Durante décadas, a União Europeia orgulhou-se de derrubar fronteiras físicas. Hoje atravessamos o continente sem mostrar passaporte, estudamos em universidades estrangeiras como se estivéssemos em casa e acedemos a direitos sociais e laborais sem sentir que estamos num “outro país”. Essa integração tornou-se visível, palpável e quotidiana. Mas, paradoxalmente, as fronteiras digitais continuam a erguer-se, silenciosas e invisíveis, travando a mobilidade de cidadãos e empresas.

Um estudante Erasmus continua a ser obrigado a reenviar os mesmos documentos em cada instituição. Uma empresa que atua em dois mercados distintos vê-se forçada a repetir burocracias já entregues noutras administrações. Um cidadão que procura cuidados de saúde no estrangeiro descobre que o seu historial clínico não viaja consigo. Eis a ironia de uma Europa sem fronteiras físicas, mas com muralhas digitais.

O Once Only Technical System (OOTS) nasceu para resolver este bloqueio. Previsto no Single Digital Gateway Regulation, o sistema deveria permitir que cidadãos e empresas fornecessem informação apenas uma vez a uma administração pública, sendo depois reutilizada em qualquer Estado-Membro. Em teoria, seria o fim da duplicação burocrática: quem já entregou o diploma em Lisboa não deveria ter de repeti-lo em Berlim; quem provou a morada fiscal em Paris não deveria voltar a fazê-lo em Roma.

Na prática, o OOTS assenta numa arquitetura federada de registos nacionais interligados por uma camada europeia de interoperabilidade. Cada país mantém a soberania sobre os seus sistemas, mas deveria permitir que outras administrações pudessem, com autorização do cidadão, aceder à informação. Uma rede descentralizada, baseada em normas comuns de segurança e confiança digital.

Apesar da ambição, o OOTS continua mais promessa do que realidade. Persistem sistemas legados, padrões nacionais incompatíveis e maturidades digitais desiguais. A circulação de dados pessoais através de fronteiras levanta dúvidas sobre compatibilidade com o RGPD. E, politicamente, muitos Estados-Membros resistem a ceder soberania digital, protegendo os seus sistemas como fortalezas nacionais.

Acresce o problema da perceção: a interoperabilidade é invisível. Ao contrário de uma ponte ou de uma catedral, não se vê. O cidadão comum não exige o OOTS porque nem sabe que existe. Só quem sofreu a burocracia percebe o seu valor.

É aqui que uma metáfora empresarial ajuda a clarificar a escolha europeia. Muitas empresas são criticadas por serem apenas uma house of brands, uma coleção dispersa de marcas independentes, quando poderiam ser uma brand of houses, uma identidade coesa e partilhada. A Europa digital enfrenta a mesma encruzilhada: queremos ser uma união de países interoperáveis ou apenas um somatório de silos nacionais incapazes de falar entre si?

A resposta parece evidente, mas a concretização não. Na saúde, falta interoperabilidade real dos registos clínicos. Na mobilidade académica e laboral, os certificados digitais continuam a perder-se entre PDFs e carimbos redundantes. Para as PME, a entrada em novos mercados implica custos administrativos desnecessários. E falta, sobretudo, uma narrativa clara: explicar ao cidadão que o que está em causa não é tecnologia abstrata, mas tempo, confiança e qualidade de vida.

Uma Europa sem fronteiras digitais já poderia existir. Talvez devesse ter acontecido antes. Mas nunca é tarde para recuperar o atraso. A tecnologia existe, a inteligência artificial multiplica-se, os registos amadurecem. O verdadeiro desafio é político e cultural: compreender que uma Europa digitalmente unida será sempre mais forte do que o país mais avançado isoladamente.

Portugal tem dado sinais de visão. A recém-nomeada ARTE – Agência para a Reforma da Administração Pública e Transformação Digital, em parceria com instituições europeias, organizou recentemente um encontro sobre o Once Only Principle em Portugal. Não foi apenas um debate técnico: foi um gesto político de confiança e ambição, que colocou Portugal no centro de uma discussão europeia fundamental.

Fernando Pessoa escreveu: “o homem não é do tamanho da sua altura, mas do tamanho do que vê”. Também Portugal não é do tamanho da sua geografia, mas da visão com que encara a modernização digital. E os responsáveis da ARTE fizeram questão de o demonstrar por ações concretas e com muita visibilidade e aplausos europeus.

As fronteiras físicas já não existem. O próximo passo é abolir as digitais. Só assim deixaremos de ser um somatório de silos e seremos finalmente uma verdadeira união de países.