Um país que tem na demografia um dos seus principais problemas estruturais, e que se declara em crise demográfica, não pode ter nas instituições públicas uma cultura de resistência à natalidade. A Polícia Judiciária (PJ), segundo a Associação Sindical dos Funcionários da Carreira de Investigação Criminal (ASFIC), está a ter dificuldades em lidar com as suas funcionárias em situação de maternidade, classificando o aumento do número de mulheres nos seus quadros como um problema.
Talvez dito desta forma se perceba bem como as recentes posições da ASFIC vão direitinhas à raiz do problema da discriminação de género de que as mulheres continuam a ser alvo no acesso ao mercado de trabalho e creio que sobre estas declarações se impõe um esclarecimento por parte da Direção Nacional da PJ. Eu gostava de o ter.
Diz a ASFIC, pela voz da sua vice-presidente, a inspetora chefe Carla Pinto, que “não queremos uma maioria de mulheres na Polícia Judiciária”, pelo que a Direção Nacional da PJ “tem de fazer alguma coisa para travar” o aumento do número de inspetoras. A questão, diz, “prende-se mesmo com os constrangimentos operacionais”, como a “disponibilidade que se complica quando as mulheres são mães, o que acontece com a maior parte das novas inspetoras: logo que engravidam pedem para ir para unidades onde os horários são mais previsíveis, como o crime económico, e as outras brigadas, que lidam mais com o crime violento e são mais imprevisíveis, começam a ficar desfalcadas e acabam por sobrecarregar os inspetores mais velhos, que são levados ao limite e adoecem”.
Percebendo a delicadeza da questão, o presidente da ASFIC, Carlos Garcia, esclarece: “haver mais mulheres do que homens traz-nos problemas do ponto de vista da operacionalidade e apenas quanto a isso. Nós não temos nada contra as mulheres na polícia, muito pelo contrário, achamos que são tão competentes como os homens e algumas até mais, portanto isto não tem nada a ver com uma questão de género. Tem a ver com a sociedade em que nós estamos inseridos que ainda vê a mulher de maneira diferente”.
Para ilustrar esta visão que a sociedade tem da mulher, aqui ficam os números: em 2018, as inspetoras faltaram, em média, 13 dias por ano por razões relacionadas com assistência à família e proteção na parentalidade, enquanto os homens faltaram, em média e pelas mesmas razões, um dia e meio.
Estes esclarecimentos revelam, de facto, o modo como a sociedade vê a mulher. Ao mesmo tempo, estes esclarecimentos são todo um tratado sobre organização do e no trabalho de uma prestigiada e exigente instituição, de quem se espera a defesa intransigente da lei, esclarecimentos proferidos através de uma entidade sindical, supostamente vocacionada para a defesa dos direitos laborais. Tudo isto causa ainda maior perplexidade quando se percebe que se trata de uma atitude preventiva: o número de mulheres está a aumentar e corresponde, neste momento, a cerca de 30% dos dirigentes e inspetores. 30% é um número ainda muito longe de uma maioria. Mas ficamos a saber que, segundo este esclarecimento, por causa das inspetoras da PJ que são mães, adoecem os inspetores mais velhos.
Estas posições traduzem um enquadramento da questão da parentalidade totalmente desajustado à realidade de um país onde a maternidade é necessária na razão direta da natalidade: não há filhos sem mães, precisamos de filhos e precisamos de mães. É necessário que se evolua e criem condições para travar, sim, a discriminação das mulheres nas suas carreiras ou aspirações laborais pelo simples facto de serem mães.
Esta atitude discriminatória é precisamente umas das principais situações que conduziu a população portuguesa ao declínio: as mulheres portuguesas acabam por adiar ao máximo a maternidade, até terem uma situação laboral satisfatória e estável. E porquê? Porque as mulheres são tendencialmente rejeitadas pelas entidades patronais: por faltarem ao trabalho enquanto estão grávidas, por pararem durante a licença de maternidade, por terem direito a horário reduzido durante o período de amamentação, por serem elas as responsáveis pela saúde e pela educação dos filhos. Portanto, mulheres que precisam do seu vencimento para viver ou que querem ter uma carreira, não arriscam ter filhos. Não podem.
Trata-se de uma atitude discriminatória que radica numa visão bafienta, míope e imprudente da sociedade. Bafienta porque é uma visão fechada sobre o papel da mulher na sociedade, míope porque não consegue ver o caminho para o futuro e imprudente porque esta é uma instituição que serve de exemplo a muitas outras.
