Este SNS não é para brancos, que é uma metáfora para classe média, significa que os grandes problemas e constrangimentos que estão a afectar o SNS, na verdade não afectam o governo ou as sondagens, e também os partidos da oposição não ganharão muito ao cavalgar este problema. Isto porque devemos olhar, não para o problema, mas para quem é afectado pelo problema.

Se considerarmos que os seguros de saúde privados em Portugal cobrem cerca de três milhões e meio de portugueses; se considerarmos que a ADSE (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado) tem cerca de um milhão e meio de beneficiários, incluindo trabalhadores actuais, aposentados e seus familiares; se contabilizarmos mais duzentos mil outros trabalhadores do Estado como os militares da GNR ou agentes da PSP que são usufruidores de outros sub-sistemas como a SAD (Serviços de Assistência na Doença); e se calcularmos que teremos cerca de 60.000 bancários e familiares em Portugal que poderão ser utilizadores do sistema SAMS, quantos portugueses sobram sem seguros públicos ou privados de saúde?

Estes portugueses queixam-se dos custos elevados de vida, porque têm de ter seguro e pagar impostos para ter um serviço público de saúde que não usam, mas o tema deste artigo não é esse.

Agora pensemos no número de utentes sem médico de família, apesar de não ser um problema que também incomode muito o governo, pois este não dá, pura e simplesmente, grande relevância à existência desta classe profissional. Os números referidos são cerca de um milhão e setecentos mil “cidadãos” sem médico de família.
Ora, como muito bem referido pelo primeiro ministro, Dr. Luís Montenegro, o número de cidadãos com médico de família tem vindo a aumentar, mas o problema é que o número de “cidadãos” sem médico de família também. Como as mulheres não estão a ter mais filhos, a única explicação é a imigração.
Sendo que a comunidade imigrante é, na sua maioria, mais pobre do que a classe média do país receptor, é também pouco provável que possuam seguros de saúde.

Portanto, o peso eleitoral de ter classe média bem provida de serviços de saúde é bem diferente do que ter a população mais carenciada ou mais imigrante. A comunidade imigrante vota menos. E isto faz com que o foco do governo não se vire para a saúde.
Todas as reportagens que vemos, ouvimos e lemos, sobre grávidas que perdem os bebés, são das classes mais baixas, porque as da classe média acompanham a sua gravidez, ou no médico de família (que têm), e têm o parto no privado, ou totalmente no privado. Mesmo sem seguro, fazendo o acompanhamento no médico de família, e fazendo as ecografias no privado, porque também é muito difícil fazê-las numa clínica convencionada do Estado, conseguirão gastar cerca de três mil euros nos nove meses. E isso, a classe média que só tem um ou dois filhos em idades mais tardias, aguenta.
Claro que também há utentes da classe média baixa que não está totalmente satisfeita com os serviços de saúde, com os tempos de espera de cirurgia ou a resposta oncológica, mas os assuntos devem ser avaliados sobre prismas diferentes.
As situações agudas graves como um enfarte agudo do miocárdio ou um acidente vascular cerebral, continuam a ter uma resposta muito boa no SNS, mesmo nas unidades mais pressionadas.
O número de cidadãos a residirem em Portugal mantém-se mais ou menos estável há 50 anos. São os mesmos dez milhões. Saiu um milhão e meio de emigrantes, entrou igual número de imigrantes. O número de profissionais de saúde também se mantém mais ou menos estável, considerando as novas entradas versus as reformas.
O problema está no local onde estes profissionais estão.
A resolução dos problemas do SNS, não contando com as dívidas aos fornecedores e focando apenas no acesso, passa por decisões políticas a curto e médio prazo.
No curto prazo, para os cuidados de saúde secundários, as opções são três: nacionalização dos hospitais privados, o que não me parece ser boa ideia; recontratação de profissionais para o SNS, que foi a medida tomada agora para o serviço de obstetrícia do Hospital Garcia de Orta; ou parcerias público privadas.
Parece-me lógico que a decisão deverá recair sobre estas duas últimas.
Nos cuidados de saúde primários a solução será ainda mais fácil: será conseguir uma diminuição brutal nos indicadores pelos quais os médicos são avaliados, redução brutal da burocracia e das horas perdidas na elaboração de protocolos, relatórios, prescrição de receituário crónico, registo de exames, reuniões, comissões, resposta a emails, e passar a utilizar essas horas para a consulta de utentes sem assistência médica. Parece-me simples.
Que sentido faz o médico de família ter de observar uma criança ou uma grávida e por isso ser avaliado, quando essa criança ou essa grávida já são seguidos no privado? Ou o hipertenso e o diabético que já são seguidos no hospital público?
Avalie-se o número efectivo de horas que o médico tem de consulta versus o número de horas que passa nas tarefas acima descritas. Some-se tudo ao longo de um ano e multiplique-se pelo número de médicos de família de todo o país. Seriam muitas consultas prestadas a quem mais precisa.
Só depois destas medidas práticas, é que se poderá falar nas medidas de médio e longo prazo e que só terão retorno daqui a alguns anos, como o aumento de numerus clausus nas faculdades ou a obrigatoriedade de o médico formado no SNS ficar um determinado número de anos nesse mesmo SNS, apesar desta última poder não ser legal à luz da legislação europeia.
Os números são conhecidos, os problemas estão identificados e as soluções também. Falta a vontade e/ou coragem política para as tomar.