daí a expectativa simples. Que António José Seguro, agora eleito, não fique prisioneiro do porreirismo que o levou à vitória. Que não seja apenas o Presidente simpático que toda a gente acha razoável porque nunca diz nada que estrague o ambiente. A democracia não precisa de um animador de sala. Precisa de alguém que saiba chamar os bois pelos nomes, mesmo quando isso causa algum desconforto.

Que não seja mais um copo de leite. Morno, inofensivo, reconfortante, mas rapidamente esquecido. Um Presidente não tem de ser agressivo, mas tem de ser claro. Não tem de ser incendiário, mas tem de ser firme. Não tem de gritar, mas também não pode falar sempre como quem pede desculpa.

A democracia não vive de anestesia. Vive de tensão educada.
A República não se sustenta na simpatia. Sustenta-se na responsabilidade.

No fim, é simples.
Vinho da casa, sim, mas com carácter suficiente para dividir opiniões.