Estamos perante uma nova realidade? É esta, de facto, a questão que se coloca neste momento. Falamos da ausência de docentes num curto prazo de dez anos para as necessidades verificadas nos estabelecimentos de ensino. E também de alunos que já não têm certas disciplinas devido à falta de professores. Contudo, não abordamos o assunto do número de professores que na realidade não estão a lecionar e do número de professores que já emigraram e se encontram a trabalhar no estrangeiro, em profissões desconectadas com a educação.

O que de facto precisamos é de tornar a profissão docente mais atrativa, de fixar os nossos profissionais e de os ajudar a suportar as despesas, para que não ocorram situações de professores que pagam para trabalhar, uma vez que as suas despesas, designadamente de deslocação e estadia, são superiores à receita proveniente da sua remuneração.

Ainda assim, o Ministério da Educação segue por vias alternativas, procurando circundar este verdadeiro problema de forma a resolver também outros, nomeadamente o desemprego de pessoas qualificadas, à custa da competência do ensino em Portugal.

A “solução” apresentada, de atrair diplomados de áreas que não a do ensino para serem formados dentro das próprias escolas e terem assim acesso à carreira docente é, na verdade, um insulto aos docentes profissionalizados.

E alegar que as escolas já contratam atualmente professores que não têm habilitação para a docência – para a qual é exigido um mestrado em ensino –, através das chamadas “necessidades temporárias”, é justificar o injustificável, a falta de docentes profissionalizados que optaram por fazer da docência a sua vocação. As “necessidades temporárias” e a atração destes diplomados pode manter algum rigor científico, facto que, ainda assim, necessita de se confirmar na prática, mas perde a componente pedagógica, essencial para o ensino-aprendizagem.

Não se coloca em causa a vertente da profissionalização em serviço, pois esse método já ocorre em certos mestrados de ensino e ocorreu no passado com sucesso relativo, contudo a sua ocorrência deve então apresentar retroativos para os alumni que, tal como eu, estiveram um ano em estágio “curricular” e não obtiveram qualquer remuneração ou contabilização de tempo de serviço.

Finalmente, a vertente da formação teórica complementar ao estágio é irrisória quando se estabelece que será realizada num modelo totalmente online, à distância, sem efetivos contactos e experiências nas universidades.

Por fim, seria profundamente injusto e injustificável a possível entrada direta destes novos “docentes” em Quadro de Agrupamento (QA) ou em Quadro de Escola (QE) sem garantir que os docentes profissionalizados por via do mestrado em ensino e também os docentes com maior antiguidade sejam integrados anteriormente.

Em conclusão, o governo procura resolver o problema do desemprego qualificado, libertando os excedentes de ensino superior para o ensino geral, diminuindo a qualidade das aprendizagens dos futuros estudantes e comprometendo o seu desenvolvimento pessoal e as suas competências.